Parcelamento puxa arrecadação

A receita tributária do Estado de São Paulo alcançou em novembro R$ 4,52 bilhões. Deflacionado pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-DI), o valor é 7,1% maior que o do mês anterior e 22,4% que novembro de 2005. Somente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representou mais R$ 4,18 bilhões para os cofres públicos. De acordo com nota técnica da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), o aumento na arrecadação é resultado do Programa Especial de Pagamento de Débitos Fiscais do ICMS (PEP), que permitiu o pagamento do imposto com redução de multas e juros.

Segundo a nota técnica, a arrecadação do ICMS no período mostra crescimento real (deflacionado pelo IGP-DI) de 7,7% quando comparado a quanto foi recolhido do imposto em outubro, e de 23,1% com relação a novembro de 2005. Pelo PEP, os valores estimados desses recolhimentos relativos à cota parte do estado foram de R$ 321,9 milhões em outubro e de R$ 573,4 milhões em novembro. A Sefaz informou, ainda, que o valor auferido por meio do pagamento de multas e juros (cota parte estadual), chegou a cerca de R$ 191,5 milhões em outubro e R$ 431,9 milhões em novembro.

Importações – Os recolhimentos resultantes das importações somaram R$ 669,5 milhões, o que significa um crescimento de 24,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a média diária da receita de importação cresceu 5,56% em relação a outubro. Segundo a nota técnica, considerando uma variação da taxa média de câmbio de 0,43%, verificou-se um aumento de 5,08% no volume médio diário.

Ainda de acordo com a nota, até o final do mês de outubro, foi observado um crescimento da arrecadação do ICMS de 6,2% na indústria, de 7,9% no conjunto de atividades com preços administrados (combustíveis, energia e telecomunicações) e 10,2% no comércio. Para o economista do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), esse incremento deve-se principalmente às importações. “O reflexo da arrecadação do ICMS durante o Natal só será sentido em janeiro”, diz a nota.

Já a arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) atingiu o montante de R$ 81,8 milhões, apresentando crescimento real de 32,4% em relação a novembro de 2005.

Fonte: Diário do Comércio

Data da Notícia: 05/12/2006 00:00:00

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