Mantega aceita queda da CPMF em 2008

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar ontem que o governo não abre mão da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), mas admitiu que poderá haver alguma redução da alíquota do imposto já em 2008. Segundo ele, há um dispositivo, na Emenda Constitucional que prorroga o tributo, autorizando por lei ordinária ou medida provisória a diminuição “da alíquota da CPMF ou outros tipos de desoneração já a partir do ano que vem”. Mantega não quis, porém, se comprometer com uma eventual queda na taxa, atualmente de 0,38%, destacando que considera mais positiva a redução de outros tributos, como a desoneração dos encargos que incidem sobre a folha de pagamento. O ministro participou ontem do 4º Fórum de Economia, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.

Mantega disse que não quer abrir uma discussão sobre uma eventual redução da alíquota da CPMF antes que seja aprovada a emenda da prorrogação do tributo. “Se você abrir uma discussão agora, será interminável, cada um vai querer fazer mais bondades do que o outro. Um vai querer baixar em 0,2 ponto percentual, outro em 0,4, 0,6 ou 0,8 ponto, e lá se vai a CPMF”, afirmou o ministro, dizendo que não pode se “arriscar neste momento”. “Vamos aprovar 0,38%, com o compromisso de que o governo fará uma discussão para dar continuidade ao processo de desoneração que já está em curso. A desoneração poderá ser da própria CPMF ou, por exemplo, da tributação sobre folha de pagamento”.

O tributo é considerado fundamental pelo governo por garantir uma arrecadação na casa de R$ 40 bilhões por ano. Com gastos públicos que crescem acima de 10% ao ano, o dinheiro da CPMF é fundamental para o governo fechar as contas e cumprir a meta de superávit primário, que mede a economia do setor público para pagar os juros da dívida. Na madrugada de sexta-feira, a proposta que estende a cobrança da CPMF até 2011 foi aprovada na Comissão Especial da Câmara.

Presente ao evento promovido pela FGV, o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, reclamou da alta carga tributária no Brasil, “próxima de 40%”, como um dos obstáculos ao crescimento sustentado do país. “E eu nem vou falar da CPMF, um imposto que apenas 42% dos recursos arrecadados vão para a Saúde”, afirmou Steinbruch.

No seu discurso, Guido Mantega corrigiu Steinbruch, dizendo que a carga tributária não equivale a 40% do PIB, mas de 34,4%. O ministro reconheceu que a carga tributária é realmente elevada, mas disse que ela tem crescido devido ao aumento da arrecadação, num momento marcado por crescimento expressivo da atividade econômica, e não por causa elevação das alíquotas de impostos.

“O governo tem feito uma série de desonerações tributárias”, afirmou o ministro da Fazenda, citando a redução de impostos da cesta básica, para a produção de bens de capital e para a micro e pequena empresa. Ele notou ainda que, mesmo com carga tributária elevada, empresas como a CSN tem mostrado faturamento e lucros expressivos.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 18/09/2007 00:00:00

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