Lula pede mudanças nos impostos, mas sem “mesmice”
O governo estuda a possibilidade de isentar do Imposto de Renda as aplicações financeiras de fundos privados que financiam a infra-estrutura. Essa é uma das propostas em análise, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou à sua equipe que saia da ‘mesmice’ e proponha medidas ‘ousadas’ para acelerar o crescimento econômico do País para 5% ao ano ou mais.
A primeira versão do pacote, apresentada a Lula na terça-feira, não agradou. Faltou algo forte o suficiente para dar uma marca ao segundo mandato. A cara que Lula quer dar aos próximos quatro anos é a do desenvolvimento, a partir de um boom de investimentos públicos e privados.
Esse objetivo deverá ser perseguido de três formas: redução de impostos sobre investimentos, aumento das verbas públicas para infra-estrutura e um novo marco institucional para a proteção ambiental. Nas discussões preliminares, ficou claro que 90% dos projetos de infra-estrutura estão parados por falta de autorização dos órgãos ambientais.
Foi o conjunto de oito medidas de desoneração de investimentos que Lula achou fraco. Ele continha propostas como aumentar o número de empresas exportadoras que se beneficiam de isenção do PIS e da Cofins na compra de máquinas novas. A chamada ‘MP do Bem’ criou esse incentivo para projetos novos que exportem mais de 80% da produção. A proposta do pacote era reduzir a exigência de exportação para 70%.
Também foram apresentadas a Lula duas alternativas para tratar a CPMF: reduzir a alíquota, hoje em 0,38%, de forma lenta e gradual ao longo de uma década ou cortar a alíquota mais rápido, mas só sobre alguns setores mais afetados por ela, como, por exemplo, o setor financeiro. A CPMF acaba em dezembro de 2007, mas o governo vai pedir ao Congresso que a prorrogue.
Lula achou pouco. Em busca de mais ousadia, a equipe econômica tirou outras idéias da gaveta. A proposta de isentar do pagamento do IR os fundos privados de financiamento da infra-estrutura foi apresentada ao governo pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Há no governo quem defenda encampá-la, com algumas alterações.
Está em estudo também a hipótese de cortar a tributação sobre toda a cadeia produtiva da construção civil. Há dois anos, o governo vem baixando pacotinhos de redução a zero do IPI sobre material de construção. As listas seguiram a lógica de beneficiar os ‘puxadinhos’, as obras de pequeno porte. É possível que agora ela seja estendida a produtos mais pesados no custo das grandes construtoras, como o cimento, por exemplo.
A primeira versão do pacote, apresentada a Lula na terça-feira, não agradou. Faltou algo forte o suficiente para dar uma marca ao segundo mandato. A cara que Lula quer dar aos próximos quatro anos é a do desenvolvimento, a partir de um boom de investimentos públicos e privados.
Esse objetivo deverá ser perseguido de três formas: redução de impostos sobre investimentos, aumento das verbas públicas para infra-estrutura e um novo marco institucional para a proteção ambiental. Nas discussões preliminares, ficou claro que 90% dos projetos de infra-estrutura estão parados por falta de autorização dos órgãos ambientais.
Foi o conjunto de oito medidas de desoneração de investimentos que Lula achou fraco. Ele continha propostas como aumentar o número de empresas exportadoras que se beneficiam de isenção do PIS e da Cofins na compra de máquinas novas. A chamada ‘MP do Bem’ criou esse incentivo para projetos novos que exportem mais de 80% da produção. A proposta do pacote era reduzir a exigência de exportação para 70%.
Também foram apresentadas a Lula duas alternativas para tratar a CPMF: reduzir a alíquota, hoje em 0,38%, de forma lenta e gradual ao longo de uma década ou cortar a alíquota mais rápido, mas só sobre alguns setores mais afetados por ela, como, por exemplo, o setor financeiro. A CPMF acaba em dezembro de 2007, mas o governo vai pedir ao Congresso que a prorrogue.
Lula achou pouco. Em busca de mais ousadia, a equipe econômica tirou outras idéias da gaveta. A proposta de isentar do pagamento do IR os fundos privados de financiamento da infra-estrutura foi apresentada ao governo pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Há no governo quem defenda encampá-la, com algumas alterações.
Está em estudo também a hipótese de cortar a tributação sobre toda a cadeia produtiva da construção civil. Há dois anos, o governo vem baixando pacotinhos de redução a zero do IPI sobre material de construção. As listas seguiram a lógica de beneficiar os ‘puxadinhos’, as obras de pequeno porte. É possível que agora ela seja estendida a produtos mais pesados no custo das grandes construtoras, como o cimento, por exemplo.
