Lula deve relançar reforma tributária em setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ontem que dará prioridade política à reforma tributária no segundo semestre deste ano. O empenho do presidente no assunto é tido pelos negociadores da reforma como essencial para a sua tramitação em um ambiente de crise no Congresso.


Em discurso em Lisboa, Lula considerou que “pela primeira vez” o Brasil poderá enfrentar “dois problemas cruciais”: a reforma política e a reforma tributária. No encerramento de um seminário de empresários europeus e brasileiros, o presidente também disse que o mundo globalizado “vai exigir mais competência, mais discernimento, de fazer de forma mais correta do que fizemos até agora”.


Indagado por representantes dos empresários sobre simplificação fiscal e introdução de um imposto sobre valor agregado, o presidente retrucou que o país nunca esteve tão próximo de fazer as “reformas que são teoricamente fáceis, mas difíceis na prática”. Lula estima que há “um consenso ou uma maioria” no Congresso Nacional de acordo para votar a reforma tributária e criar “outra dinâmica” na política tributária no país. Disse aos empresários que uma proposta tem sido negociada de forma “serena” por sua equipe.


Ele ponderou que a primeira tentativa de reforma, lançada em 2003, não foi votada. E que, mesmo sem reforma, o governo aliviou a carga tributária sobre o setor produtivo, com isenção de impostos de quase US$ 15 bilhões para setores como o a construção civil.


Para o presidente, o novo cenário foi ilustrado com a entrada em vigor no começo deste mês da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que reduz a carga para as empresas de pequeno porte, que “vai formalizar empresas que operam quase na clandestinidade”.


Este mês, Lula deverá ser pressionado pelo setor privado a incluir em sua proposta de reforma tributária a desoneração da folha de pagamento. Reunidos ontem em São Paulo, os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que tratam desta reforma decidiram fecharam um acordo sobre o texto que será apresentado ao presidente na reunião plenária do órgão, no próximo dia 17.


Segundo o coordenador do grupo, o ex-governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB) , serão colocadas como sugestão ao governo três alternativas: a isenção da contribuição previdenciária, direcionando parte da arrecadação da CPMF para cobrir a previdência, a transferência da incidência da contribuição da folha para o faturamento das empresas ou a adoção de um modelo híbrido.


“A proposta do governo têm um caráter neutro, propondo a unificação dos impostos sobre o consumo em um IVA estadual e de contribuições e impostos sobre a produção no IVA federal. Mas não se pode levar a reforma adiante sem tocar na questão da carga tributária”, afirmou Rigotto. Com 34 empresários e 23 dirigentes sindicais entre seus 102 membros, o Conselho é um canal de expressão do setor privado junto ao Planalto.


As recomendações que serão entregues a Lula não tratarão apenas da reforma tributária. Os conselheiros também irão pressionar para barrar a instalação de novas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), previstos em um projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) . “Isto é um incentivo à evasão fiscal e não deve ser discutido fora do âmbito da reforma”, disse Rigotto. Também será proposto o reforço dos fundos de desenvolvimento regional, que atenderão aos Estados que mais utilizam políticas de incentivos fiscais como estratégia de crescimento. Será sugerido o acréscimo de receitas de contribuições sociais em sua composição. Rigotto acredita que a nova reforma deverá ser encaminhada para o Congresso em setembro.


Ainda farão parte do leque de propostas a constitucionalização de um limite para a carga tributária da União, já presente na LDO e o aumento da progressividade do imposto de renda. O empenho político de Lula é avaliado como fundamental. “Esta reforma só prospera se o presidente atuar pessoalmente, já que o ambiente político no Congresso é de crise”, afirmou Rigotto, em uma referência à debilitação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atingido por denúncias.


No encerramento do seminário de empresários europeus e brasileiros, Lula desafiou os executivos a conhecerem as oportunidades de investimentos no Brasil. Insistiu que quer poder “olhar na cara de um empresário europeu, americano, para dizer que não tem mágica – no Brasil, o dólar vai continuar sendo flutuante”.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 05/07/2007 00:00:00

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