Instituições financeiras retêm…
Só 10% admitem a dívida e pagam à vista; 30% parcelam; e a maioria entra com recurso judicial. À medida que a arrecadação cresce, aumenta também o volume de recursos que os bancos deixam de repassar ao Fisco, mas em proporção maior. Este ano, de janeiro a junho, a arrecadação administrada pela Receita Federal aumentou 14,55% com relação ao mesmo período do ano passado. Em 2006, as instituições financeiras que deixaram de repassar o dinheiro dos impostos somaram 311 e geraram autuações de R$ 2,8 bilhões, ou seja, houve um aumento de 235% com relação ao ano passado, se consideradas as autuações de R$ 9,4 bilhões deste ano.
Dos três impostos que deixaram de ser repassados ao governo, a CPMF é o que gera mais receita. Em 2006, o governo arrecadou R$ 32 bilhões com a CPMF. Para este ano, a previsão é de R$ 36 bilhões. O imposto do cheque é recolhido automaticamente pelos bancos da conta bancária do correntista. Para cada movimentação financeira, o banco fica com 0,38% para repassar à Receita Federal. Entre janeiro e junho do ano passado, o IOF gerou receitas de R$ 3,1 bilhões para o governo e neste ano, de R$ 3,6 bilhões. Com relação ao IR sobre aplicações financeiras, o governo recolheu R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre de 2006 e R$ 10,5 bilhões neste ano.
Fiscalização intensificada
“Nossa meta é fiscalizar o maior número possível de contribuintes. Esperamos fechar este ano com mais empresas e pessoas autuadas do que no ano passado”, garantiu Cardoso.
A Receita Federal não recupera os recursos não repassados imediatamente. Segundo Cardoso, apenas 10% das empresas que sonegam ou dos bancos que não repassam impostos admitem a dívida e fazem o pagamento à vista. Outros 30% reconhecem a sonegação, mas optam pelo parcelamento do imposto devido. O restante entra com recurso administrativo e na Justiça. A primeira instância de recurso é o Conselho Nacional de Contribuintes. “As empresas costumam contestar a autuação no Conselho de Contribuintes, o que leva de três a quatro anos. E depois ainda vão para a Justiça, onde não há prazo para terminar”, lamenta Cardoso.
Dos três impostos que deixaram de ser repassados ao governo, a CPMF é o que gera mais receita. Em 2006, o governo arrecadou R$ 32 bilhões com a CPMF. Para este ano, a previsão é de R$ 36 bilhões. O imposto do cheque é recolhido automaticamente pelos bancos da conta bancária do correntista. Para cada movimentação financeira, o banco fica com 0,38% para repassar à Receita Federal. Entre janeiro e junho do ano passado, o IOF gerou receitas de R$ 3,1 bilhões para o governo e neste ano, de R$ 3,6 bilhões. Com relação ao IR sobre aplicações financeiras, o governo recolheu R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre de 2006 e R$ 10,5 bilhões neste ano.
Fiscalização intensificada
“Nossa meta é fiscalizar o maior número possível de contribuintes. Esperamos fechar este ano com mais empresas e pessoas autuadas do que no ano passado”, garantiu Cardoso.
A Receita Federal não recupera os recursos não repassados imediatamente. Segundo Cardoso, apenas 10% das empresas que sonegam ou dos bancos que não repassam impostos admitem a dívida e fazem o pagamento à vista. Outros 30% reconhecem a sonegação, mas optam pelo parcelamento do imposto devido. O restante entra com recurso administrativo e na Justiça. A primeira instância de recurso é o Conselho Nacional de Contribuintes. “As empresas costumam contestar a autuação no Conselho de Contribuintes, o que leva de três a quatro anos. E depois ainda vão para a Justiça, onde não há prazo para terminar”, lamenta Cardoso.
