ICMS é imposto que mais pesa no bolso dos contribuintes

De cada R$ 100 pagos no país, R$ 20 são da taxa cobrada pelos estados

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais pesa no bolso dos contribuintes brasileiros. Hoje, de cada R$ 100 pagos em impostos no país, R$ 20 referem-se à taxa cobrada pelos estados.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a arrecadação per capita (receita total dividida pelos habitantes) do tributo estadual alcançou R$ 232,51 no primeiro trimestre deste ano, contra R$ 216,70 no mesmo período de 2006.

Por ser o mais pesado no bolso dos contribuintes, o ICMS é o tributo que mais consome dias de trabalho. Entre janeiro e março deste ano, foram necessários 7,03 dias de trabalho somente para pagá-lo. Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o imposto estadual pesa muito no bolso dos contribuintes porque o sistema tributário brasileiro pune a produção de bens e serviços e os salários em demasia.

– De cada R$ 100 que os governos arrecadam no país, R$ 76 vêm de tributos sobre a produção e os salários – afirma.

Vista pela ótica do cidadão, a divisão tributária é a seguinte: 55% da carga recai sobre o consumo, 37,5% sobre a renda e 7,5% sobre o patrimônio. Em outros países, a divisão da arrecadação é mais equilibrada, recaindo metade sobre o consumo e os salários e metade sobre o patrimônio e o comércio exterior.

Classe média é responsável por 60% de toda arrecadação

Pela ótica do contribuinte norte-americano, a carga é de 30% sobre o consumo e de 70% sobre o patrimônio e a renda (os 70% estão divididos em 25 pontos e 45 pontos, respectivamente). Na Europa, é de 35% sobre o consumo, 50% sobre a renda e 15% sobre o patrimônio.

– Essa divisão nos EUA e na Europa é mais bem distribuída, porque a taxação sobre o patrimônio e a renda é progressiva. No Brasil, quem ganha menos paga mais, pois as alíquotas são iguais para todos. Os pobres são mais punidos no Brasil, uma vez que consomem toda a renda, enquanto os ricos poupam uma parte dela – diz Amaral.

No Brasil, segundo Amaral, a classe média é responsável por 60% de toda a arrecadação do IR sobre a pessoa física; a classe baixa paga 15% e a classe alta contribui com apenas 25%.

Carga pesada

Apesar de o governo apregoar que a carga tributária como porcentagem do PIB iria diminuir, isso não vem ocorrendo. A cada trimestre os contribuintes brasileiros entregam uma parte maior de seus ganhos para os três níveis de governo.
Pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nos últimos 12 meses terminados em março (abril de 2006 a março passado) a arrecadação atingiu R$ 844,75 bilhões, ou 35,5% do PIB.
Até o final do ano, a receita deverá superar R$ 900 bilhões. No início do ano, o instituto previa entre R$ 870 bilhões e R$ 880 bilhões.
Se essa estimativa do IBPT se confirmar, a carga fiscal de 2007 será de 36,2% do PIB (mais um ponto percentual sobre 2006) e a arrecadação per capita chegará a R$ 4.780.

Fonte: Diário Catarinense

Data da Notícia: 18/06/2007 00:00:00

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