Governo veta mudanças na emenda que prorroga CPMF
O governo federal não cedeu ontem às pressões de diversos líderes da base aliada e pretende votar a emenda de prorrogação da CPMF até o final deste mês , no plenário da Câmara, sem alterações em relação à proposta original. Ontem, no Conselho Político do governo,.composto pelos líderes partidários e coordenado pelo ministro Walfrido dos Mares Guia, decidiu-se que o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) será apresentado na Comissão Especial amanhã e votado na semana que vem, sem novidades. “Se houver algum tipo de mudança, ela só acontecerá no plenário da Casa”, afirmou o líder do PR Luciano Castro (RR).
Partiu de um parlamentar o principal argumento contra a flexibilização. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), afirmou que em caso de alteração da proposta, ela poderia perder o caráter de prorrogação simples do tributo, e, neste caso, seria necessária uma noventena.
A dificuldade na aprovação da CPMF havia levado o próprio líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE) a defender a tese da mudança na emenda. “A torcida é para que haja algum tipo de flexibilização”, afirmou antes do encontro. Uma das mudanças seria sinalizar, ainda durante a tramitação na Câmara, um prazo para o início da redução na alíquota da CPMF.
Já existe, inclusive, uma emenda pronta, do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), neste sentido. Pelo texto, a redução ocorreria a partir de 2012. “É uma proposta do partido: se não fizermos agora essa redução da alíquota, já fixando os valores, o próximo governo não vai abrir mão dos R$ 38 bilhões, seja ele qual for”, diz Castro.
A redução seria gradual e fixaria a CPMF em um patamar apenas fiscalizatório. Pela proposta, o imposto continuaria idêntico até 2011, com a alíquota em 0,38%. A partir de 2012, seria reduzida até chegar ao patamar de 0,15% em 2015. O líder do PR já até ensaia a argumentação que usará para convencer os deputados sobre a emenda apresentada pelo partido. “Hoje, não temos como abrir mão da alíquota. Se fixamos uma redução gradativa a partir de 2012, o governo poderá fazer um planejamento dos próximos oito anos”, diz ele.
Parlamentares com trânsito livre no gabinete presidencial, no entanto, apostam escassas fichas na mudança das regras. Um petista do alto escalão assegurou ao Valor que a proposta passa com folgas, da forma como foi encaminhada pelo Executivo. Nem mesmo a esperança de alguns líderes de que Palocci, como ex-ministro da Fazenda, teria “envergadura moral” para propor mudanças na PEC da CPMF, altera a percepção de deputados próximos do presidente. “O projeto só mudará se o presidente Lula achar que precisa mudar. Ele não vai se importar com a opinião de A ou de B. Se preciso for, ele vai enquadrar toda a base aliada novamente”, afirmou um petista interlocutor de Lula.
Mas os deputados estão preocupados com a possibilidade de o governo endurecer o discurso na Câmara para ceder depois no Senado, deixando a Casa com a imagem desgastada perante a população. “Vou defender junto aos ministros Guido Mantega e Walfrido Mares Guia a necessidade de uma negociação una e partidária. A Câmara não está disposta a abrir mão de negociar o projeto aqui para, depois, as mudanças acontecerem no Senado”, afirmou o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Essa possibilidade virou tema de uma metáfora bem humorada do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), cioso de que a oposição tem mais força no Senado do que na Câmara. “É como quando se cozinha um siri. Se você coloca o siri na panela quente, ele pula e não conseguimos cozinhá-lo. Aqui na Câmara, estamos tampando a panela e começando a esquentar para que o siri não pule no Senado”, compara.
Em mais uma mostra do descompasso da base, ontem os aliados não conseguiram colocar o quorum em plenário para contar o prazo de dez sessões de tramitação da emenda da CPMF na Comissão Especial. Foi a segunda vez que isso aconteceu. Com isso, Palocci não poderá apresentar o relatório na manhã desta terça-feira. Como deverá haver pedido de vista, só deverá ser votado na semana que vem.
Partiu de um parlamentar o principal argumento contra a flexibilização. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), afirmou que em caso de alteração da proposta, ela poderia perder o caráter de prorrogação simples do tributo, e, neste caso, seria necessária uma noventena.
A dificuldade na aprovação da CPMF havia levado o próprio líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE) a defender a tese da mudança na emenda. “A torcida é para que haja algum tipo de flexibilização”, afirmou antes do encontro. Uma das mudanças seria sinalizar, ainda durante a tramitação na Câmara, um prazo para o início da redução na alíquota da CPMF.
Já existe, inclusive, uma emenda pronta, do líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), neste sentido. Pelo texto, a redução ocorreria a partir de 2012. “É uma proposta do partido: se não fizermos agora essa redução da alíquota, já fixando os valores, o próximo governo não vai abrir mão dos R$ 38 bilhões, seja ele qual for”, diz Castro.
A redução seria gradual e fixaria a CPMF em um patamar apenas fiscalizatório. Pela proposta, o imposto continuaria idêntico até 2011, com a alíquota em 0,38%. A partir de 2012, seria reduzida até chegar ao patamar de 0,15% em 2015. O líder do PR já até ensaia a argumentação que usará para convencer os deputados sobre a emenda apresentada pelo partido. “Hoje, não temos como abrir mão da alíquota. Se fixamos uma redução gradativa a partir de 2012, o governo poderá fazer um planejamento dos próximos oito anos”, diz ele.
Parlamentares com trânsito livre no gabinete presidencial, no entanto, apostam escassas fichas na mudança das regras. Um petista do alto escalão assegurou ao Valor que a proposta passa com folgas, da forma como foi encaminhada pelo Executivo. Nem mesmo a esperança de alguns líderes de que Palocci, como ex-ministro da Fazenda, teria “envergadura moral” para propor mudanças na PEC da CPMF, altera a percepção de deputados próximos do presidente. “O projeto só mudará se o presidente Lula achar que precisa mudar. Ele não vai se importar com a opinião de A ou de B. Se preciso for, ele vai enquadrar toda a base aliada novamente”, afirmou um petista interlocutor de Lula.
Mas os deputados estão preocupados com a possibilidade de o governo endurecer o discurso na Câmara para ceder depois no Senado, deixando a Casa com a imagem desgastada perante a população. “Vou defender junto aos ministros Guido Mantega e Walfrido Mares Guia a necessidade de uma negociação una e partidária. A Câmara não está disposta a abrir mão de negociar o projeto aqui para, depois, as mudanças acontecerem no Senado”, afirmou o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Essa possibilidade virou tema de uma metáfora bem humorada do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), cioso de que a oposição tem mais força no Senado do que na Câmara. “É como quando se cozinha um siri. Se você coloca o siri na panela quente, ele pula e não conseguimos cozinhá-lo. Aqui na Câmara, estamos tampando a panela e começando a esquentar para que o siri não pule no Senado”, compara.
Em mais uma mostra do descompasso da base, ontem os aliados não conseguiram colocar o quorum em plenário para contar o prazo de dez sessões de tramitação da emenda da CPMF na Comissão Especial. Foi a segunda vez que isso aconteceu. Com isso, Palocci não poderá apresentar o relatório na manhã desta terça-feira. Como deverá haver pedido de vista, só deverá ser votado na semana que vem.
