Fazenda contesta estudo sobre CPMF
O Ministério da Fazenda contestou ontem o estudo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que aponta desvios na destinação dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O assessor econômico do ministério Marcelo Fiche classificou o trabalho como “completamente equivocado” e disse que os pesquisadores deveriam tomar mais cuidado ao analisar os números do Orçamento.
De acordo com o estudo da FGV, do total de recursos arrecadados de 2001 a 2006 com a CPMF, em média 23,63% não foram efetivamente gastos pela União. A pesquisadora que comandou o trabalho, Tathiane dos Santos Piscitelli, afirmou que o objetivo da contribuição foi desvirtuado porque “provavelmente os recursos represados compõem o superávit primário do governo federal”. O estudo da FGV também criticou o fato de a maior parte dos recursos ser aplicada em despesas correntes. De acordo com a pesquisa, do período estudado, o índice mais alto de investimento entre os recursos efetivamente gastos da CPMF aconteceu em 2005, com 0,62%.
Fiche rebateu a crítica. De acordo com ele, em 2006, o Ministério da Fazenda repassou R$ 13,5 bilhões da arrecadação da CPMF para o Ministério da Saúde. Esse montante equivale a 42% do total arrecadado no ano. No entanto, os gastos totais dessa área com CPMF feitos pelo governo somaram R$ 14,335 bilhões. Isso significa que a saúde gastou até mais do que foi repassado, o que ocorreu por conta de restos a pagar de 2005. “A execução do Orçamento de saúde com os recursos da CPMF em 2006 ficou até acima dos 42% que são repassados a cada ano pelo Tesouro.”
Ele fez questão ainda de ressaltar que os investimentos em saúde tiveram crescimento expressivo entre 2003 e 2006. Eles saltaram de R$ 933 milhões para R$ 2,159 bilhões, o que equivale a uma elevação de 131% no período. O assessor econômico da Fazenda também lembrou que, em 2006, 74% dos recursos da CPMF repassados ao Ministério da Saúde foram utilizados para custear procedimentos de média e alta complexidade.
O estudo sobre a CPMF foi publicado pelo Valor no dia 25. O trabalho foi apresentado em evento da FGV no dia 26.
De acordo com o estudo da FGV, do total de recursos arrecadados de 2001 a 2006 com a CPMF, em média 23,63% não foram efetivamente gastos pela União. A pesquisadora que comandou o trabalho, Tathiane dos Santos Piscitelli, afirmou que o objetivo da contribuição foi desvirtuado porque “provavelmente os recursos represados compõem o superávit primário do governo federal”. O estudo da FGV também criticou o fato de a maior parte dos recursos ser aplicada em despesas correntes. De acordo com a pesquisa, do período estudado, o índice mais alto de investimento entre os recursos efetivamente gastos da CPMF aconteceu em 2005, com 0,62%.
Fiche rebateu a crítica. De acordo com ele, em 2006, o Ministério da Fazenda repassou R$ 13,5 bilhões da arrecadação da CPMF para o Ministério da Saúde. Esse montante equivale a 42% do total arrecadado no ano. No entanto, os gastos totais dessa área com CPMF feitos pelo governo somaram R$ 14,335 bilhões. Isso significa que a saúde gastou até mais do que foi repassado, o que ocorreu por conta de restos a pagar de 2005. “A execução do Orçamento de saúde com os recursos da CPMF em 2006 ficou até acima dos 42% que são repassados a cada ano pelo Tesouro.”
Ele fez questão ainda de ressaltar que os investimentos em saúde tiveram crescimento expressivo entre 2003 e 2006. Eles saltaram de R$ 933 milhões para R$ 2,159 bilhões, o que equivale a uma elevação de 131% no período. O assessor econômico da Fazenda também lembrou que, em 2006, 74% dos recursos da CPMF repassados ao Ministério da Saúde foram utilizados para custear procedimentos de média e alta complexidade.
O estudo sobre a CPMF foi publicado pelo Valor no dia 25. O trabalho foi apresentado em evento da FGV no dia 26.
