Entidade luta para baixar imposto de alimento
A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) tem pleiteado junto ao governo uma redução da carga tributária sobre produtos alimentícios baseada em um padrão internacional, que está num patamar entre 6% e 8%, de acordo com a entidade. A proposta da Abia é alterar, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, o artigo 155 da Constituição e determinar alíquotas tributárias entre 5% a 25%, de acordo com o valor agregado do produto tributado. Os alimentos brasileiros teriam taxação média de até 7%, segundo a proposta. A medida chegou a ser apreciada por várias comissões técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado por vários anos, mas acabou arquivada por causa de mudanças nas legislaturas.
A incidência da carga tributária brasileira sobre alimentos é de mais de 18%, podendo chegar a mais de 25%, se considerados todos os impostos incidentes sobre os produtos alimentícios. De acordo com o diretor econômico da Abia, Denis Ribeiro, essa proposta retoma sua importância com as atuais discussões sobre a reforma tributária, que o governo promete encaminhar para o Congresso Nacional em setembro. “Você vai comprar três latas de ervilha e uma é imposto. Se você trouxesse a tributação de todos os produtos para um nível de 7%, haveria forte incremento de vendas no mercado, aumento da produção e dos empregos no setor agropecuário, mais inclusão social das classes C e D e, além do mais, geraria mais movimento arrecadatório, que poderia perder em alíquota, mas com certeza ganharia em volume por causa do crescimento do mercado”.
Campeão em tributos
A alta incidência de tributos sobre alimentos garantiu ao Brasil um título impossível de ser comemorado. O País é o que mais cobra impostos nesse setor em um ranking de 15 países ricos e emergentes, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A média da carga tributária nacional embutida nos preços atinge 18,35% – considerando ICMS, PIS e Cofins, responsáveis por cerca de 70% do peso dos impostos sobre tudo que o brasileiro consome.
Na Argentina, essa taxa é um pouco menor, de 17,44%. Já em comparação com os Estados Unidos, com incidência de 9,75%, o Brasil aplica até duas vezes mais tributos nos alimentos. A Colômbia apresenta média ainda mais baixa, de 7,91%.
Inglaterra, Chipre, Irlanda, Hungria e México, por exemplo, praticam alíquota zero de impostos para alimentos industrializados. “Os países desenvolvidos praticam essa tributação. É incoerente um país como o Brasil sustentar uma taxação dessa magnitude sobre um bem de consumo universal”, explica Denis Ribeiro. A incidência de tributação alimentar no Brasil pode saltar para 26,52%, se considerados todos impostos, contribuições e tributos, como Imposto de Renda, IPI, INSS e CPMF, por exemplo. Ribeiro, critica a complexidade do sistema tributário e diz que a incidência pode ser ainda maior se contar taxações indiretas.
“São impostos federais, estaduais e municipais, sem contar encargos sociais, que somam mais de 40 incidências. Na ponta do varejo, isso pode pesar em cerca de 35%”, indica Ribeiro. Produtos como água mineral, carne, frutas, farinha, açúcar, entre outros, têm incidência de tributação entre 20% e 35% no preço final ao consumidor.
Pesquisa
O professor de matemática financeira da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), Masrcos Crivelaro, afirma que a alta tributação encarece os alimentos. “Isso não é medido nas pesquisas de inflação, mas a carga tributária carregada amplifica a alta de preços. Ninguém se importa em pagar aumento de um produto barato, mas quando o reajuste encarece um produto há muita reclamação. A tributação também é responsável, os impostos contribuem para inchar os preços”, opina Crivelaro.
Um exemplo do que diz o professor Crivelaro é que, em agosto, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve a maior alta dos últimos três anos, puxado pelos preços altos dos alimentos vendidos no mercado de atacado (veja boxe ao lado). Segundo Salomão Quadros, economista da FGV-RJ, a alta incidência de impostos sobre os alimentos ajudou a puxar para cima o preço dos alimentos. “A alta tributação reduz o padrão de consumo. Infelizmente, no caso dos alimentos, a grande massa de consumidores de baixa renda é a mais afetada, já que tem 40%, 50% do seu rendimento destinado à alimentação”, explica o economista Salomão Quadros.
O professor Marcos Crivelaro acredita que o Brasil se acostumou a basear sua política econômica em majoração da carga tributária. “Qualquer redução agora depende de movimentos organizados, de fazer o governo perceber que esse é o caminho para retomar o crescimento. Basta se espelhar no México e no Chile, que, em geral, trabalham com incidência tributária inferior a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). A reforma tributária ajudará o Brasil a melhorar nesse ranking. E para não perder em arrecadação é necessário planejar mais e fiscalizar mais. Se você for mais rígido, terá uma receita menor, mas uma base maior de pessoas pagando, privilegiando as classes menos favorecidas”, analisa Marcos Crevilaro, professor da Fiap.
Um milhão de empregos
De acordo com os cálculos da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, a redução da carga tributária sobre os alimentos poderia gerar mais de um milhão de empregos, dos quais 750 mil no campo, e injetar até R$ 14 bilhões no faturamento geral no mercado de alimentos. Na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a isenção de tributos sobre os alimentos reduziria a população indigente das principais áreas urbanas brasileiras em até 25%. Essa isenção, principalmente nos produtos da cesta básica, elevaria o poder aquisitivo dos brasileiros de renda mais baixa em até 7%, de acordo com o Ipea.
A incidência da carga tributária brasileira sobre alimentos é de mais de 18%, podendo chegar a mais de 25%, se considerados todos os impostos incidentes sobre os produtos alimentícios. De acordo com o diretor econômico da Abia, Denis Ribeiro, essa proposta retoma sua importância com as atuais discussões sobre a reforma tributária, que o governo promete encaminhar para o Congresso Nacional em setembro. “Você vai comprar três latas de ervilha e uma é imposto. Se você trouxesse a tributação de todos os produtos para um nível de 7%, haveria forte incremento de vendas no mercado, aumento da produção e dos empregos no setor agropecuário, mais inclusão social das classes C e D e, além do mais, geraria mais movimento arrecadatório, que poderia perder em alíquota, mas com certeza ganharia em volume por causa do crescimento do mercado”.
Campeão em tributos
A alta incidência de tributos sobre alimentos garantiu ao Brasil um título impossível de ser comemorado. O País é o que mais cobra impostos nesse setor em um ranking de 15 países ricos e emergentes, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A média da carga tributária nacional embutida nos preços atinge 18,35% – considerando ICMS, PIS e Cofins, responsáveis por cerca de 70% do peso dos impostos sobre tudo que o brasileiro consome.
Na Argentina, essa taxa é um pouco menor, de 17,44%. Já em comparação com os Estados Unidos, com incidência de 9,75%, o Brasil aplica até duas vezes mais tributos nos alimentos. A Colômbia apresenta média ainda mais baixa, de 7,91%.
Inglaterra, Chipre, Irlanda, Hungria e México, por exemplo, praticam alíquota zero de impostos para alimentos industrializados. “Os países desenvolvidos praticam essa tributação. É incoerente um país como o Brasil sustentar uma taxação dessa magnitude sobre um bem de consumo universal”, explica Denis Ribeiro. A incidência de tributação alimentar no Brasil pode saltar para 26,52%, se considerados todos impostos, contribuições e tributos, como Imposto de Renda, IPI, INSS e CPMF, por exemplo. Ribeiro, critica a complexidade do sistema tributário e diz que a incidência pode ser ainda maior se contar taxações indiretas.
“São impostos federais, estaduais e municipais, sem contar encargos sociais, que somam mais de 40 incidências. Na ponta do varejo, isso pode pesar em cerca de 35%”, indica Ribeiro. Produtos como água mineral, carne, frutas, farinha, açúcar, entre outros, têm incidência de tributação entre 20% e 35% no preço final ao consumidor.
Pesquisa
O professor de matemática financeira da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), Masrcos Crivelaro, afirma que a alta tributação encarece os alimentos. “Isso não é medido nas pesquisas de inflação, mas a carga tributária carregada amplifica a alta de preços. Ninguém se importa em pagar aumento de um produto barato, mas quando o reajuste encarece um produto há muita reclamação. A tributação também é responsável, os impostos contribuem para inchar os preços”, opina Crivelaro.
Um exemplo do que diz o professor Crivelaro é que, em agosto, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve a maior alta dos últimos três anos, puxado pelos preços altos dos alimentos vendidos no mercado de atacado (veja boxe ao lado). Segundo Salomão Quadros, economista da FGV-RJ, a alta incidência de impostos sobre os alimentos ajudou a puxar para cima o preço dos alimentos. “A alta tributação reduz o padrão de consumo. Infelizmente, no caso dos alimentos, a grande massa de consumidores de baixa renda é a mais afetada, já que tem 40%, 50% do seu rendimento destinado à alimentação”, explica o economista Salomão Quadros.
O professor Marcos Crivelaro acredita que o Brasil se acostumou a basear sua política econômica em majoração da carga tributária. “Qualquer redução agora depende de movimentos organizados, de fazer o governo perceber que esse é o caminho para retomar o crescimento. Basta se espelhar no México e no Chile, que, em geral, trabalham com incidência tributária inferior a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). A reforma tributária ajudará o Brasil a melhorar nesse ranking. E para não perder em arrecadação é necessário planejar mais e fiscalizar mais. Se você for mais rígido, terá uma receita menor, mas uma base maior de pessoas pagando, privilegiando as classes menos favorecidas”, analisa Marcos Crevilaro, professor da Fiap.
Um milhão de empregos
De acordo com os cálculos da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, a redução da carga tributária sobre os alimentos poderia gerar mais de um milhão de empregos, dos quais 750 mil no campo, e injetar até R$ 14 bilhões no faturamento geral no mercado de alimentos. Na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a isenção de tributos sobre os alimentos reduziria a população indigente das principais áreas urbanas brasileiras em até 25%. Essa isenção, principalmente nos produtos da cesta básica, elevaria o poder aquisitivo dos brasileiros de renda mais baixa em até 7%, de acordo com o Ipea.