Concessionária pode ter isenção de tributos

O governo sinalizou ontem a empresários do setor de concessões que poderá suspender a cobrança de PIS/Cofins nos investimentos de infra-estrutura, como rodovias federais, para ajudar na redução das tarifas de pedágio.

Diante das pressões federais para reduzir o preço dos pedágios, empresários disseram que um dos entraves é a alta carga tributária.

O setor já tem a promessa de receber um benefício fiscal no conjunto de medidas a serem anunciadas com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento): isenção de Imposto de Renda nos fundos de investimentos de infra-estrutura.

Foi por isso que ficou acertado que a polêmica sobre a licitação das concessões será decidida após o lançamento do PAC, previsto para o dia 22.

A concessão de sete trechos de rodovias federais (2.600 quilômetros) se arrasta desde 1999, com interrupções causadas tanto pelo próprio governo quanto pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Empresários disseram ontem, reservadamente, não compreender como um governo que diz desejar acelerar investimentos suspende licitações de rodovias federais.

A medida, segundo eles, só vai atrasar investimentos num setor em que a União não dispõe de recursos para superar gargalos que encarecem a produção brasileira.

O governo havia conseguido superar as pendências com o TCU em novembro do ano passado. Na avaliação do setor, se havia dúvidas sobre a taxa de retorno de investimentos, o governo teria tido tempo para dirimi-las antes de provocar o mal-estar com a suspensão dos leilões de concessões.

Já assessores do presidente Lula relatam que os empresários sabiam da intenção do governo de evitar preços elevados dos pedágios e tentaram pressionar o Executivo em busca de uma taxa de retorno de investimento de 17%. Esse percentual não será aceito pelo governo.

Empresas do setor lembram, porém, que não é possível tabelar essa taxa de retorno. Ela depende de cada rodovia e os riscos envolvidos na sua conservação e na recuperação.

Como um dos componentes da taxa de retorno dessas concessões é o custo do investimento, ele poderá ser menor devido as desonerações que devem ser anunciadas ainda neste mês.

Os outros pontos que definem a taxa de retorno são custos de operação, tributos, financiamento do investimento e o custo Brasil.

O assunto será discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, após seu retorno do período de descanso no Guarujá (SP).

Fonte: Folha de S. Paulo

Data da Notícia: 12/01/2007 00:00:00

Gostou do notícia? Compartilhe em suas redes sociais

Compartilhar no linkedin
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp