Combate à sonegação ajudou a elevar carga tributária

A coordenadora do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretária de Tributação do Rio Grande do Norte, Lina Vieira, defendeu ontem que o trabalho de combate à sonegação foi o principal responsável pelo aumento da carga tributária dos estados nos últimos anos. Segundo ela, não houve aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período, mas a arrecadação cresceu como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em razão da maior eficiência contra os crimes tributários e também devido ao crescimento da economia.

Apesar de a guerra fiscal ter tido efeito positivo sobre a arrecadação de alguns estados, Lina disse que esse tipo de situação não beneficia a região. Para ela, a disputa por empresas (que faz governos estaduais reduzirem alíquotas) ocorre em detrimento de outros locais. Ela reforçou ainda que os estados são os maiores financiadores da política de desoneração do governo federal porque parte das reduções de tributos ocorreu no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Fonte: Diário do Comércio

Data da Notícia: 26/09/2006 00:00:00

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