Com aumento da carga tributária, energia elétrica ficará mais cara em 2004

SÃO PAULO – De acordo com um estudo feito pela PricewaterhouseCoopers, os consumidores terão que pagar mais pela energia elétrica utilizada ao longo deste ano, devido ao aumento da carga tributária incorporada à tarifa de luz.

Assim, o aumento da carga tributária na tarifa de energia pode chegar a 16% em 2004, passando de 42,5% para 49,2% dessa conta. Só para se ter uma idéia, de cada R$ 2,00 pagos pela conta de luz, cerca de R$ 1,00 será destinado ao pagamento de impostos para o governo.

Conta da luz pode ficar até 7,6% mais cara
Esse aumento na carga tributária se deve, principalmente, à mudança na alíquota da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e às propostas da reforma tributária prevendo a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Dessa maneira, o peso médio da Cofins na tarifa de energia elétrica passará de 3,65% para 6,02%, enquanto o do ICMS irá de 26,58% para 33,33%. Vale destacar que os consumidores poderão pagar até 7,6% a mais por sua conta de luz. Assim, mesmo que o governo consiga reduzir o custo da energia, o aumento dos encargos irá englobar grande parte desse benefícios, e os consumidores continuarão achando a conta de luz cara.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 25%, mas o consumidor paga, na prática, 33,33%, já que as concessionárias calculam essa alíquota com base em uma fórmula em que o tributo é a própria base do cálculo, o que aumenta em 6,66% o preço da conta de luz nesse estado.

Atualmente, existem outros estados do país em que 42% da conta de luz é referente ao ICMS. Entretanto, com as alterações promovidas em função da Reforma Tributária, a projeção é de um aumento médio da tarifa de ICMS, que deve ficar em torno de 25,0%.

Estrutura tarifária dos serviços de energia
Além dos impostos e tributos, existem mais de sete encargos embutidos no preço da tarifa de energia pago pelo consumidor brasileiro. Alguns integrantes do governo têm discutido sobre a necessidade de rever essa estrutura tarifária para os serviços de energia elétrica, no entanto, nenhuma medida efetiva foi tomada nessa sentido.

Dentre os encargos embutidos na tarifa de luz, um dos mais pesados é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), criada para subsidiar a energia produzida por térmicas movidas a combustíveis fósseis e instaladas em sistemas isolados, como o Amazonas. Segundo a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), somente o recolhimento desse encargo tem um impacto positivo nas contas de luz de 3,04%.

Outro encargo que não deve ser abolido tão cedo é a Reserva Global de Reversão (RGR), criado para indenizar os antigos detentores das concessões do setor. Esse fundo primeiramente seria extinto em 2005, mas teve seu prazo prorrogado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso por mais cinco anos.

Além disso, o consumidor ainda paga tarifas como a da CDE (Conta do Desenvolvimento Energético), usada para aumentar a competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas, e também a usada para subsidiar o uso de usinas emergenciais.

Emyli Santos

Fonte: InfoMoney

Data da Notícia: 10/02/2004 00:00:00

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