Brasil e EUA negociam fim da bitributação

Os governos dos Estados Unidos e do Brasil negociam com forte interesse a assinatura de um acordo para evitar bitributação contra empresas que fazem negócios entre os dois países, garantiram o secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, e o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. “Estamos muito interessados”, disse Gutierrez ao comentar as negociações do acordo de bitributação. O tema voltará à mesa dos dois governos hoje, com a reunião dos ministros e o Fórum de Altos Executivos do setor privado dos EUA e do Brasil. É uma das principais reivindicações dos empresários.

“Um acordo bilateral sobre impostos vai, com o tempo, encorajar investimento nos dois países, fazer investidores se sentirem mais confortáveis, evitando a punição da dupla taxação”, comentou Gutierrez, ao lembrar que os dois países já tem um acordo de troca de informações tributárias.

“Estamos avançando nas negociações , não há um ponto específico que impeça o acordo”, comentou o ministro Miguel Jorge, que confirmou ter recebido reivindicação dos empresários pelo fim da bitributação . “Há negociações andando e esperamos chegar a bom termo nisso”.

Para um dos principais empresários envolvidos na relação entre os dois países, a falta de uma reforma tributária é um dos maiores empecilhos ao acordo. “A bitributação é um problema importante para os investidores e é um dos principais temas bilaterais”, argumentou o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, que, hoje, participa da reunião do Fórum de Altos Executivos, criado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush, para incentivar comércio e investimentos entre Brasil e EUA. O coordenador do fórum é o brasileiro Josué Gomes da Silva, da Coteminas, filho do vice-presidente José Alencar. Do lado americano, lidera o grupo o executivo Tim Solso, da Cummins

“A sistemática de tributação no Brasil é muito diferente da americana, e há um nó aí”, diz Agnelli. A reforma tributária, porém, poderá facilitar a discussão, argumenta.

A aproximação entre os dois governos, promovida por Gutierrez e Jorge, tem, porém, sérios limites, como mostrou o americano, ao falar da pressão do Congresso dos Estados Unidos para estender, por dois anos, a sobretaxa cobrada na importação americana de etanol brasileiro. “Isso é muito mais uma decisão do Congresso”, esquivou-se o secretário de Comércio dos EUA, que admitiu receber “muitos comentários” sobre a tarifa de US$ 0,54 sobre o litro de etanol importado. Ele argumentou que as iniciativas dos dois governos em matéria de etanol poderão mais que compensar as barreiras de entrada do álcool brasileiro no mercado americano.

“Nesse meio tempo, estamos trabalhando juntos para estabelecer padrões que desenvolverão o etanol como negócio mundial, uma indústria global, o que vai beneficiar enormemente o Brasil”, defendeu. “Estamos também trabalhando juntos para compartilhar tecnologia, conhecimento da tecnologia que se moverá além do açúcar e do milho, para materiais celulósicos, um futuro muito excitante”. Para Gutierrez, “há muitas coisas excitantes a fazer além de apenas exportações e importações”, em matéria de etanol.

A agenda dos dois países administrada pela Secretaria de Comércio e pelo Ministério de Desenvolvimento tem se concentrado em temas microeconômicos como a remoção de barreiras técnicas e burocracia nos negócios, o que não impediu que Gutierrez chegasse ao Brasil queixando-se dos custos para se fazer negócios no país. “O custo Brasil não cria problemas só nas relações comerciais com os Estados Unidos, mas com todos os parceiros comerciais do país”, defendeu-se Miguel Jorge.

“A questão dos portos, dos aeroportos e das rodovias fazem parte desse custo Brasil e há esforços do governo para resolver isso”, acrescentou o ministro, exemplificando com o recente leilão de concessões de estradas e as verbas previstas para melhoria dos portos, no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). “Temos muito a avançar, em relação ao custo Brasil e outras dificuldades”, reconheceu o ministro do Desenvolvimento.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 11/10/2007 00:00:00

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