BA: Secretário vai a Brasília lutar pela competência sobre ISS
Tentar manter com os municípios a competência da tributação relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o maior desafio do recém criado Fórum Nacional de Secretários de Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), instituído na semana passada pela entidade. Eleito vice-presidente do Fórum para a região Nordeste, o secretário de Salvador, Oscimar Torres, viajou nesta quinta feira (21) para Brasília, onde trata do assunto em reuniões no Fórum e na Coordenação de Assuntos Federativos da Secretaria da Presidência da República.
O tema interessa em especial às finanças da Prefeitura de Salvador, já que o ISS é a principal receita própria do município, inclusive com arrecadação superior ao do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo representa 18% do total das receitas do município, considerando também as transferências constitucionais e recursos de convênios.
Pela manhã, na reunião do Fórum de Secretários, Torres participa das decisões sobre a posição oficial da entidade a ser apresentada, à tarde, na reunião na Secretaria da Presidência da República. “Não vamos apenas mostrar os prejuízos para as prefeituras que têm no ISS sua principal base de arrecadação, como também apresentar alternativas para a União que evitem o comprometimento da competência tributária dos municípios”, informou.
Torres e o secretário de Recife, Elísio Soares, representam na Coordenação as secretarias de Finanças de todas as capitais do país. As cidades de médio e pequeno porte são representadas pelos secretários de Lauro de Freitas, Cláudio Guimarães, e de Santos, Mírian Diniz.
Os prefeitos da FNP são representados por Elói Pietá (Guarulhos) e Serafim Corrêa (Manaus). Há ainda na Coordenação representantes da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O tema interessa em especial às finanças da Prefeitura de Salvador, já que o ISS é a principal receita própria do município, inclusive com arrecadação superior ao do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo representa 18% do total das receitas do município, considerando também as transferências constitucionais e recursos de convênios.
Pela manhã, na reunião do Fórum de Secretários, Torres participa das decisões sobre a posição oficial da entidade a ser apresentada, à tarde, na reunião na Secretaria da Presidência da República. “Não vamos apenas mostrar os prejuízos para as prefeituras que têm no ISS sua principal base de arrecadação, como também apresentar alternativas para a União que evitem o comprometimento da competência tributária dos municípios”, informou.
Torres e o secretário de Recife, Elísio Soares, representam na Coordenação as secretarias de Finanças de todas as capitais do país. As cidades de médio e pequeno porte são representadas pelos secretários de Lauro de Freitas, Cláudio Guimarães, e de Santos, Mírian Diniz.
Os prefeitos da FNP são representados por Elói Pietá (Guarulhos) e Serafim Corrêa (Manaus). Há ainda na Coordenação representantes da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
