Fórum quer desoneração sem carga maior
A desoneração da folha de pagamento das empresas terá de respeitar o equilíbrio das contas da Previdência e também deverá evitar o aumento da carga tributária. Esse é o principal consenso da reunião de ontem do Fórum Nacional da Previdência Social. Apesar dessa definição conceitual que será levada ao presidente da República, o ministro Luiz Marinho e o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, defenderam uma posição mais nítida.
Na avaliação deles, a desoneração poderia reduzir à metade, de forma gradual, a contribuição previdenciária patronal que, atualmente, é de 20% sobre a folha de pagamento. Ficariam preservadas as contribuições para as entidades do “Sistema S” e os recolhimentos para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT).
Marinho disse que o destino natural dessa carga tributária que seria retirada da folha é o faturamento das empresas, mas ponderou que a formalização dos empregos vai aumentar a base de contribuintes e aliviar essa transferência da cobrança. Sobre a oposição de alguns setores, o ministro comentou que acredita num entendimento, mas admitiu que o único ponto de partida dessa negociação é a tributação de PIS e Cofins.
Schwarzer defendeu que a proposta – pode ser um projeto de lei enviado ao Congresso – tem de garantir a identificação dos recursos que financiam a Previdência. O secretário revelou ontem a proposta que ainda levará ao Fórum, de uma desoneração gradual que poderia começar com a retirada de cinco pontos percentuais e chegar a dez. Alternativa a ela é iniciar cortando dois pontos percentuais e chegar à retirada de dez pontos no prazo de cinco anos. Mas reconheceu que, nesse caso, o impacto seria pequeno para as empresas.
Em 2003, quando já era secretário, Helmut Schwarzer preparou um estudo sobre a desoneração da folha para subsidiar as discussões da reforma da Previdência que se encerrou com a aprovação da Emenda Constitucional 42. Segundo os cálculo da Previdência, o impacto da retirada de cada ponto percentual da contribuição patronal é de uma perda de R$ 2,5 bilhões para a arrecadação.
Outro aspecto que também terá de ser definido, segundo o secretário, é o alcance (geral ou setorial) dessa desoneração da folha. Ele argumentou que alguns segmentos não têm faturamento, mas receita.
Na avaliação deles, a desoneração poderia reduzir à metade, de forma gradual, a contribuição previdenciária patronal que, atualmente, é de 20% sobre a folha de pagamento. Ficariam preservadas as contribuições para as entidades do “Sistema S” e os recolhimentos para financiar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT).
Marinho disse que o destino natural dessa carga tributária que seria retirada da folha é o faturamento das empresas, mas ponderou que a formalização dos empregos vai aumentar a base de contribuintes e aliviar essa transferência da cobrança. Sobre a oposição de alguns setores, o ministro comentou que acredita num entendimento, mas admitiu que o único ponto de partida dessa negociação é a tributação de PIS e Cofins.
Schwarzer defendeu que a proposta – pode ser um projeto de lei enviado ao Congresso – tem de garantir a identificação dos recursos que financiam a Previdência. O secretário revelou ontem a proposta que ainda levará ao Fórum, de uma desoneração gradual que poderia começar com a retirada de cinco pontos percentuais e chegar a dez. Alternativa a ela é iniciar cortando dois pontos percentuais e chegar à retirada de dez pontos no prazo de cinco anos. Mas reconheceu que, nesse caso, o impacto seria pequeno para as empresas.
Em 2003, quando já era secretário, Helmut Schwarzer preparou um estudo sobre a desoneração da folha para subsidiar as discussões da reforma da Previdência que se encerrou com a aprovação da Emenda Constitucional 42. Segundo os cálculo da Previdência, o impacto da retirada de cada ponto percentual da contribuição patronal é de uma perda de R$ 2,5 bilhões para a arrecadação.
Outro aspecto que também terá de ser definido, segundo o secretário, é o alcance (geral ou setorial) dessa desoneração da folha. Ele argumentou que alguns segmentos não têm faturamento, mas receita.