Rachid discute impacto do aumento da COFINS na saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje debate para esclarecer o impacto do aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o setor da Saúde. O convidado é o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid. A audiência, sugerida pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), começa daqui a pouco no plenário 7.

Mobilização dos senadores
A Frente Parlamentar da Saúde já debateu a mobilização dos senadores para alterar a Medida Provisória 164/04, a fim de manter a alíquota da Cofins em 3% para o setor da Saúde. Também foi discutida a necessidade de isentar equipamentos e insumos médicos importados que não tenham similar nacional.

A MP, que já aprovada pela Câmara e no Senado, acaba com a cumulatividade da Cofins, eleva a alíquota de 3% para 7,6% e estende a cobrança da contribuição aos produtos importados.

Fonte: Agência Câmara

Data da Notícia: 30/04/2004 00:00:00

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