02/12 - quinta feira
08:30 - Conferência
A aplicação dos precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária
Ives Gandra da Silva Martins
09:45 - Mesa de debates 1
Controle de legalidade do crédito tributário
Moderadora: Susy Gomes Hoffmann
Tema 1.1: Mudança de critério jurídico e art. 24 da LINDB
José Maria Arruda de Andrade
Tema 1.2: A razoável duração do processo administrativo tributário e a ação direta de inconstitucionalidade nº 124/SC
Paulo Rosemblatt
Tema 1.3: O voto de qualidade no caso de empate no CARF e o art. 19-E da Lei nº 10.522/2002
Igor Mauler Santiago
11:00
Coffee Break (20 min)
11:20 - Mesa de debates 2
Controle de constitucionalidade do crédito tributário
Moderador: Tatiana Midori Migiyama
Tema 1.1: Imposto de renda – criptomoedas – estudo comparado
Fernando Zilveti
Tema 1.2: Segurança jurídica e modulação em matéria tributária
Valter Lobato
Tema 1.3: A legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal
Helenilson Cunha Pontes
13:00
Almoço (1:30 min)
14:30 - Mesa de debates 3
Reforma tributária do imposto de renda
Moderador: Alexandre Evaristo Pinto (5 min)
Tema 1.1: IRPJ: Tributação de ganho na entrega de bens em restituição de capital a pessoas físicas e jurídicas
Edmar Andrade Filho
Tema 1.2: Reforma tributária e tributação de mercado
Ana Carolina Monguilod
Tema 1.3: Efeitos jurídicos e contábeis da substituição de IRPJ pela tributação dos dividendos
Edison Carlos Fernandes
16:05
Coffee Break (20 min)
16:25 - Mesa de debates 4
Tributação das startups e das novas tecnologias
Moderadora: Valdirene Franhani
Tema 1.1: Tributação das Startups
Renato Nunes
Tema 1.2: Tributação da Internet das Coisas (IoT)
Alberto Macedo
Tema 1.3: Tributação das novas tecnologias
Ana Claudia Utumi
18:00
Coquetel e lançamento de livros
• Imposto De Renda Das Empresas: Tributação Lucro Presumido (IRPJ E CSLL)
• Imposto De Renda Das Empresas: Lucro Real E Lucro Arbitrado
• Revista De Direito Contábil Fiscal – VOL. 6
03/12 - sexta feira
08:30 - Mesa de debates 5
Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte
Moderador: Adolpho Bergamini
Tema 1.1: A exclusão de tributos da base das contribuições
Fernando Facury Scaff
Tema 1.2: Créditos de PIS e Cofins decorrentes de exclusão
Adriana Stamato
Tema 1.3: Modulação, coisa julgada e efeitos práticos das decisões do STF em matéria de compensação tributária
Marcelo Diniz
Tema 1.4: A exclusão do ICMS-ST no PIS/COFINS monofásico
Mary Elbe Queiroz
11:00
Coffee Break (20 min)
11:20 - Mesa de debates 6
Fiscalização, nulidades e compliance tributário
Moderador: Solon Sehn
Tema 1.1: Nulidades no processo tributário
Eduardo Salusse
Tema 1.2: Aplicação da boa-fé objetiva à relação jurídico-tributária
Jimir Doniak Jr.
Tema 1.3: Compliance tributário no atendimento à fiscalização
Luciana Aguiar
13:00
Almoço (1:30 min)
14:30 - Mesa de debates 7
Proteção de dados, sigilo e tributação
Moderadora: Bruna Ferrari
Tema 1.1: Impactos da LGPD no compliance de obrigações acessórias
Caio Augusto Takano
Tema 1.2: Créditos de PIS/COFINS das despesas com proteção de dados (LGPD)
Fabiana del Padre Tomé
Tema 1.3: Sigilo, provas ilícitas e troca de informações
Karem Jureidini Dias
16:05
Coffee Break (20 min)
16:25 - Mesa de debates 8
Crédito tributário: solução de litígios tributários
Moderador: Carlos Sant’Anna
Tema 1.1: Transação no contencioso tributário
Juliana Furtado
Tema 1.2: Negócio jurídico processual e execuções fiscais
Diego Diniz Ribeiro
Tema 1.3: Críticas à transação tributária
German Alejandro San Martín e
Tema 1.4: Adequada gestão tributária e a prevenção do litígio tributário
Pedro Anan Jr
17:50
Encerramento
INFORMAÇÕES
Dúvidas
(11) 97507-4186
Data e Horário
02 e 03 de dezembro de 2021
Das 08h30 às 18h00
Mercure
R. São Carlos do Pinhal, 87 Bela Vista
São Paulo/SP – 01333-001
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