15/05 - quinta feira
CARF E TEMAS ATUAIS dO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
14:00 às 14:45 - Abertura
O CARF e o contencioso tributário: importância e desafios atuais
- Ana Cláudia Oliveira – ACONCARF
- Marcelo Magalhães Peixoto – APET
- Carlos Sant´Anna – CAT OAB PE
- Antonio Carlos de Souza Jr – CENAPRET
- Aguardando Confirmação
Palestra de abertura (30 min)
O futuro do contencioso administrativo após a reforma tributária.
Luís Eduardo Schoueri
14:45 às 16:00 - Mesa 1
Grandes Temas do Contencioso Administrativo
Inteligência Artificial em Recursos Administrativos (Iara). Modalidades de julgamento no novo RICARF. Impactos sobre a consensualidade na atuação do CARF: é possível calendarizar o julgamento dos processos e outras formas de negócio jurídico processual?
Mediadora: Andrea Feitosa
1 – Ivan Alegretti
2 – Efigenio Freitas Junior
3 – Guilherme Henrique Martins Santos
16:00 as 16:20
Intervalo Café
16:20 às 17:35 - Mesa 2
Grandes Temas na visão do CARF II.
Visão contemporânea do CARF sobre Planejamento Tributário. Sistematizando as novas regras sobre o voto de qualidade. Decadência e a glosa de valores objeto de pedido de ressarcimento: é possível realizar nova apuração de períodos decaídos?
Mediador: Paulo Rosenblatt
1 – Sergio André Rocha
2 – Diljesse Vasconcelos
3 – Thais de Laurentiis
17:35
Lançamento de Livros – Coquetel
16/05 - sexta feira
CARF E TEMAS ATUAIS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
08:30 às 09:45 - Mesa 3
1ª Seção - Tributação Empresarial na visão do CARF.
Estágio atual das subvenções no CARF. As idas e vindas da Multa Regulamentar para ECD e a ECF. Segregação de atividade e compartilhamento de custos: limites na jurisprudência do CARF.
Mediador: Walter Manzi
1 – Alexandre Evaristo
2 – Liana Carine
3 – Erick Macedo
09:45 às 10:05
Intervalo Café
10:05 às 11:20 - Mesa 4
2ª Seção
Tributação da atividade intelectual e esportiva: panorama da jurisprudência do CARF. Requalificação de operações e aproveitamento dos tributos pagos. PLR e outras formas de remuneração: questões atuais.
Mediador(a): Antônio Elmo Queiroz
1 – Adriana Albuquerque
2 – Geilson Salomão
3 – Giovanni Nunes Campos
11:20 às 12:35 - Mesa 5
3ª Seção
Crédito tributário x crédito aduaneiro e os impactos do julgamento repetitivo (Tema 1293) do STJ (prescrição intercorrente administrativa) no CARF. PIS/COFINS: Questões atuais.
Mediador: Fabio Lima
1 – Anna Dolores
2 – Maria Eduarda Simões
3 – Liziane Angelotti Meira
REFORMA TRIBUTÁRIA E NOVAS PERSPECTIVAS
14:30 às 15:45 - Mesa 6
Contencioso Administrativo Tributário do IBS e da CBS
Desenho do Contencioso Administrativo no PLP nº 108/2024. Paridade e composição dos julgadores no PAT. Penalidades no IBS/CBS e a ausência de creditamento do adquirente como excludente objetiva de punibilidade.
Mediador: Patrícia Maaze
1 – Ana Cláudia Oliveira
2 – Eric Castro e Silva
3 – Felipe Renault
15:45 às 16:05
Intervalo Café
16:05 – 17:20 - Mesa 7
Reformas do Processo Tributário
Principais novidades do PL nº2.483/2022. Proteção da confiança legítima e vinculação de precedentes: uma análise do PLP nº 124/2022.Meios alternativo de resolução de conflitos na reforma do processo tributário.
Mediador: Diógenes Teófilo
1 – Antonio Carlos de Souza Jr
2 – Fernanda Braga
3 – Filipe Barros
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
17:20
Reforma Tributária novos desafios para empresas do Norte e Nordeste
Helenilson Cunha Pontes
INFORMAÇÕES
Dúvidas
(11) 97507-4186
Data
15 e 16 de Maio de 2025
Empresarial JCPM Trade Center
Av. Antônio de Goes, nº 60, Pina, Recife/PE.
INSCRIÇÃO
Investimento
Estudantes de Graduação - R$ 75,00
Profissionais Graduados - R$150,00
Para ter acesso aos descontos solicite o cupom através do WhatsApp: (11) 95170-0455
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