REUNIÕES

Promovemos reuniões, colóquios e seminários periódicos para aprofundar o debate sobre os temas mais atuais e relevantes do Direito Tributário. Nossos encontros, presenciais e online, reúnem especialistas renomados para analisar as transformações do cenário fiscal, como a Reforma Tributária.

03ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo: desafios e repercussões
02ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Distribuição de Lucros e Tributação das Altas Rendas - Lei 15.270/2025
01ª Reunião da APET em 2026 (Online ou Presencial)
Redução dos Incentivos Fiscais e Lei Complementar 224/2025
37ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)
Tributação dos Dividendos das Empresas do Simples e do Lucro Presumido (interpretação da Lei 15.270/25)
36ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)
As intersecções entre o processo administrativo tributário e o processo judicial
2ª Reunião Extraordinária da APET em 2025 (Online)
Soluções dos Passivos na Recuperação Judicial e Falência.
35ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)
ITCMD - Sucessão Patrimonial na Reforma Tributaria
34ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)
Imposto de Renda e Tributação dos Dividendos – PL 1087/2025
33ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)
Questões jurídicas controversas acerca do conceito de Devedor Contumaz. Histórico jurisprudencial e perspectivas legislativas
32ª Reunião da APET e ABAT em 2025 (Online ou Presencial)
Consensualidade, Contencioso administrativo do IBS e IA
31ª Reunião da APET em 2025 (Online ou Presencial)
Tributação dos Dividendos (projeto 1087)
30ª Reunião da APET em 2025 – Aconcarf – (Online ou Presencial)
Responsabilidade Tributária no CARF