23ª Reunião da APET em 2022 – Presencial e Transmitida On-line

9h às 9h10 – Abertura dos trabalhos
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários)

9h10 às 9h20 – Apresentação do livro e da mesa
Caio Quintella
Advogado e ex-conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)

9h20 às 9h40
Subtema: JCP acumulados e o regime contábil de competência
Elidie Palma Bifano
Sócia do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

9h40 às 10h
Subtema: Distribuição de JCP pelas sociedades em cota de participação
Natanael Martins
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP

10h às 10h20
Subtema: Alguma considerações sobre a natureza jurídica dos JCP e a sua tributação
Miguel Delgado Gutierrez
Doutor em Direito Tributário pela USP

10h20 às 10h30 – Debates e considerações finais

Coffee break de 15 minutos

10h45 às 12h | MESA 2
Juros sobre o Capital Próprio – questões pontuais

10h45 às 10h50 – Apresentação da mesa
Caio Quintella
Advogado e ex-conselheiro da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)

10h50 às 11h10
Subtema: JCP: natureza jurídica controversa e tratamento conferido nos acordos internacionais para evitar a dupla tributação
Thais Romero Veiga Shingai
Sócia do Mannrich e Vasconcelos Advogados

11h10 às 11h30
Subtema: JCP e seu cálculo: aplicação da TJLP ou da TLP?
Jimir Doniak Jr.
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

11h30 às 11h50
Subtema: Distribuição de JCP desproporcional à participação do sócio ou acionista no capital social
Fabiana Carsoni Fernandes
Sócia do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

11h50 às 12h – Debates e considerações finais