Tributário pega carona em societário
Fusões e aquisições levam a auditorias tributárias, que ampliam procura por especialistas. O crescimento da demanda por especialistas em societário levou algumas outras áreas do direito a pegar carona nesse sucesso devido à elevação do número de fusões, aquisições e operações de IPO desde 2002.
Uma das áreas mais favorecidas, segundo especialistas, é tributário. No TozziniFreire, por exemplo, do faturamento do time de tributário, 50% corresponde a trabalhos na área de societário.
Segundo a advogada Ana Cláudia Utumi, do setor de tributário do TozziniFreire, esse interesse levou a contratações. “Essa semana uma nova tributarista começou a trabalhar para assessorar operações societárias”, afirma. Só em São Paulo, na equipe de consultoria tributária do escritório há 30 pessoas e no contencioso, dez.
Para o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, do Pinheiro Neto Advogados, o crescimento de societário e tributário são proporcionais. Principalmente, quanto ao setor consultivo. “Isso acontece porque quando está para acontecer uma operação de aquisição, por exemplo, o primeiro passo é a realização de uma auditoria para ficar claro se haverá perdas tributárias para quem está vendendo”, explica. “Nos últimos três anos, passamos a ter quatro novos sócios em tributário, sendo que cada um desses novos sócios monta um time”, contabiliza.
Já no Veirano Advogados, cresceu o setor de contencioso societário. O advogado Ricardo C. Veirano afirma que com o boom de IPOs muitas companhias precisam ficar em grau de governança corporativa diferente, o que exige do advogado uma atuação mais sofisticada. “Essas empresas estão, a cada dia, sujeitas a um número maior de regras, tanto por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como regras adicionais, como as contratuais da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)”, explica.
Por conta de todas essas alterações, de 2001 a 2007, o volume de trabalho para o setor societário do Veirano cresceu de 40% a 50%, sendo que de 40 pessoas contratadas no período, 10 foram para cuidar só do contencioso.
No Machado Meyer Sendacz e Ópice, o crescimento de outras áreas do direito é sentida de dois anos atrás em diante, principalmente por causa das IPOs. Segundo o advogado Celso Costa, sócio da área tributária, o setor onde trabalha é um dos que mais tem aproveitado essa movimentação. “A carga horária dos nossos advogados saltou de 10hs a 12hs para 14hs a 16hs por conta dessas demandas e registramos aumento de contratações de 15% a 20%, nos últimos dois anos, por conta disso”, diz Costa. Hoje, há 22 auditorias sobre IPOs em andamento no escritório.
Costa exemplifica que a diminuição da quantidade de holdings para que o acionista pessoa física detenha diretamente as ações da empresa na qual aposta, por exemplo, reduz a carga tributária da venda dessas ações de 34% para 15% sobre o ganho de capital, no caso de emissão secundária.
Já o advogado Renato Mandaliti, do Demarest & Almeida Advogados, lembra que a área trabalhista é outra das que pegam carona com societário, que é a área que mais fatura no escritório. “Quando há transferência de empregados de uma empresa para outra ou quando se trata de fundos de pensão a aérea trabalhista acaba se envolvendo”, afirma.
Uma das áreas mais favorecidas, segundo especialistas, é tributário. No TozziniFreire, por exemplo, do faturamento do time de tributário, 50% corresponde a trabalhos na área de societário.
Segundo a advogada Ana Cláudia Utumi, do setor de tributário do TozziniFreire, esse interesse levou a contratações. “Essa semana uma nova tributarista começou a trabalhar para assessorar operações societárias”, afirma. Só em São Paulo, na equipe de consultoria tributária do escritório há 30 pessoas e no contencioso, dez.
Para o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, do Pinheiro Neto Advogados, o crescimento de societário e tributário são proporcionais. Principalmente, quanto ao setor consultivo. “Isso acontece porque quando está para acontecer uma operação de aquisição, por exemplo, o primeiro passo é a realização de uma auditoria para ficar claro se haverá perdas tributárias para quem está vendendo”, explica. “Nos últimos três anos, passamos a ter quatro novos sócios em tributário, sendo que cada um desses novos sócios monta um time”, contabiliza.
Já no Veirano Advogados, cresceu o setor de contencioso societário. O advogado Ricardo C. Veirano afirma que com o boom de IPOs muitas companhias precisam ficar em grau de governança corporativa diferente, o que exige do advogado uma atuação mais sofisticada. “Essas empresas estão, a cada dia, sujeitas a um número maior de regras, tanto por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como regras adicionais, como as contratuais da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)”, explica.
Por conta de todas essas alterações, de 2001 a 2007, o volume de trabalho para o setor societário do Veirano cresceu de 40% a 50%, sendo que de 40 pessoas contratadas no período, 10 foram para cuidar só do contencioso.
No Machado Meyer Sendacz e Ópice, o crescimento de outras áreas do direito é sentida de dois anos atrás em diante, principalmente por causa das IPOs. Segundo o advogado Celso Costa, sócio da área tributária, o setor onde trabalha é um dos que mais tem aproveitado essa movimentação. “A carga horária dos nossos advogados saltou de 10hs a 12hs para 14hs a 16hs por conta dessas demandas e registramos aumento de contratações de 15% a 20%, nos últimos dois anos, por conta disso”, diz Costa. Hoje, há 22 auditorias sobre IPOs em andamento no escritório.
Costa exemplifica que a diminuição da quantidade de holdings para que o acionista pessoa física detenha diretamente as ações da empresa na qual aposta, por exemplo, reduz a carga tributária da venda dessas ações de 34% para 15% sobre o ganho de capital, no caso de emissão secundária.
Já o advogado Renato Mandaliti, do Demarest & Almeida Advogados, lembra que a área trabalhista é outra das que pegam carona com societário, que é a área que mais fatura no escritório. “Quando há transferência de empregados de uma empresa para outra ou quando se trata de fundos de pensão a aérea trabalhista acaba se envolvendo”, afirma.