Presente para Dia das Crianças tem carga tributária de até 50%
Os itens mais procurados para presentear no Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, pode embutir carga tributária de até 50%, segundo pesquisa da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada.
O levantamento foi feito com 41 produtos (brinquedos nacionais e importados, eletrônicos, educativos, vestuário e calçados) e mostra que os videogames importados são os campeões, com 50,36%. Já os consoles nacionais carregam 45,51%.
Os acessórios (jogos) têm carga tributária de 41,03% (nacionais) e 46,63% (importados).
Na outra ponta, entre os itens com menor tributação estão os livros, com 13,88%.
“A tributação de produtos manufaturados no Brasil, principalmente em relação ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), leva em consideração a composição e a utilidade genérica de cada produto. Quando falamos de produtos infantis, em especial os brinquedos, a tributação não diferencia o caro do barato”, afirmou o coordenador da pesquisa, Ernesto Dias de Souza.
A pesquisa da VerbaNet também aponta a carga tributária do MP3 player (36,65%), telefone celular com câmera (27,08%) roupas infantis (30,96%), CDs e DVDs (36,65%), bicicletas nacionais e importadas (35%) e (42%), respectivamente, bolas de futebol, vôlei, basquete (38,42%) e bonecas e carrinhos nacionais (34,93%) e importados (41,54%).
Para a VerbaNet, a alta carga tributária tira o poder de compra do consumidor e contribui para a proliferação da pirataria.
“A diminuição da carga tributária em todos os setores da economia teria um impacto sem precedentes. Com menos tributos incidentes nos produtos chamados oficiais –de empresas que recolhem impostos– seria mais fácil combater o comércio ilegal e dar um fôlego maior a toda cadeia, desde os produtores de matérias-primas até o consumidor final. Haveria mais empresas migrando para a formalização e gerando empregos”, afirma Souza.
Veja a relação dos produtos e a carga tributária:
Nacionais
Bicicletas – 34,93%
Bolas de futebol, vôlei, basquete – 30,96%
Bonecas / bonecos robôs – 34,93%
Carrinhos – 34,93%
Quebra-cabeças – 34,93%
Videogames – 45,51%
Cartuchos de videogame – 41,03%
Jogos de tabuleiro – 38,24%
Trens elétricos / autoramas – 34,93%
Kits montáveis e desmontáveis – 34,93%
Importados
Bicicletas – 41,54%
Bolas de futebol, vôlei, basquete – 38,24%
Bonecas / bonecos robôs – 41,54%
Carrinhos – 41,54%
Quebra-cabeças – 41,54%
Videogames – 50,36%
Cartuchos de videogame – 46,63%
Jogos de tabuleiro – 44,30%
Trens elétricos / autoramas – 41,54%
Kits montáveis e desmontáveis – 41,54%
Outros itens
Câmera digital 6.0 MPx – 38,24%
Computador – 31,43%
MP3 player 1GB – 36,65%
Celular com câmara – 27,08%
Relógio de pulso – 39,69%
CD e DVD – 36,65%
Livro infantil – 13,88%
Vestuário/calçado – 30,96%
O levantamento foi feito com 41 produtos (brinquedos nacionais e importados, eletrônicos, educativos, vestuário e calçados) e mostra que os videogames importados são os campeões, com 50,36%. Já os consoles nacionais carregam 45,51%.
Os acessórios (jogos) têm carga tributária de 41,03% (nacionais) e 46,63% (importados).
Na outra ponta, entre os itens com menor tributação estão os livros, com 13,88%.
“A tributação de produtos manufaturados no Brasil, principalmente em relação ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), leva em consideração a composição e a utilidade genérica de cada produto. Quando falamos de produtos infantis, em especial os brinquedos, a tributação não diferencia o caro do barato”, afirmou o coordenador da pesquisa, Ernesto Dias de Souza.
A pesquisa da VerbaNet também aponta a carga tributária do MP3 player (36,65%), telefone celular com câmera (27,08%) roupas infantis (30,96%), CDs e DVDs (36,65%), bicicletas nacionais e importadas (35%) e (42%), respectivamente, bolas de futebol, vôlei, basquete (38,42%) e bonecas e carrinhos nacionais (34,93%) e importados (41,54%).
Para a VerbaNet, a alta carga tributária tira o poder de compra do consumidor e contribui para a proliferação da pirataria.
“A diminuição da carga tributária em todos os setores da economia teria um impacto sem precedentes. Com menos tributos incidentes nos produtos chamados oficiais –de empresas que recolhem impostos– seria mais fácil combater o comércio ilegal e dar um fôlego maior a toda cadeia, desde os produtores de matérias-primas até o consumidor final. Haveria mais empresas migrando para a formalização e gerando empregos”, afirma Souza.
Veja a relação dos produtos e a carga tributária:
Nacionais
Bicicletas – 34,93%
Bolas de futebol, vôlei, basquete – 30,96%
Bonecas / bonecos robôs – 34,93%
Carrinhos – 34,93%
Quebra-cabeças – 34,93%
Videogames – 45,51%
Cartuchos de videogame – 41,03%
Jogos de tabuleiro – 38,24%
Trens elétricos / autoramas – 34,93%
Kits montáveis e desmontáveis – 34,93%
Importados
Bicicletas – 41,54%
Bolas de futebol, vôlei, basquete – 38,24%
Bonecas / bonecos robôs – 41,54%
Carrinhos – 41,54%
Quebra-cabeças – 41,54%
Videogames – 50,36%
Cartuchos de videogame – 46,63%
Jogos de tabuleiro – 44,30%
Trens elétricos / autoramas – 41,54%
Kits montáveis e desmontáveis – 41,54%
Outros itens
Câmera digital 6.0 MPx – 38,24%
Computador – 31,43%
MP3 player 1GB – 36,65%
Celular com câmara – 27,08%
Relógio de pulso – 39,69%
CD e DVD – 36,65%
Livro infantil – 13,88%
Vestuário/calçado – 30,96%