MEC quer trocar isenção por 100 mil vagas em escolas privadas Publicidade da Folha Online

Para conseguir ocupar de 100 mil a 250 mil vagas ociosas no ensino superior privado, o Ministério da Educação (MEC) estuda isentar de impostos e contribuições federais as instituições que destinarem 25% de seus lugares ao programa “Universidade para Todos”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pelo secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.

A idéia é que sejam oferecidas vagas em todos os cursos e turnos em instituições com ou sem fins lucrativos. No prazo de cinco anos, o MEC quer aumentar para um milhão os lugares para alunos de baixa renda que estudaram na rede pública, beneficiários de políticas de cotas e portadores de necessidades especiais.

As instituições conveniadas receberiam os alunos excedentes dos vestibulares das universidades públicas, que também seriam responsáveis por zelar pela qualidade pedagógica, técnica e científica das instituições de ensino superior parceiras.

Pela proposta, o acesso de estudantes a essas vagas obedecerá a três situações: bolsa integral para alunos de baixa renda, bolsa parcial para aqueles que podem pagar um pouco e concessão de Financiamento Estudantil (Fies) para quem pode pagar os estudos após sua conclusão.

De acordo com Haddad, as instituições que apresentarem baixa qualidade não vão poder participar do programa. A proposta será debatida com entidades do setor nos próximos 60 dias até alcançar o formato final.

“Estamos começando um processo de reforma da universidade. É uma reforma da relação público-privado a partir do critério do interesse público. Isso valoriza a função social dessas instituições e dá autoridade para o Estado exigir cada vez mais qualificação”, declarou o ministro da Educação, Tarso Genro.

Apoio

Para o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras (ABM), Edson Franco, há boa vontade da entidade com a proposta. Ele estima que dentro de 45 dias a discussão esteja concluída para que o processo seja adotado em curto prazo.

Franco foi recebido pelo ministro Tarso Genro nesta segunda. A ABM representa 500 instituições de ensino superior privadas, comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos.

Fonte: MEC

Data da Notícia: 18/02/2004 00:00:00

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