Lei Geral municipal incentiva formalização
Maringá, no interior do Paraná, foi a primeira cidade do País a aderir a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Lá uma empresa é aberta em cinco dias. A cidade aprovou a Lei Geral com abrangência municipal antes da lei nacional ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14 de dezembro de 2006.
A Lei Geral de Maringá, além de apoiar as micro e pequenas empresas instaladas e estimular a implementação de pequenos negócios, tem como objetivo formalizar as empresas que estão atuando em situação irregular no município.
Atualmente, segundo dados da prefeitura, existem cerca de 26 mil estabelecimentos cadastrados na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, dos quais 25,2 mil são micro e pequenas empresas. Esses empreendimentos geram mais de 50 mil empregos.
Ainda de acordo com o levantamento da prefeitura, existem outras 35 mil micro e pequenas empresas atuando na informalidade. O número chega a 70 mil na região. Para incentivar, a formalização dos informais, a prefeitura deixou de arrecadar R$ 750 mil em impostos. Porém, em 2008 essas empresas poderão contribuir com a arrecadação do município.
Segundo o Secretário da Indústria e Comércio de Maringá, Ercílio Santinoni, os pequenos empresários que estão irregulares há mais de seis meses não precisam pagar nenhum tributo para a prefeitura e nem o alvará. Com isso, 193 empresas já buscaram a formalidade desde que a lei entrou em vigor.
É o caso da empresária, que regularizou a filial da empresa de costura dela. Ela conta que, há cinco anos, quando decidiu abrir a empresa gastou três meses para formalizar a papelada e abrir o negócio. Hoje o mesmo processo levou cinco dias.
As prefeituras de todo o País são orientadas pelo Sebrae para regulamentar a nova lei. Segundo Eduardo Barroso, consultor do Sebrae, cada município pode adequar a lei de acordo com a sua realidade. Em Maringá, um dos principais objetivos da nova lei é conseguir diminuir o desemprego.
Para isso foi criado um incentivo fiscal para que o empresário contrate mais. Ao diminuir a burocracia, reduzir os impostos e estimular a geração de empregos, Maringá pretende se transformar num pólo de crescimento de empresas fortes e lucrativas. A prefeitura da cidade estima que com a nova lei 7 mil novas empresas serão abertas, com a contratação de 14 mil pessoas.
O empresário Fernando Saran, que tem uma empresa que afia ferramentas para a indústria mecânica, acredita que o negócio dele tem espaço para crescer impulsionado pela nova lei. Com os benefícios, ele já contratou um novo funcionário e ainda pretende contratar outros, graças à redução dos impostos.
A experiência de Maringá foi destacada neste domingo (13), às 7h30, no Programa Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN), na TV Globo. O programa é reapresentado em outras datas e horários: ainda no domingo, às 10h05, na Globo News; na segunda-feira (14), às 23h30, e na sexta-feira (18), às 00h30, pelo Canal Futura.
A Lei Geral de Maringá, além de apoiar as micro e pequenas empresas instaladas e estimular a implementação de pequenos negócios, tem como objetivo formalizar as empresas que estão atuando em situação irregular no município.
Atualmente, segundo dados da prefeitura, existem cerca de 26 mil estabelecimentos cadastrados na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, dos quais 25,2 mil são micro e pequenas empresas. Esses empreendimentos geram mais de 50 mil empregos.
Ainda de acordo com o levantamento da prefeitura, existem outras 35 mil micro e pequenas empresas atuando na informalidade. O número chega a 70 mil na região. Para incentivar, a formalização dos informais, a prefeitura deixou de arrecadar R$ 750 mil em impostos. Porém, em 2008 essas empresas poderão contribuir com a arrecadação do município.
Segundo o Secretário da Indústria e Comércio de Maringá, Ercílio Santinoni, os pequenos empresários que estão irregulares há mais de seis meses não precisam pagar nenhum tributo para a prefeitura e nem o alvará. Com isso, 193 empresas já buscaram a formalidade desde que a lei entrou em vigor.
É o caso da empresária, que regularizou a filial da empresa de costura dela. Ela conta que, há cinco anos, quando decidiu abrir a empresa gastou três meses para formalizar a papelada e abrir o negócio. Hoje o mesmo processo levou cinco dias.
As prefeituras de todo o País são orientadas pelo Sebrae para regulamentar a nova lei. Segundo Eduardo Barroso, consultor do Sebrae, cada município pode adequar a lei de acordo com a sua realidade. Em Maringá, um dos principais objetivos da nova lei é conseguir diminuir o desemprego.
Para isso foi criado um incentivo fiscal para que o empresário contrate mais. Ao diminuir a burocracia, reduzir os impostos e estimular a geração de empregos, Maringá pretende se transformar num pólo de crescimento de empresas fortes e lucrativas. A prefeitura da cidade estima que com a nova lei 7 mil novas empresas serão abertas, com a contratação de 14 mil pessoas.
O empresário Fernando Saran, que tem uma empresa que afia ferramentas para a indústria mecânica, acredita que o negócio dele tem espaço para crescer impulsionado pela nova lei. Com os benefícios, ele já contratou um novo funcionário e ainda pretende contratar outros, graças à redução dos impostos.
A experiência de Maringá foi destacada neste domingo (13), às 7h30, no Programa Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN), na TV Globo. O programa é reapresentado em outras datas e horários: ainda no domingo, às 10h05, na Globo News; na segunda-feira (14), às 23h30, e na sexta-feira (18), às 00h30, pelo Canal Futura.
