Governo deve obter R$ 150 bi com Imposto de Renda em 07

Paula Andrade

O governo federal deverá arrecadar cerca de R$ 150 bilhões com o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), caso o crescimento registrado no ano passado se mantenha constante, de acordo com estudo feito pela ONG Contas Abertas. A entrega da declaração do tributo teve como prazo final a última segunda-feira, e foi preenchido por cerca de 23,2 milhões de pessoas. O número de declarações este ano superou o de 2006, quando pouco mais de 22 milhões de pessoas entregaram o formulário.
Em 2006, o imposto gerou uma receita de R$ 137,4 bilhões aos cofres públicos, 10% a mais do que o montante registrado no ano anterior. “Para se ter uma idéia do volume de dinheiro, a quantia arrecadada no ano passado corresponde aos gastos globais dos Ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional, Defesa e Transportes juntos, que não ultrapassaram R$ 121 bilhões”, detalha o estudo da ONG.
Calculado sobre a renda anual acumulada pela população, o Imposto de Renda Pessoa Física corresponde a uma das maiores fontes de recursos da União. “No ano passado, a quantia acumulada por meio do tributo correspondeu a 35% do total arrecadado pela Secretaria da Receita Federal e demais receitas vinculadas aos outros órgãos do Poder Público com impostos e contribuições (desconsiderando as previdenciárias)”, diz o documento.
Como a maior parte da arrecadação anual com o IRPF é descontada diretamente da renda mensal do trabalhador ou empresa, a entrada dos recursos nos cofres públicos é automática. Levantamento feito pela ONG mostra que, em 2006, R$ 72,7 bilhões foram retidos na fonte, o que corresponde a 52,9% do total.
Da parcela restante, R$ 56,2 bilhões correspondem ao imposto arrecadado de empresas, entidades financeiras, entre outros (pessoas jurídicas), enquanto R$ 8,5 bilhões equivalem à quantia paga pelo trabalhador comum (pessoa física).
Os últimos números da Receita Federal mostram que, no primeiro trimestre deste ano, R$ 36, 5 bilhões já foram arrecadados pela União com o Imposto de Renda. O valor supera em 13,4% a quantia acumulada no mesmo período do ano passado e corresponde à quase totalidade dos dispêndios do Ministério da Saúde em todo o ano de 2006 (R$ 41 bilhões), considerando inclusive os restos a pagar.
Estados
O estado de São Paulo foi a Unidade da Federação de mais contribuiu para o Imposto de Renda, com R$ 59 bilhões — cerca de 43% do total. Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com R$ 30,1 bilhões. A surpresa está na colocação seguinte: o Distrito Federal, menor Unidade da Federação do País, com uma população de 2,4 milhões de pessoas, colaborou com R$ 16,4 bilhões em IR no ano passado, ficando a frente de estados considerados fortes como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Coube a Roraima o menor valor com a tributação (R$ 53,8 milhões).
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) considera factível um crescimento de 10% na arrecadação do IR total. “Não vejo problemas com o IR. Hoje ele representa 25% da arrecadação total, incluindo a receita previdenciária. Não é um percentual alto em relação a outros países”, afirmou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. “Nos Estados Unidos ele chega a representar até 60% da arrecadação. Seria muito positivo se no Brasil fosse igual e se reduzissem os impostos acumulativos como PIS, Cofins e CPMF”, completou.
A professora de economia da Fundação Getúlio Vargas, Eliana Cardoso, concorda com o presidente do IBPT. “A maior fonte de arrecadação são os impostos indiretos e acumulativos. Não acho o IR alto no Brasil. O problema do Brasil são os impostos distorcidos”, avaliou a professora.
PIB
Atualmente, incluindo a receita previdenciária, o Imposto de Renda representa 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados do IBPT, desde 1992, a arrecadação do Imposto de Renda cresceu em média, 80% do PIB. “Além do crescimento da base, temos uma redução significativa no índice de evasão, que ainda é muito alto no caso do IR, podendo atingir de 30% a 35%. Essa queda é fruto da melhor fiscalização e eficiência tributária”, afirmou Amaral.

Fonte: DCI

Data da Notícia: 04/05/2007 00:00:00

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