Fisco cobra R$ 1 bi em sonegação no Simples

Empresas declaram que são micro e pequenas, mas movimentação supera limites permitidos pelo regime simplificado


A Receita Federal começou ontem a intimar 300 empresas que se declararam micro e pequenas e optaram pelo Simples, mas apresentam movimentação financeira que ultrapassa os limites do regime que simplifica a tributação.

Os contribuintes investigados na chamada Operação Máscara são da cidade de São Paulo e, juntos, podem ter de pagar R$ 1 bilhão para a Receita, entre impostos sonegados, que somam R$ 370 milhões, multas e juros.

A delegada Roseli Tomikawa Abe, da Delegacia de Fiscalização da Receita em São Paulo, disse que as empresas apresentaram movimentação financeira e diferenças entre as declarações de fornecedores e clientes que indicam fraude. A cobrança refere-se ao exercício de 2004, mas os fiscais também podem solicitar documentos de 2005.

Até 2005, podiam optar pelo Simples as microempresas com faturamento anual de até R$ 120 mil e as empresas de pequeno porte com receita anual de até R$ 1,2 milhão. A partir de 2006, esses limites foram elevados para R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões, respectivamente.

No caso da maior diferença entre valores informados e movimentados identificada pela operação, uma empresa de pequeno porte declarou faturamento anual de R$ 250 mil, em 2004, mas sua movimentação financeira somou R$ 69 milhões no mesmo período, ou 274 vezes o valor declarado. A empresa atua no ramo de distribuição de carnes na capital.

As 112 principais empresas que mais chamaram a atenção da Receita pelos disparates declararam, juntas, R$ 90 milhões de receita bruta em 2004. A movimentação financeira delas, no entanto, somou R$ 1,8 bilhão no mesmo período. A movimentação financeira é apurada, principalmente, pela CPMF descontada nas contas das empresas.

“Isso indica que essa diferença pode ser omissão de rendimentos, que ultrapassam o limite do Simples. Se o contribuinte usou de má-fé, pode ser acusado por fraude e sonegação”, disse Abe. Além da multa, o sonegador pode ser denunciado pelo Ministério Público. Os principais setores que figuram entre os investigados são distribuição, plásticos, tecidos e metais.

A delegada disse que, como primeira medida após constatar a irregularidade, a empresa deve ser excluída do Simples e, autuada, terá de pagar os impostos, a multa, que pode chegar a 150%, e os juros acumulados no período.

Para fugir da multa da Receita, a empresa pode pedir a exclusão do Simples e pagar a diferença entre os impostos não recolhidos e os juros.

Além da movimentação financeira, a Receita cruzou as informações das compras realizadas de fornecedores e de vendas aos clientes.

As 400 principais empresas investigadas declararam R$ 80 milhões em compras em 2004. Os fornecedores dessas empresas, no entanto, declararam ter vendido R$ 120 milhões.

Essas mesmas empresas declararam ter vendido R$ 30 milhões em produtos e serviços. Os clientes, porém, declararam ter adquirido R$ 60 milhões.

Na cidade de São Paulo, há cerca de 210 mil empresas optantes do Simples, desde 1996, e somam cerca de dois terços das empresas da cidade. Outras 113 mil usam o lucro presumido, e 25 mil, o lucro real.

Fonte: Folha de São Paulo

Data da Notícia: 04/04/2007 00:00:00

Gostou do notícia? Compartilhe em suas redes sociais

dafabet

iplwin

iplwin login

iplwin app

ipl win

depo 25 bonus

slot deposit pulsa

1win login

indibet login

bc game download

10cric login

fun88 login

rummy joy app

rummy mate app

yono rummy app

rummy star app

rummy best app

iplwin login

iplwin login

dafabet app

https://rs7ludo.com/

dafabet

dafabet

crazy time A

crazy time A

betvisa casino

Rummy Satta

Rummy Joy

Rummy Mate

Rummy Modern

Rummy Ola

Rummy East

Holy Rummy

Rummy Deity

Rummy Tour

Rummy Wealth

yono rummy

dafabet