Estudo avalia impactos da substituição de impostos
Se as contribuições patronais calculadas sobre a folha de salários fossem substituídas por um aumento na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), haveria crescimento do nível de emprego, do Produto Interno Bruto (PIB) e redução da inflação. Essa é a conclusão de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A pesquisa foi realizada a pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que defende a extinção das contribuições patronais sobre a folha de salários em troca de um aumento de alíquota da CPMF, tributo hoje que incide em 0,38% sobre as movimentações financeiras.
O estudo da FGV mostrou os efeitos da mudança simulando três alíquotas novas de CPMF: de 0,5%, de 0,8153% e de 1%. A alíquota de 0,8153% foi calculada de forma que a União mantenha a mesma arrecadação obtida com a existência das contribuições patronais calculadas sobre a folha de salários. Nessa hipótese, segundo estudo da FGV, o PIB a preços básicos teria aumento de 1,75%. Haveria 1,65% no aumento de emprego. Haveria também queda da inflação medida tanto pelo Índice Geral de Preços (IGP), com redução de 0,86%, quanto pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que cairia 0,57%.
A simulação leva em consideração as arrecadações de 2004 e tem como premissa que as empresas reduziriam seu preços na mesma proporção em que teriam carga tributária menor com a extinção das contribuições patronais calculadas sobre a folha de salários. O estudo também levou em consideração a elevação de preços proporcional ao custo de uma CPMF com alíquota maior.
A FGV chegou a fazer também simulações em que somente uma parte das contribuições patronais sobre a folha de salários é substituída por um aumento da CPMF. Um dos cenários é a extinção da contribuição das empresas de 20% ao INSS, além da contribuição ao Incra e do salário-educação. Nesse caso, a CPMF teria de subir de 0,38% para 0,499% para suprir a arrecadação que a União deixaria de ter com as contribuições previdenciárias. Nessas condições o aumento do PIB e do emprego seria, respectivamente, de 1,07% e de 1%. A inflação medida pelo IGP cairia 0,52%.
Luigi Nese, presidente da CNS, diz que a proposta da confederação prevê também que as empresas paguem ao trabalhador a CPMF sobre o valor do salário. Seria uma forma de o empregado não sofrer diretamente o impacto do aumento da contribuição. Assim, caso fosse adotada uma CPMF de 0,88% , por exemplo, esse percentual seria pago a mais ao trabalhador pela empresa. “Pensou-se na CPMF porque é um tributo cobrado sobre a conta bancária, de difícil sonegação, o que garantiria a reposição da extinção de recolhimento das contribuições calculadas sobre a folha de salários.” Segundo Nese, a proposta foi apresentada ao governo federal e poderá ser encaminhada a um parlamentar.
Paralelamente ao estudo, a CNS encomendou também à Cepac Pesquisa e Comunicação uma pesquisa de opinião pública sobre várias questões tributárias. Entre elas, a proposta de substituição de contribuições patronais sobre a folha de salários por uma majoração da CPMF, com o reembolso do valor pela empresa ao trabalhador. Segundo a pesquisa 64% dos entrevistados são favoráveis à medida, enquanto 25% manifestou-se contrário. A pesquisa segmentou do universo geral a opinião dos empregadores. Entre eles também houve aprovação, com 54% a favor da proposta e 36% contra.
O advogado Júlio de Oliveira, do escritório Machado Associados, vê a proposta com restrições. Para ele, o aumento da CPMF não seria uma solução adequada porque tornaria mais injusta a distribuição da carga tributária. “A CPMF tributa de forma igual os desiguais porque não leva em consideração a capacidade contributiva”, explica. “É uma ingenuidade acreditar que somente quem tem conta bancária é contribuinte da CPMF, já que esse custo é repassado a todos os preços, inclusive serviços financeiros, como o crediário das lojas populares.”
A pesquisa foi realizada a pedido da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que defende a extinção das contribuições patronais sobre a folha de salários em troca de um aumento de alíquota da CPMF, tributo hoje que incide em 0,38% sobre as movimentações financeiras.
O estudo da FGV mostrou os efeitos da mudança simulando três alíquotas novas de CPMF: de 0,5%, de 0,8153% e de 1%. A alíquota de 0,8153% foi calculada de forma que a União mantenha a mesma arrecadação obtida com a existência das contribuições patronais calculadas sobre a folha de salários. Nessa hipótese, segundo estudo da FGV, o PIB a preços básicos teria aumento de 1,75%. Haveria 1,65% no aumento de emprego. Haveria também queda da inflação medida tanto pelo Índice Geral de Preços (IGP), com redução de 0,86%, quanto pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que cairia 0,57%.
A simulação leva em consideração as arrecadações de 2004 e tem como premissa que as empresas reduziriam seu preços na mesma proporção em que teriam carga tributária menor com a extinção das contribuições patronais calculadas sobre a folha de salários. O estudo também levou em consideração a elevação de preços proporcional ao custo de uma CPMF com alíquota maior.
A FGV chegou a fazer também simulações em que somente uma parte das contribuições patronais sobre a folha de salários é substituída por um aumento da CPMF. Um dos cenários é a extinção da contribuição das empresas de 20% ao INSS, além da contribuição ao Incra e do salário-educação. Nesse caso, a CPMF teria de subir de 0,38% para 0,499% para suprir a arrecadação que a União deixaria de ter com as contribuições previdenciárias. Nessas condições o aumento do PIB e do emprego seria, respectivamente, de 1,07% e de 1%. A inflação medida pelo IGP cairia 0,52%.
Luigi Nese, presidente da CNS, diz que a proposta da confederação prevê também que as empresas paguem ao trabalhador a CPMF sobre o valor do salário. Seria uma forma de o empregado não sofrer diretamente o impacto do aumento da contribuição. Assim, caso fosse adotada uma CPMF de 0,88% , por exemplo, esse percentual seria pago a mais ao trabalhador pela empresa. “Pensou-se na CPMF porque é um tributo cobrado sobre a conta bancária, de difícil sonegação, o que garantiria a reposição da extinção de recolhimento das contribuições calculadas sobre a folha de salários.” Segundo Nese, a proposta foi apresentada ao governo federal e poderá ser encaminhada a um parlamentar.
Paralelamente ao estudo, a CNS encomendou também à Cepac Pesquisa e Comunicação uma pesquisa de opinião pública sobre várias questões tributárias. Entre elas, a proposta de substituição de contribuições patronais sobre a folha de salários por uma majoração da CPMF, com o reembolso do valor pela empresa ao trabalhador. Segundo a pesquisa 64% dos entrevistados são favoráveis à medida, enquanto 25% manifestou-se contrário. A pesquisa segmentou do universo geral a opinião dos empregadores. Entre eles também houve aprovação, com 54% a favor da proposta e 36% contra.
O advogado Júlio de Oliveira, do escritório Machado Associados, vê a proposta com restrições. Para ele, o aumento da CPMF não seria uma solução adequada porque tornaria mais injusta a distribuição da carga tributária. “A CPMF tributa de forma igual os desiguais porque não leva em consideração a capacidade contributiva”, explica. “É uma ingenuidade acreditar que somente quem tem conta bancária é contribuinte da CPMF, já que esse custo é repassado a todos os preços, inclusive serviços financeiros, como o crediário das lojas populares.”
