O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na última quinta-feira que está aberto para negociar com a oposição a desoneração da folha de pagamentos como próximo passo para reduzir a carga de impostos do setor produtivo. De acordo com o ministro, a condição para começar a discutir a desoneração da folha é a aprovação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

“Podemos fazer um entendimento com a oposição no sentido de que a próxima desoneração seja na folha de pagamentos. Já estabelecer a modalidade, o montante, a quantia, tudo. Faremos a aprovação tão logo tenhamos garantido os recursos da CPMF”, disse o ministro na semana passada, após encontro com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marco Maciel.

Mantega reafirmou que não pode garantir nenhum tipo de desoneração agora, sob risco de ter frustrada a arrecadação da CPMF. O ministro disse, entretanto, que é possível encontrar um entendimento porque a prorrogação da CPMF é uma matéria de interesse geral, e não de um único partido ou de um único governo. “Foi isso que eu quis trazer ao presidente Marco Maciel, que é homem de Estado com uma atuação pública importante, acima até de questões partidárias. Essa questão está acima das questões partidárias, porque ameaça o equilíbrio fiscal”, afirmou ele.

Mantega disse ainda que está à disposição do Senado para debater o assunto quantas vezes for necessário até a aprovação da prorrogação. Ele não considera um problema para a tramitação da CPMF no Senado o fato de a relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, senadora Kátia Abreu, ser de um partido de oposição. “A relatora tem de fazer seu parecer o mais rápido possível. Ela já se declarou contra, ela pode ser contra, desde que faça o parecer em tempo hábil”, afirmou o ministro.

Mantega negou ainda que tenha feito “ameaças” quando disse que pode ser necessário aumentar impostos para compensar possíveis perdas de arrecadação, caso não seja aprovada a prorrogação da CPMF.

“Sou um homem do entendimento. Tanto é verdade que pedi uma conversa com o presidente da CCJ, que foi muito solícito e nos atendeu”, disse.