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Fundação - 04 de Julho de 2003
Colóquio
4º Colóquio de direito contábil e tributário da APET – 18 de maio de 2022
1º Colóquio de PIS e Cofins da APET – 14 de setembro de 2022
Cursos
Curso de Extensão em Introdução à Advocacia Tributária – 18 de março de 2022
Curso Extensão em Obrigações Acessórias (SPED): teoria e prática – 05 de abril de 2022
Curso Extensão em Tributação da Economia Digital – 11 de abril de 2022
Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional – 09 de maio de 2022
Curso de Extensão em Planejamento Tributário (teoria e prática) – 03 de junho de 2022
Curso de Extensão Tributação em Criptoativos: aspectos regulatório e contábeis – 13 de junho de 2022
Curso de Tributação e Contabilidade no Agronegócio – 09 de agosto de 2022
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e normas de Contabilidade – IFRS) (programa revisto e ampliado) – 15 de agosto de 2022
Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior (programa revisto e ampliado) – 19 de agosto de 2022
Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário – 26 de agosto de 2022
Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados e Demais Interessados – 27 de setembro de 2022
Curso de Extensão em Tributação das startups (aspectos societários e contábeis) – 10 de outubro de 2022
Curso de Extensão em Tributação da Atividade Imobiliária – 18 de outubro de 2022
Tributação do Setor de Serviços – 01 de novembro de 2022
Curso de Extensão em PIS e Cofins na teoria e na prática (programa revisto e ampliado) – 04 de novembro de 2022
Curso de Extensão em Transfer Pricing no Brasil e na OCDE – 09 de novembro
de 2022
Obras
Revista de Direito Contábil – v. 4 n. 7 (Alexandre Evaristo Pinto; Caio
Cezar Soares Malpighi; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho;
Fernanda Possebon Barbosa; Fernando Dal-Ri Murcia; Heron Charneski; Jatyr
da Silva Gomes Neto; Jorge Guilherme Moreira; Luciana Ibiapina Lira Aguiar;
Luiza Marques Vicente; Rodrigo Schwartz Holanda; Thais Romero Veiga Shingai;
Thiago Pereira Braga de Morais; Victor Borges Polizelli)
Revista de Direito Contábil – v. 4 n. 8 (Alexandre Evaristo Pinto; Ariana
Avansini; Bárbara Melo Carneiro; Clarice Andrade Sampaio; Claudia Cristina dos
Santos Abrosio; Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini; Edison Carlos Fernandes;
Eduardo Muniz; Fabio Pereira da Silva; Fernando Daniel de Moura Fonseca;
Gabriel Bez-Batti; Jorge Guilherme Moreira; Júlia Furst Nóbrega de Oliveira;
Kauê Guimarães Castro e Sousa; Paulo Victor Lisbôa Capeloni; Ramon Tomazela
Santos; Tatiana Galvão Villani Navarro; Tatiana Midori Migiyama; Wagner Argibe
Pio dos Santos)
Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF (Abhner Youssif
Mota Arabi; Adolpho Bergamini; Alexandre Naoki Nishioka; Ana Lucia Marra;
André Elali; André Severo Chaves; Andréa Duek Simantob; Angela Andreoli;
Arthur Leite da Cruz Pitman; Arthur M. Ferreira Neto; Beatriz Dib Nami; Betina
Treiger Grupenmacher; Bianca de Oliveira Santos Colnago; Breno Ferreira
Martins Vasconcelos; Bruna Almeida Santos; Bruno Akio Oyamada; Bruno Cesar
Fettermann N. dos Santos; Bruno Henrique Coutinho de Aguiar; Bruno Sartori
de Carvalho Barbosa; Caio Cesar Nader Quintella; Caio Cezar Soares Malpighi;
Carlos Augusto Daniel Neto; Carolina Schäffer Ferreira Jorge; Clara Gomes
Moreira; Cristiano Frederico Ruschmann; Dalton Cesar Cordeiro de Miranda;
Daniel Azevedo Nocetti; Daniel de Paiva Gomes; Daniela Silveira Lara; Diego
Bomfim; Diego Diniz Ribeiro; Diogo Olm Ferreira; Dora Almeida; Edison Carlos
Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Eduardo Alves; Eduardo de Paiva
Gomes; Eduardo Perez Salusse; Estevão Horvath; Fabiana Carsoni Fernandes;
Fabiana Del Padre Tomé; Fábio Cunha; Fabio Pereira da Silva; Fábio Piovesan
Bozza; Fabrício Muraro Novais; Fabrício Sarmanho de Albuquerque; Fernanda
Possebon Barbosa; Fernando Aurelio Zilveti; Fernando Dubeux Mattos; Francisco
Lisboa Moreira; Gabriela Laís Dias Maier; Genário Torres S. Júnior; Gustavo Garcia
Dias dos Santos; Hendrick Pinheiro; Henrique Mello; Hugo de Brito Machado
Segundo; Isabella Conte Camilo Linhares; Ives Gandra da Silva Martins; Jeferson
Teodorovicz; Jefferson Danilo Barbosa; João Batista Brandão Neto; João
Francisco Bianco; José Luis Ribeiro Brazuna; José Maria Arruda de Andrade;
Juliana Ferretti Lomba; Juliana Vaz; Junia Roberta Gouveia Sampaio; Larissa
Luzia Longo; Laura Romano Campedelli; Leandro Cabral e Silva; Lenisa Rodrigues
Prado; Leonam Rocha de Medeiros; Leonardo Aguirra de Andrade; Leonardo de
Andrade Rezende Alvim; Leonardo de Menezes Curty; Leonardo Furtado Loubet;
Leonardo Thomaz Pignatari; Letícia Menegassi Borges; Lina Braga Santin Cooke;
Lucas Bevilacqua; Lucas Esteves Borges; Lucas Galvão de Britto; Lucas Muniz
Tormena; Lucilene Rodrigues Santos; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Luís
Eduardo Schoueri; Luís Flávio Neto; Mara Eugênia Buonanno Caramico; Marcela
Adari Camargo; Marcelo Magalhães Peixoto; Márcio Costa; Mariel Orsi Gameiro;
Marina Machado Marques; Marina Tanganelli Bellegarde; Marina Vieira de
Figueiredo; Marselle Bomfim; Martha Leão; Mateus Calicchio Barbosa; Matheus
Schwertner Z. Rodrigues; Maurício Barros; Maysa de Sá Pittondo Deligne;
Melina Rocha; Michell Przepiorka; Miquerlam Chaves Cavalcante; Murilo Jakuk
Ferreira Lopes; Nereida de Miranda Finamore Horta; Nina Pencak; Paulo Arthur
Cavalcante Koury; Paulo Ayres Barreto; Paulo Coviello Filho; Paulo Rosenblatt;
Paulo Victor Vieira da Rocha; Pedro Júlio Sales D’Araújo; Rafael Campos Soares
da Fonseca; Raphael Assef Lavez; Raquel de Andrade Vieira Alves; Ricardo
André Galendi Júnior; Ricardo Maitto; Ricson Moreira; Roberta de Amorim
Dutra; Roberto França de Vasconcellos; Rodolfo Gil Moura Rebouças; Rodrigo
Alexandre Lazaro Pinto; Rodrigo de Freitas; Rodrigo Maito da Silveira; Rodrigo
Schwartz Holanda; Rômulo Cristiano Coutinho da Silva; Salvador Cândido
Brandão Junior; Semíramis de Oliveira Duro; Solon Sehn; Stephanie Makin; Susy
Gomes Hoffmann; Tarsila Ribeiro Marques Fernandes; Tathiane Piscitelli; Tatiana
Caroline de Mesquita; Tatiana Midori Migiyama; Thais De Laurentiis; Tiago Conde
Teixeira; Tiago do Vale; Valter de Souza Lobato; Valter Pedroso Vitelli; Vinícius
Ferreira Dias)
Juros sobre o capital próprio (Alexandre Evaristo Pinto; Antonio Carlos
Guidoni Filho; Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos; Bruno Fajersztajn;
Caio Cesar Nader Quintella; Carlos Augusto Daniel Neto; Claudio Fabricio Lima;
Diogo Ferraz; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Elidie Palma
Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes; Fabio Pereira da Silva; Fernanda Yumi Nakai;
Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Isaías Luz da Silva; Jimir Doniak Jr.; Junia Roberta
Gouveia Sampaio; Kauê Guimarães Castro e Sousa; Letícia Rodrigues Sugahara;
Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Magalhães Peixoto;
Marina Magalhães Serrano; Miguel Delgado Gutierrez; Natanael Martins; Ramon
Tomazela Santos; Renato Nunes; Ricardo Mariz de Oliveira; Thais Romero Veiga
Shingai; Victor Lyra Guimarães Luz)
PIS e Cofins na teoria e na prática – 5ª edição (Adolpho Bergamini; Alexandre
Evaristo Pinto; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto Daniel Neto; Diego Diniz
Ribeiro; Fábio Pallaretti Calcini; Fernando Dubeux Mattos; Leonardo Ogassawara
de Araújo Branco; Marcelo Magalhães Peixoto; Mariel Orsi Gameiro; Maurício
Barros; Renato Nunes; Solon Sehn; Tatiana Midori Migiyama; Thais De Laurentiis)
Lucro arbitrado (Abel Escórcio Filho; Alexandre Evaristo Pinto; Antonio Carlos
de Souza Jr.; Antonio Carlos Guidoni Filho; Ariane Costa Guimarães; Bruno
Fajersztajn; Bruno Fulco Campilongo; Carlos Augusto Daniel Neto; Celia Maria
de Souza Murphy; Daniele Souto R. Amadio; Edmar Oliveira Andrade Filho; Elidie
Palma Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes; Fábio Piovesan Bozza; Florence C.
Haret Drago; Jimir Doniak Jr.; José Antonio Minatel; Liliane Vieira Mendes; Luís
Eduardo Schoueri; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcio Pedrosa Junior; Maria
Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic; Mariana Fernandez Angelo Alfonso;
Martha Leão; Mary Elbe Queiroz; Miguel Delgado Gutierrez; Natanael Martins;
Rafael Ronsani Figura; Ramon Tomazela Santos; Renato Nunes; Ricardo Mariz de
Oliveira; Rodrigo Schwartz Holanda; Susy Gomes Hoffmann)
100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (Alexandre Evaristo Pinto;
Alexandre Naoki Nishioka; André Mendes Moreira; Antonio Carlos de Souza Jr.;
Bruno Fajersztajn; Carlos Araújo Leonetti; Carlos Augusto Daniel Neto; Carlos
Henrique de Oliveira; Celia Maria de Souza Murphy; Charles W. McNaughton;
Cristiano Carvalho; Cristóvão Barcelos da Nóbrega; Edison Carlos Fernandes;
Edmar Oliveira Andrade Filho; Eduardo Barboza Muniz; Eduardo Perez Salusse;
Edvaldo Brito; Elidie Palma Bifano; Eliseu Martins; Eurico Marcos Diniz de Santi;
Fabiana Carsoni Fernandes; Fernando Aurelio Zilveti; Fernando Brasil de Oliveira
Pinto; Fernando Daniel de Moura Fonseca; Fernando Facury Scaff; Francisco
Secaf Alves Silveira; Gabriel Bez-Batti; Guilherme Galdino; Gustavo Brigagão;
Heleno Taveira Torres; Hugo de Brito Machado Segundo; Ian de Porto Alegre
Muniz; Igor Mauler Santiago; Ives Gandra da Silva Martins; Jimir Doniak Jr.; José
Eduardo Soares de Melo; Juliana Ferretti Lomba; Juliana Marteli Fais Feriato;
Karem Jureidini Dias; Leandro Paulsen; Leonardo Lucci; Lucas Pires Maciel;
Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin; Luciano da
Silva Amaro; Luisa da Cunha Cardoso; Luís Cesar Souza de Queiroz; Luís Eduardo
Schoueri; Marcelo de Lima Castro Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcio
Pedrosa Junior; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Marcos Vinicius Neder; Maria de Fátima Ribeiro; Mary Elbe Queiroz; Maurício Pereira Faro; Melody Araújo Pinto
Furman; Miguel Delgado Gutierrez; Misabel Abreu Machado Derzi; Natanael
Martins; Nereida de Miranda Finamore Horta; Patricia Martinuzzo; Paulo Arthur
Cavalcante Koury; Paulo Ayres Barreto; Paulo Caliendo; Paulo Cesar Ruzisca Vaz;
Pedro Anan Junior; Pedro Henrique Neves Antunes; Ramon Tomazela Santos;
Raphael Assef Lavez; Renato Nunes; Ricardo Lacaz Martins; Ricardo Mariz de
Oliveira; Roberto Duque Estrada; Roberto Quiroga Mosquera; Robson Maia Lins;
Rodrigo Maito da Silveira; Roque Antonio Carrazza; Schubert de Farias Machado;
Sergio André Rocha; Tácio Lacerda Gama; Thais de Barros Meira; Valter de Souza
Lobato; Vanessa Rahal Canado; Victor Borges Polizelli)
Premiações
Tributarista de Destaque 2021/2022: Regina Helena Costa
Melhor livro de direito tributário: Direito tributário, direito penal e tipo – 4ª
edição (Misabel Abreu Machado Derzi)
Reuniões
19 de janeiro de 2022. Tema: Incidência do diferencial de alíquota (ICMS) – LCn. 190
26 de janeiro de 2022. Tema: Multa qualificada (150%) e planejamentotributário: quais os critérios?
02 de fevereiro de 2022. Tema: Coisa julgada tributária: Temas 881 e 885 do STF
09 de fevereiro de 2022. Tema: Perdão de dívida em matéria tributária – efeitos IR, CSLL, PIS e Cofins
16 de fevereiro de 2022. Tema: Responsabilidade tributária do contador (penalidade profissional prevista no RIR/2018, arts. 1.048 e 1.049)
23 de fevereiro de 2022. Tema: Juros sobre Capital Próprio – pagamento acumulado e a jurisprudência do CARF
09 de março de 2022. Tema: IR – lucro arbitrado (o conceito de contabilidade imprestável e o autoarbitramento)
16 de março de 2022. Tema: ISS fixo do profissional liberal. Progressividade (alteração na Lei paulistana 17.719/2021, art. 13)
23 de março de 2022. Tema: Imunidade das entidades beneficentes no CARF
30 de março de 2022. Tema: Evolução da fiscalização tributária no ambiente SPED
06 de abril de 2022. Tema: Revisão aduaneira: reflexos das decisões do STJ nos REs 1.201.845 e 1.826.124
13 de abril de 2022. Tema: Depreciação acelerada incentivada na atividade rural e a exaustão de recursos naturais
20 de abril de 2022. Tema: Multa qualificada
27 de abril de 2022. Tema: PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador e suas alterações recentes (reflexos no IRPJ e INSS)
04 de maio de 2022. Tema: A evolução jurisprudencial do conceito de receita
11 de maio de 2022. Tema: Limites para aplicação do art. 116 do CTN, considerado constitucional pelo STF
25 de maio de 2022. Tema: Os recentes julgados da CSRF sobre preços de transferência
01 de junho de 2022. Tema: Conceitos de receita contábil e tributário: diferenças e semelhanças
08 de junho de 2022. Tema: Onde estamos e para onde vamos: a regulação e a tributação de criptoativos
15 de junho de 2022. Tema: Valoração aduaneira e preços de transferência
22 de junho de 2022. Tema: PLR e a jurisprudência do CARF
29 de junho de 2022. Tema: ICMS-Combustível – questões controvertidas
10 de agosto de 2022. Tema: Juros sobre o Capital Próprio (JCP) – questões polêmicas
17 de agosto de 2022. Tema: Perspectivas para a tributação aduaneira no segundo semestre de 2022
24 de agosto de 2022. Tema: Novo sistema de preços de transferência: desafios de comparabilidade e mecanismos de simplificação
31 de agosto de 2022. Tema: Repetição do indébito tributário
21 de setembro de 2022. Tema: Subvenções fiscais – efeitos na apuração do IRPJ
28 de setembro de 2022. Tema: Compensação de prejuízos fiscais na incorporação
05 de outubro de 2022. Tema: Ação rescisória contra a “tese do século” (ICMS na base de PIS/Cofins)
19 de outubro de 2022. Tema: Lucro arbitrado e o conceito de contabilidade imprestável na jurisprudência
26 de outubro de 2022. Tema: ISS na construção civil e setores afins
09 de novembro de 2022. Tema: Indústria da moda: tributação e desafios
16 de novembro de 2022. Tema: O futuro da execução fiscal
23 de novembro de 2022. Tema: Questões controversas sobre multas no CARF
30 de novembro de 2022. Tema: IOF: conta-corrente, cash pooling e crédito rotativo
07 de dezembro de 2022. Tema: O conceito de renda – 100 anos de IR no Brasil
Simpósio
XX Simpósio de Direito Tributário da APET – 17 e 18 de novembro de 2022