Fusões e Aquisições: Aspectos Tributários, Societários e Contábeis – 22/04/2026

Metodologia: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das reorganizações societárias.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre as fusões e aquisições e seus diversos aspectos (societários, tributários, contábeis, concorrenciais).

Módulos e aulas: curso dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas.

Conteúdo Programático

1ª Aula: Atividade Empresarial e Tipos Societários. (22/04/2026)

Parte 1 – Atividade Empresarial Gustavo Saad Diniz

Parte 2 – Tipos Societários Isac Costa

Professor(a):

2ª Aula: Contratos e Reorganizações Societárias (29/04/2026)

Parte 1 – Compra e Venda de Participações Societárias Daniel Vio

Parte 2 – Cláusulas no Contrato de Compra e Venda com Reflexos Fiscais

Professor(a):

3ª Aula: Operações de Reorganização Societárias. (04/05/2026)

Parte 1 – Fusão, Incorporação e Cisão Rafaela Lacaz Martins

Parte 2 – Incorporação de Ações e Drop Down Nicole Bromberg

Professor(a):

4ª Aula: Disputas envolvendo Reorganizações Societárias (06/05/2026)

Parte 1 – Reorganizações Societárias e a Recuperação Judicial Marcelo Sacramone

Parte 2 – Disputas societárias envolvendo Reorganizações Societárias Denis Morelli

Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial

Professor(a):

Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial

5ª Aula: Reorganizações Societárias e o Direito Concorrencial (11/05/2026)

Parte 1 – Controle de Estruturas no Brasil

Parte 2 – Aspectos Econômicos da Concentração Empresarial

Professor(a):

Módulo 3: Noções de Contabilidade

6ª Aula: Contabilidade de Reorganizações Societárias (13/05/2026)

Parte 1 – Combinações de Negócios – Goodwill Bruno Salotti

Parte 2 – Contabilização de Fusões e Aquisições Grasielly Saiki

Professor(a):  

Módulo 4: Noções de Direito Tributário Aplicado

7ª Aula: Aspectos Tributários relativos ao Custo de Aquisição de Participação Societária: (18/05/2026)

Parte 1 – Ágio

Parte 2 – Estudo de Casos

Professor(a):

8ª Aula: Aspectos Tributários relativos ao Preço de Venda de Participação Societária (20/05/2026)

Parte 1 – Ganhos de Capital

Parte 2 – Ágio na Emissão de Ações, Obrigações de não concorrência

Professor(a):

9ª Aula: Sucessão Tributária, Compensação de Prejuízos Fiscais e Perdão de Dívida. (25/05/2026)

Parte 1 – Sucessão Tributária

Parte 2 – Compensação de Prejuízos Fiscais

Professor(a):

10ª Aula: Aspectos Tributários dos Aumentos e Reduções de Capital (27/05/2027)

Parte 1 – Aumentos e Redução de Capital Andrea Bazzo

Parte 2 – Stock Options

Professor(a):

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica

Alexandre Evaristo Pinto

Conselheiro da Câmara Superior do CARF. Doutor em Direito (USP). Doutorando em Contabilidade (USP). Professor do IBDT, FIPECAFI, INSPER e IBMEC. Ex-julgador do TIT e do CMT. Ex-presidente da ACONCARF

Thais de Barros Meira

Doutora em Direito Tributário – Universidade de São Paulo – USP.

Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.

Mestrado em Direito – Harvard Law School.

Especialista em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.

Graduação em Direito – Universidade de São Paulo – USP.

Juliana Midori

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.

Especialização em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional, ambas pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Mestrado em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Advogada na área de Direito Tributário.

Corpo Docente:

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas as segundas e quartas-feiras, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 22 de abril a 27 de maio de 2026.

Calendário das aulas: 22/04, 29/04, 04/05, 06/05, 11/05, 13/05, 18/05, 20/05, 25/05 e 27/05

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Investimento:

Para mais informações entre em contato:

Celular (WhatsApp): (11) 97507-4186

Telefone: (11) 3105-7132

Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Não associado:  R$: 3.150,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 315,00 sem juros no cartão de crédito)

Associado master / Fomentadores: R$: 2.520,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 252,00 sem juros no cartão de crédito)

Para pagamento no PIX ou depósito – 3% de desconto