Objetivo geral: o curso aborda de forma aprofundada a interseção entre tributação, regulação e funcionamento dos mercados financeiro e de capitais, oferecendo uma visão integrada sobre suas estruturas, participantes, operações e desafios contemporâneos. Para tanto, o curso será estruturado em duas etapas, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações, bem como sobre aplicações financeiras no exterior e em offshores e trusts.
Objetivos específicos: (i) compreender a dinâmica regulatória e tributária dos mercados financeiro e de capitais; (ii) analisar os principais instrumentos de renda fixa, renda variável e operações híbridas, considerando tanto investidores residentes quanto não residentes; (iii) examinar a tributação de fundos de investimento, das operações de securitização, das aplicações no exterior, offshores e trusts; (iv) avaliar os impactos da Reforma Tributária, bem como das propostas de reforma da tributação de investimentos financeiros; (v) desenvolver visão prática sobre as obrigações acessórias e o compliance tributário aplicáveis às operações financeiras.
Diferencial: permitir que os alunos tenham uma visão regulatória e tributária sobre as operações nos mercados financeiro e de capitais, bem como sobre as aplicações financeiras e investimentos no exterior.
Público-alvo: profissionais do mercado financeiro, advogados, economistas, gestores de fundos, reguladores, estudantes de pós-graduação e demais interessados na interface entre regulação, tributação e operações de mercado.
Metodologia: aulas expositivas com especialistas, estudo de casos práticos, análise de legislações recentes e debates sobre perspectivas regulatórias e tributárias.
Módulos e aulas: curso dividido em 7 módulos, com um total de 14 aulas + Aula Magna.A carga horária será de 45 horas (14 aulas de 3 horas cada + 1 Aula Magna).
Conteúdo Programático
Aula Magna (02/10/2025): “Tributação e regulação dos mercados financeiro e de capitais: estruturas, participantes e desafios”
Parte 1 – Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.
Parte 2 – A regulação dos mercados financeiro e de capitais: desafios atuais.
Módulo 1: Estruturas, regulação e operações nos mercados financeiro e de capitais
Aula 01 – 07/10/2025: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.
Parte 1
• Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável;
• Mercados organizados de bolsa e de balcão;
• Participantes e Infraestruturas.
Parte 2
• As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais;
• Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).
Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais
Aula 02 – 09/10/2025: A tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).
Renda Fixa
• Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa);
• Tributação de rendimentos e ganhos;
• Operações equiparadas;
• Principais produtos e operações;
• Tributação de juros;
• Responsáveis e contribuintes.
Aula 03 – 14/10/2025: A tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, COE, hedge, cobertura e greenbonds).
Renda Variável e híbridas. Operações especiais e estruturadas
• Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital;
• Tributação dos diferentes mercados;
• Principais produtos e operações;
• Responsáveis e contribuintes;
• Tributação de operações de:
a. empréstimos de ativos;
b. Hedge;
c. Operações de cobertura;
d. BDR e COE;
e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).
Aula 04 – 16/10/2025: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos etc).
Parte 1 – Não residente
• Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais;
• Sistemáticas Res. Conj. Bacen/CVM 13 x Lei 4.131;
• Responsabilidade tributária no Brasil.
Parte 2 – Temas e discussões atuais
Discussões sobre:
• Montagem e desmontagem de ADR;
• Beneficiário Final;
• Conversão de investimento direto em portfólio;
• Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão);
• Operações de permuta de ativos;
• Dificuldades de operacionalização
Aula 05 – 21/10/2025: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS).
Parte 1 – ISS
• ISS sobre serviços financeiros ou para a indústria financeira prestados por brasileiros no Brasil e no exterior; prestação por não-residentes no Brasil;
• Discussões sobre o resultado do serviço.
Parte 2 – IOF
• Estrutura do IOF e seus objetivos indutores;
• IOF Crédito, IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários (com impactos do Marco Cambial e das recentes alterações de Decretos, em especial para FIDC);
• Responsáveis e contribuintes.
Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento
Aula 06 – 23/10/2025: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.
Parte 1 – Fundos de Investimento
• Classificações regulatória e tributária dos fundos;
• A nova regulamentação de fundos (Res CVM 175) e os impactos tributários;
• Regimes Tributários dos arts. 17, 18 e 26 da Lei 14.754/23
• Principais discussões.
Parte 2 – Fundos de Investimento
• Fundos ilíquidos ou estruturados;
• Tributação de fundos sujeitos à legislação específica (FIP-IE, FI-Infra, FII, Fiagro e ETF);
• Principais discussões.
Aula 07 – 28/10/2025: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.
Parte 1 – Tributação internacional
• Visão dos fundos no exterior;
• Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil;
• Discussões OCDE.
Parte 2 – Operações Estruturadas
• Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços;
• Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.
Módulo 5: Criptomoedas e tokens
Aula 08 – 30/10/2025: Regulação e tributação das criptomoedas
Criptomoedas, tokens e meios de pagamento
• Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens.
• Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens;
• Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos;
• Meios de pagamento e tributação.
Módulo 6: Fintechs, meios de pagamento e securitização de créditos
Aula 09 – 04/11/2025: Aspectos regulatórios e fiscais das fintechs
Parte 1 – Estrutura regulatória das Fintechs
• Instituições de pagamento
• Sociedades de Crédito Direto.
• Sociedades de Empréstimos entre Pessoas
• Utilização de FIDCs e securitizadoras
Parte 2 – Aspectos fiscais
• Principais questões relativas ao IRPJ/CSL e PIS/COFINS
• Controvérsias sobre as operações de antecipação de recebíveis
• Tributação das estruturas de parceria entre as Fintechs
• Aspectos fiscais dos FIDCs e das securitizadoras
Módulo 7: Tributação das Aplicações Financeiras no Exterior, em Offshores e Trusts
Aula 10 – 06/11/2025: O regime de tributação de aplicações financeiras no exterior por pessoas físicas, introduzido pela Lei 14.754/23, e por pessoas jurídicas (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados).
Parte 1 – Aplicações Financeiras no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF)
• Conceitos e entendimento do Regime criado para aplicações financeiras no exterior diretamente pelas pessoas físicas;
• Comparação entre os regimes atual e anterior;
• Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ)
• Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas;
• Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.
Aula 11 – 11/11/2025: O regime de tributação de Lucros e Dividendos em entidades controladas no exterior (Offshores) e em Trusts, introduzido pela Lei 14.754/23.
Parte 1 – Aplicações em Offshores
• Regime de tributação de Offshores Opacas e Transparentes, incluindo aspectos contábeis e de custo;
• Estrutura de Controladas Diretas e Indiretas;
• Reconhecimento e tratamento dos Lucros, Dividendos e resultados pelas pessoas físicas.
Parte 2 – Trusts
• Tributação do Trust e seus impactos;
• As discussões legislativas no Brasil
Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário
Aula 12 – 13/11/2025: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas. FATCA, CRS e o compliance tributária
Parte 1 – Obrigações acessórias
Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores
a. SPED;
b. e-Financeira;
c. Informes de rendimentos
Parte 2 – FATCA, CRS, DeCrypto e compliance tributária
FATCA, CRS, Decrypto e compliance tributária a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.
Módulo 7: Reforma tributária do consumo e da renda
Aula 13 – 18/11/2025: Os impactos da Reforma do Consumo (CBS e IBS) para as operações nos mercados financeiro e de capitais e seus participantes.
Part 1 – CBS e IBS no setor financeiro
- A Reforma do Consumo;
- O Regime Específico de Serviços Financeiros;
- Impactos para os prestadores de serviços financeiros;
Part 2 – CBS e IBS questões práticas
- Impactos para a indústria de fundos de investimento;
- Operações financeiras por pessoas jurídicas não financeiras
Aula 14 – 25/11/2025: As alterações tributárias em curso por meio das Reformas Tributárias e impactos para as operações dos Mercados Financeiro e de Capitais, bem como de Aplicações no Exterior
PLP 108 / MP 1303 / PL 1087
Impactos das Reformas Tributárias em curso nas operações de:
- Renda fixa
- Bolsa e balcão
- Ativos isentos e com alíquota zero
- Regime especial do INR
- Lucros e dividendos
- Fundos de Investimento
Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas-feiras, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 07 de outubro a 18 de novembro de 2025.
Calendário das aulas: 07/10, 09/10, 14/10, 16/10, 21/10, 28/10, 30/10, 04/11, 06/11, 11/11, 13/11, 18/11 e 25/11
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Advogado e Contabilista. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialização em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária. Ex-Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação científica: Érico Rodrigues Pilatti.
Mestre em Direito Tributário; Professor de direito tributário e mercado de capitais.
Coordenação científica: Paula Zugaib Destruti
Doutora em Direito Tributário e Econômico pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito e Finanças pela Universidade de Oxford; Associada Sr. em Pinheiro Neto Advogados.
Coordenação científica: Alexandre Evaristo Pinto
Professor Doutor (concursado) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor Doutor (concursado) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Foi Conselheiro da 1a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Foi Presidente da Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF). Foi Conselheiro Julgador no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP), tendo atuado nas 2a, 3a e 4a Câmaras de Julgamento do CMT, assim como das Câmaras Reunidas do CMT. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).
Investimento:
Não associado: R$: 3.500,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 30,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado Master: R$: 2.800,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 280,00 sem juros no cartão de crédito)
Pagamento no depósito ou PIX 3% de desconto!
Para mais informações entre em contato:
Celular (WhatsApp): (11) 97507-4186
Telefone: (11) 3105-7132
Local: SP – Rua Dr. Rafael De Barros Nº 209, Conjuntos Nº. 21 e 22 – Condomínio Edifício Varicred III
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