Curso de Extensão Tributação da Atividade Imobiliária à Luz das Reformas Tributárias – 4ª Turma – 27/05/26

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema da tributação da atividade imobiliária.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação das atividades imobiliárias.

Módulo 1: Tributação das Pessoas Jurídicas

Aula 01 – Lucro Real, Presumido e Arbitrado – 27/05/26

Parte 1 – Lucro Real (Custo Orçado e Contabilização)

Professor: Ricardo Lacaz Martins

Parte 2 – Lucro Presumido e Arbitrado (Compra e venda, locação, atividades mistas, permuta física, permuta financeira)

Professora: Rodrigo Maito

Aula 02 – Regime Especial de Tributação (Lei n. 10.931) e formas de exploração da atividade imobiliária – 10/06/26

Parte 1 – Regime Especial de Tributação (RET). Patrimônio de afetação. Incorporação

Imobiliária. PMCMV. Nova Regulamentação do Regime Especial de Tributação. Análise de precedentes.

Professor:

Parte 2 – Loteamento. Incorporação de casas. Venda de lotes vinculada à construção de casas. Condomínio de lotes. Contratos de parceria. Reforma Tributária: impacto das estruturas existentes e novos projetos.

Professor: Vitor Miranda

Aula 03 – Reforma Tributária (EC n. 132 e LC n. 214) e regime específico de bens imóveis – 17/06/26

Parte 1 – Regime específico de bens imóveis na Lei Complementar n. 214/24. Hipóteses de incidência do IBS e da CBS nas operações com bens imóveis. Sujeição passiva no IBS e CBS. Tributação da transmissão imobiliária no IBS e na CBS (hipótese de incidência e base de cálculo). Redutor de ajuste e redutor social.

Professor: Renato Vilela Faria

Parte 2 – Neutralidade e crédito na atividade imobiliária. Tributação da permuta imobiliária. Tributação da construção civil no IBS e na CBS. Tributação da incorporação imobiliária no IBS e na CBS. Tributação do aluguel no IBS e na CBS. Regime de transição e o impacto da reforma para os novos negócios.

Professor: Cristiano Luzes

Aula 04 – Tributação na Construção Civil – 24/06/26

Parte 1 – ISS na Construção Civil: hipótese de incidência e base de cálculo. Aspectos controversos da dedução de despesas na base do ISS. Análise de precedentes. PIS e COFINS na Construção Civil. Reforma Tributária: impacto nos contratos de construção em andamento e novos projetos. Tributação da construção civil no IBS e na CBS.

Professora:

Parte 2 – Contribuições Previdenciárias na Construção Civil.

Professor:

Aula 05 – Estruturação e planejamento tributário da atividade imobiliária – 01/07/26

Parte 1 – SPE, SCP, Consórcio, Parceria e segregação de atividades no setor imobiliário.

Professor: Fabiana Carsoni

Parte 2 – Fundo de Investimento Imobiliário, CRI, LIG e outros. Fundos de investimento e sujeição passiva do IBS e da CBS. Produtos financeiros e desenvolvimento imobiliário.

Professor:

Aula 06 – Impostos sobre a Transmissão de Bem Imóvel: ITBI e ITCMD – 08/07/26

Parte 1 – Planejamento patrimonial e sucessório. ITCMD sobre a sucessão e doação de bens imóveis. Sucessão causa mortis e ganho de capital. Aspectos controversos. Usufruto.

Professor:

Parte 2 – ITBI e Laudêmio. Momento da incidência e base de cálculo do ITBI (aspectos controversos). Novos desdobramentos do STF e do STJ. Cessão de direitos reais. Promessa de compra e venda. Permuta e dação em pagamento. Reforma tributária e a LC n. 2014/2024.

Professora:

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica:

Renato Vilela Faria

Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós-graduação. Coordenador dos livros “Planejamento Sucessório-Patrimonial: família, sucessão e tributação – 2024 – APET”; “Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, ITR, Legal 500, Best Lawyers e Análise Advocacia. Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados.

Cristiano Luzes

Doutor pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor e coordenador local do curso de especialização em direito tributário do IBET. Professor e coordenador acadêmico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV-SP. Advogado em São Paulo. Sócio do SERUR Advogados.

Corpo Docente:

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 18 horas – com 6 encontros de 3 horas. (Todas as quartas-feiras, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 27 de maio a 08 de julho de 2026.

Datas: 27/05, 10/06, 17/06, 24/06, 01/07 e 08/07 .

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.700,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00, sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00 sem juros)

Pagamento à vista 3% desconto

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041