Aula 1: Direito de Família – Parte I (CESAR PEGHINI)
23/09/2024 – segunda-feira
Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família
- Conceito de Família
- Casamento
- União Estável
- Pacto Antenupcial
- Namorados Morando Juntos
- Exemplos de Estruturas/Casos Prático
Parte 2: Regime de Bens
- Comunhão Parcial
- Bens adquiridos na época do namoro
- Previdência Privada
- Separação de Bens
- Comunhão Universal
- Análise de caso e da jurisprudência
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 2: Direito de Família – Parte II (RENATO MELLO LEAL)
26/09/2024 – quinta-feira
Parte 1: Direito das Sucessões I
- Regras gerais
- Sucessão legítima e testamentária
- Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
- Cláusula de reversão
- Renúncia
- Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
- Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência
- Arrolamento
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Parte 2: Direito das Sucessões II
- Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
- Testamento
- Cláusulas Específicas
- O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
- Sucessão de não residentes com bens no Brasil
- Inventários que se processam por longo período de tempo
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 3: Ferramentas de Planejamento Sucessório
01/10/2024 – terça-feira
Parte 1: Doação e Usufruto (LUIZ KIGNEL)
- Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)
- Doação Conjunta ou Individual
- Cláusulas Específicas
- Menores de idade
- Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
- Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
- Proteção aos consanguíneos
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Parte 2: Produtos Financeiros (DANIELA VERGNIASSI)
Seguro de Vida (outros tipos de seguro)
- Previdência Privada
- Fundos Fechados
- Análise dos Aspectos Tributários
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 4: Estruturas Societárias
03/10/2024 – quinta-feira
Parte 1: Estruturas Societárias (FABIANA CARSONI)
- Ltda; S.A, SCP / empresas abertas e fechadas
- Principais demonstrações financeiras (balanço e DRE); Formação e Redução de capital; Ingresso/Retirada de sócios, distribuição/disponibilização dos resultados
- Formas de financiamento da sociedade
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Parte 2: Holdings e Outras Questões Holding (conceitos e funções) (MITSUO VILELA)
- Gestão e deliberação (tipos, funções e remunerações)
- Acordos de sócios/acionistas- Mecanismos de estabilização de controle (acordo de sócios; ações sem direito a voto; quóruns X matérias)
- Efeitos com relação a: (i) sócio falecido; (ii) casos de divórcio, falência e RJ do sócio;
- Dissolução e aspectos controvertidos
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 5: Tributação Doméstica I – Aspectos Tributários envolvendo Bens Imóveis no Planejamento Sucessório (ITCMD e ITBI)
08/10/2024 – terça-feira
Parte 1: ITCMD (RENATO FARIA)
- ITCMD – Regras Gerais e Reforma Tributária
- Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;
- Excesso de Meação
- Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 2: ITBI (CAMILA TAPIAS)
- ITBI – Regras Gerais
- Natureza dos bens incorporados ao capital
- Tema 796 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
- Base de Cálculo – Tema 1.113 STJ
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
10/10/2024 – quinta-feira
Parte 1: Tributação da Renda (ALEXANDRE MONTEIRO)
- Tributação da pessoa física IRPF; residência fiscal; saída definitiva
- Tributação da renda no Brasil e no exterior
- Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;
- Aplicações Financeiras
- dependentes X alimentados: efeitos no IR
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Parte 2: Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório (ELISABETH LIBERTUCCI)
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 7: Tributação Internacional I
15/10/2024 – terça-feira
Parte 1 Tributação de Investimentos no Exterior (JOANNA REZENDE)
- Tributação de Ganhos
- Tributação de Rendimentos
- Crédito do Imposto Pago no Exterior
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Parte 2 Formas e Principais Estruturas para Investimento (GUSTAVO HADDAD)
- PF; PIC;
- Fundos; Fundações
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 8: Tributação Internacional II
17/10/2024 – quinta-feira
Parte 1: Nova Lei 14.754/23 e a Tributação das Aplicações Financeiras no Exterior (LEONARDO CASTRO)
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Parte 2:Lei 14.754/23 e a Nova Tributação das Empresas Offshore e Trusts no Exterior (RAMON TOMAZZELLA)
- Exemplos de Estruturas/Casos Práticos
Aula 9: Análise de Casos Complexos
22/10/2024 – terça-feira
Parte 1: Controvérsias e precedentes jurisprudenciais (RAUL LEITE)
Parte 2: Estudo de Casos Complexos (ANA CLAUDIA UTUMI)
Aula 10: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária
24/10/2024 – quinta-feira
Parte 1: Governança Corporativa e Governança Societária (LUCIANA AGUIAR)
- Compliance
- ESG
- Aspectos Societários e Jurídicos
Parte 2: Governança Familiar e Governança Societária (JOSÉ RICARDO)
- Aspectos Societários e Jurídicos
- Acordo (Protocolo) Familiar
Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)
Carga horaria: 30 horas
Datas: 23/09, 26/09, 01/10, 03/10, 08/10, 10/10, 15/10, 17/10, 22/10, 24/10.
Horário: das 19h00 às 22h00 – terças e quintas-feiras
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Científica.
Camila Abrunhosa Tapias
Sócia de Utumi Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015
Renato Vilela Faria
Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados. Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Coordenador dos livros ”Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015
Corpo Docente:
A definir
Investimento:
Cursos Online Via Zoom ao vivo
Para comprar o curso – não associado: R$ 2.700,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00 sem juros)
Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros)
Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910
SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
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