Curso de Extensão: Direito Contábil – Turma II (Com ênfase nos aspectos tributários) – 06/10/2021

1ª aula: Dia 06.10.2021
Professor: Edison Carlos Fernandes

1. Diálogo entre tributação e IFRS
• Fundamentos dos IFRS
• Identificação das riquezas tributárias
• Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio

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2ª aula: 11.10.2021
Professor: Edmar Oliveira Andrade Filho

2. Essência e forma nos IFRS e na tributação
• Primazia da essência sobre a forma nos IFRS
• Interpretação econômica da legislação tributária
• Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto

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3ª aula: 13.10.2021
Professor: Victor Polizelli

3. Conceito de renda e IFRS
• Fato gerador do IRPJ
• Conceito contábil e conceito jurídico de renda

DEBATE (1 hora):
• Princípio da realização
Victor Polizelli
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes

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4ª aula: 18.10.2021
Professora: Bruna Ferrari

4. Valor justo e tributação
• Ativos sujeitos à avaliação a valor justo
• Tratamento legal-tributário do valor justo
• Controle em subcontas contábeis do valor justo

DEBATE: (1 hora)
Fabiana Carsoni
Ana Carolina Monguilod
Bruna Ferrari

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5ª aula: 20.10.2021
Professor: Ricardo Lopes Cardoso

5. Instrumentos financeiros e seus tratamentos tributários
• Reconhecimento dos instrumentos financeiros
• Mensuração dos instrumentos financeiros

DEBATE (1 hora)
• Tratamento tributário dos instrumentos patrimoniais

Nereida Horta
Edison Carlos Fernandes

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6ª aula: 25.10.2021
Professor: Eric Martins

6. Aspectos tributários do ativo imobilizado
• Reconhecimento contábil de ativo imobilizado
• Depreciação e impairment

DEBATE (1 hora):
• Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”
Eric Martins
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes

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7ª aula: 27.10.2021
Professor: Bruno Fajersztajn

7. Aspectos tributários do ativo intangível
• Reconhecimento e mensuração do ativo intangível
• Amortização do ativo intangível

DEBATE (1 hora):
• Aspectos tributários de ativos intangíveis específicos (concessões e MEP)
Bruno Fajersztajn
Adolpho Bergamini
Heron Charnesk

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8ª aula: 01.11.2021
Professora: Luciana Aguiar

8. Passivo e ativo contingentes
• Passivo contingente e provisão
• Reconhecimento de incertezas tributárias

DEBATE (1 hora):
• Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação
Luciana Aguiar
Heron Charneski
Ana Carolina Monguilod

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9ª aula: 03.11.2021
Professor: Alexandre Evaristo Pinto

9. Aspectos tributários do passivo
• Ajuste a valor presente
• Custo de empréstimo

DEBATE (1 hora):
• Pagamento baseado em ações
Alexandre Evaristo Pinto
Ana Claudia Utumi

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10ª aula: Dia 08.11.2021
Professora: Elidie Palma Bifano

10. Aspectos tributários do investimento em participação societária
• Discussão tributário anterior sobre o ágio
• Disciplina contábil atual do ágio
• Disciplina legal-tributária atual do ágio
Miguel Delgado

DEBATE: (1 hora)
Miguel Delgado
Edison Carlos Fernandes
Elidie Palma Bifano

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11ª aula: 10.11.2021
Professor: Natanael Martins

11. Conceitos de receita
• Conceito contábil de receita
• Conceito tributário-jurisprudencial de receita

DEBATE (1 hora):
• Ajustes tributários da receita contábil
Natanael Martins
Heron Charneski
Maria Carolina M. Kraljevic

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12ª aula: 17.11.2021
Professora: Tatiana Midori
12. Reclassificação contábil e seus efeitos tributários
• Situações de reclassificação contábil
• Reconhecimento contábil e conceitos tributários

DEBATE (1 hora):
Reclassificação contábil de bem imóvel e sua tributação
Tatiana Midori
Guillermo Braunbeck
Fabio Pereira da Silva

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13ª aula: 22.11.2021
Professora: Karen Jurendini
13. Subvenção para investimento
• Tratamento tributário e contábil da subvenção para investimento
• Condições da subvenção para investimento na Lei n° 12.973/2014

DEBATE (1 hora):
* Benefício fiscal do ICMS como subvenção para investimento após a LC 160
Karen Jurendini
Jimir Doniak Jr.
Marcelo Magalhães Peixoto

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(14ª aula: 24.11.2021
Professor: Edison Fernandes
14. Apuração do resultado e distribuição dos lucros
• Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA
• Reservas de lucros

DEBATE (1 hora):
• Lucros realizados e distribuição de dividendos
Eliseu Martins
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes

Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica
Edison Carlos Fernandes
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e Departamento de Contabilidade da FEA-USP. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade – GEDEC da FGV Direito SP e membro do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas da Fundação CPC/Codim. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.

Corpo Docente:

Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Marcelo Magalhães Peixoto, Natanael Martins, Eric Martins, Alexandre Evaristo Pinto, Luciana Aguiar, Bruna Ferrari, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Heron Charneski, Ana Claudia Utumi, Ana Carolina Monguilod, Bruno Fajersztajn, Tatiana Midori Migiyama, Ricardo Lopes Cardoso, dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as segundas e quartas das 19:00 até as 22:00.

Calendário das aulas: dias 06.10, 11.10, 13.10, 18.10, 20.10, 25.10, 27.10, 01.11, 03.11, 08.11, 10.11, 17.11. 22.11 e 24.11.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.