Aula 1 – Introdução ao Pilar 2 e principais controvérsias – 19/05/26
Professores: Luís Eduardo Schoueri e Ricardo Galendi
Aula 2 – Constitucionalidade do adicional da CSLL e legalidade (natureza jurídica, tratamento diferenciado, delegação de competência, remissão para diretrizes da OCDE). – 21/05/26
Professores: Ricardo Mariz de Oliveira e Fabiana Carsoni
Aula 3 – Escopo subjetivo (grupos abrangidos, entidades excluídas, localização das entidades constituintes) – 26/05/26
Professores: Carolina Landim e Leonardo Aguirra
Aula 4 – Detalhamento dos ajustes para apuração do lucro Globe
Professores: Priscila Vergueiro e Lucas de Lima Carvalho
Aula 5 – Tributos diferidos, diferenças temporárias, tributo negativo em excesso –28/05/26
Professores: Victor Polizelli e Gustavo Vettori
Aula 6 – Adicional da CSLL e combinações de negócios / Reorganizações Societárias e Reorganização GloBE – 02/06/26
Professores: Leonardo Pignatari e Carolina Landim
Aula 7 – Exclusão do lucro baseada em substância / incentivos fiscais / crédito de tributo reembolsável qualificado – 09/06/26
Professores: Fernando Tonanni e Camila Nasser Cabral
Aula 8 – Tributação das Entidades de Investimento e tratamento fiscal das Entidades Transparentes, Estabelecimentos Permanentes – 11/06/26
Professores: Paula Zugaib e Ana Claudia Utumi
Aula 9 – Safe Harbors, Exclusão de Jurisdições de Baixa Relevância e Entidades Constituintes Imateriais – 16/06/26
Professores: Roberto Codorniz Leite Pereira e Ana Carolina Monguilod.
Aula 10 – Side-by-side agreement e o futuro do Pillar 2 – 18/06/26
Professores: Ramon Tomazela e Alyne Bernardi.
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenadora Científica:
Ramon Tomazela: Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2021); Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2016); LL.M in International Taxation. Wirtschaftsuniversität Wien, WU., Áustria (2015); Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2010); e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006).
Camila Nasser Cabral: Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT–SP (2021); Especialista em Direito Tributário pela FGV-RJ (2016); Graduada em Direito pela FIVJ-MG (2015).
Corpo Docente:
Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.
Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas.
Data das Aulas: 19/05, 21/05, 26/05, 28/05, 02/06, 09/06, 11/06, 16/06 e 18/06.
Horário: das 19h00 às 22h00 – terças e quintas-feiras
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Não associado: R$: 3.150,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 315,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado master / Fomentadores: R$: 2.520,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 252,00 sem juros no cartão de crédito)
Para pagamento no PIX ou depósito – 3% de desconto
Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
