1º Colóquio de PIS & Cofins
1º Colóquio de PIS & Cofins
9:00 - Painel 1
Pis e Cofins e o conceito de receita nos regimes cumulativo e não cumulativo.
- Conceito de receita bruta definido pelo art. 12 do DL 1.598/77 com as devidas atualizações pela lei 12.973/14 e os limites das demais receitas para fins tributários.
- Conceito de receita tributável pelas contribuições e a situação das instituições financeiras
Marcelo Magalhães Peixoto
Moderador
Leonardo Branco
Palestrante
Tatiana Midori Migiyama
Palestrante
Bruno Fajersztajn
Debatedor
Mariel Orsi Gameiro
Debatedora
11:00 - Painel 2
Dos Créditos de Bens e Serviços utilizados como insumos e de bens adquiridos para revenda.
Conceito de Insumos a luz da nova interpretação da RFB vide Parecer Normativo nª 05/2018 em decorrência do Resp 1.221.170 e o entendimento da abrangência da aplicação dos critérios da essencialidade e relevância para atividade econômica.
Dos bens para revenda e o custo de aquisição das mercadorias, polêmicas em relação a inclusão do ICMS ST e do ICMS antecipação na base de cálculo dos créditos das contribuições.
Leonardo Branco
Moderador
Adolpho Bergamini
Palestrante
Bruno Fajersztajn
Palestrante
Renato Nunes
Debatedor
Mauricio Barros
Debatedor
14:00 - Painel 3
Dos Créditos Básicos de aluguéis, energia, fretes, depreciação e amortização e suas principais discussões no CARF.
Principais discussões no CARF sobre os créditos de energia elétrica, aluguéis de máquinas e equipamentos, incluindo veículos e softwares, depreciação de máquinas e equipamentos e amortização/depreciação de Edificações e Benfeitorias.
Principais discussões no CARF sobre os créditos de Frete e armazenagem, envolvendo, Frete de produtos monofásicos, Frete na transferência de produtos em elaboração e Fretes na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Fernando Dubeux Mattos
Moderador
Thais de Laurentiis
Palestrante
Carlos Augusto Daniel Neto
Palestrante
Marcelo Magalhães Peixoto
Debatedor
Adolpho Bergamini
Debatedor
16:00 - Painel 4
Não Cumulatividade ampla para o PIS e COFINS – Tema 756 STF
Da abrangência do conceito de insumos para atividade comercial (Segmentos Varejistas e Atacadistas) e dos limites a serem observados.
Palestrante: Mauricio Barros
Da possibilidade no desconto de créditos em relação a insumos adquiridos com alíquota 0% em operações envolvendo saídas posteriormente tributadas. (Ex: Aquisição de Açúcar e Frutas em uma Industria de Doces industrializados com saída tributada)
Marcelo Magalhães Peixoto
Moderador
Renato Nunes
Palestrante
Mauricio Barros
Palestrante
Leonardo Branco
Debatedor
Carlos Augusto Daniel Neto
Debatedor
17:30
Encerramento
Coquetel de lançamento
INFORMAÇÕES
Data e Horário
14 de Setembro de 2022
Das 09h00 às 18h00
Local
Avenida Paulista 807, 17 andar – São Paulo
INSCRIÇÃO
Presencial
Inscrição não Associado: utilize o cupom: PRESENCIAL para o pagamento
Associado Master: solicite o cupom de desconto pelo WhatsApp (11) 95170-0455
