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Artigos

Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários

Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin

Quem ganha com a reforma tributária nos contratos agrários (parte 2)

Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin

Cide-Remessas e as plataformas digitais no Carf

Roberto Codorniz Leite Pereira, Sabrina Coutinho Barbosa, Thais de Laurentiis

Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins

Bruno Cesar Pereira

O requerimento de falência pela Fazenda Pública

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Uma análise social da nova tributação a partir de 2027

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Lei Complementar nº 224 e a ‘trava’ no PER/Dcomp que ainda não se viu

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Tiago Carneiro da Silva

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Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022

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O critério espacial da norma jurídica tributária no IBS e CBS

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Valoração aduaneira: técnica decisória e papel do Carf

Liziane Angelotti Meira

RFB Equivalência patrimonial e Lei n°. 12.973/2014: o detalhe que evita autuações

Sergio Luiz B. Presta

Tarifas comerciais de Trump põem Estado de Direito à prova nos EUA

Andre Mendes Moreira
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