SÃO PAULO – Uma das principais metas do Ministério das Cidades para este ano é alcançar um acordo no Congresso em torno do Estatuto da Metrópole, afirmou nesta quarta-feira Marcel Cláudio Santana, gerente de projetos do Departamento de Planejamento Urbano da pasta.

Desde o ano passado o ministério está realizando estudos para definir um marco regulatório nacional para todas as metrópoles.

Durante palestra no seminário “O Futuro das Megacidades”, promovido nesta quarta-feira pelo Valor, Santana disse que o governo tentará avançar na discussão por meio de conversas com os Estados onde o tema já está mais desenvolvido.

A maior dificuldade para se chegar a um acordo, segundo Santana, está na forma como estão delegados os poderes em uma região metropolitana.

“A Constituição de 1988 deu amplos poderes aos municípios e pouco aos Estados nessas questões. Então, cada município cuida de problemas como saneamento e habitação a seu jeito. Também não há legislação específica. Cada Estado define o que é região metropolitana”, afirmou.

Para chegar a um consenso entre os Estados e municípios, um dos passos a ser tomado será o de conversar com São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Bahia. “Estamos tentando fazer um papel de articulador entre os entes federados que compõem as metrópoles. Vamos conversar com os atores que já estão desenvolvendo a questão.”

A estratégia do ministério será a de costurar o estatuto antes de ele ser levado à votação. “Temos uma série de grupos com estudos, mas nenhum deles consegue fazer uma proposta compactuada com todos os envolvidos para poder ser votada e virar um marco regulatório. Nosso grande desafio é chegar a esse acordo”, afirmou Santana.

Rodrigo Pedroso