Câmara de SP deve votar hoje a lei que aumenta o IPTU em 2010
Lei foi proposta há 15 dias pelo prefeito Gilberto Kassab.
Ao receber carnê, contribuinte terá 90 dias para reclamar
A Câmara de Vereadores de São Paulo deve votar nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), e que pode reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de residências em até 40% e de imóveis comerciais em até 60% em 2010.
O projeto é alvo de intensa polêmica. A proposta original foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 17 de novembro. O texto original foi aprovado por 37 votos a 16 na primeira discussão, realizada na quarta-feira (25). Cerca de 50 pessoas compareceram à Câmara na segunda e última audiência pública para tratar do assunto.
O Partido dos Trabalhadores e os vereadores Celso Jatene (PTB) e Jamil Murad (PCdoB) anunciaram na segunda-feira (30) a apresentação de projetos substitutivos, que buscam flexibilizar a proposta oficial. O PT propôs eliminação de qualquer limite para imóveis de luxo e faixas gradativas de valorização para imóveis de classe média.
O próprio governo anunciou na segunda-feira a disposição de alterar o projeto original para reduzir em 20% o valor do metro quadrado na região da Nova Luz, após sugestão do Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI), um órgão consultivo formado por 14 entidades, entre as quais, o Sindicato da Habitação (Secovi), a Associação Comercial de São Paulo e a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp).
Propostas
O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB) disse que vai buscar conciliar as propostas. Mas ele ressaltou o que ouviu pouco antes do secretário Municipal de Finanças, Walter Aluísio Rodrigues: não haverá espaço para rebaixar o limite de cobrança, previsto na proposta original em 40% para residências e 60% para estabelecimentos comerciais.
O Sindicato da Habitação (Secovi) afirma que o valor venal calculado pela prefeitura de São Paulo apresenta distorções nos quatro cantos da cidade: zonas Norte, Sul, Leste e Oeste. O secretário de Finanças admite que essas distorções possam ocorrer e recomenda que os contribuintes que se sintam prejudicados procurem a prefeitura assim que receberem o carnê. Eles terão prazo de 90 dias para pedir o recálculo do valor venal do imóvel, que pode resultar em imposto mais baixo.
Na primeira votação, votaram a favor do projeto os vereadores Antônio Carlos Carlos Rodrigues, Abou Anni, Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Agnaldo Timóteo, Atílio Francisco, Aurélio Miguel, Carlos Apolinário, Carlos Alberto Bezerra, Claudio Roberto de Souza, Claudio Fonseca, Dalton Silvano, Floriano Pesaro, Gilson Barreto, Antonio Goulart, Jooji Hato, José Olímpio, José Police Neto, Juscelino Gadelha, Mara Gabrilli, Marcelo Aguiar, Marco Aurélio Cunha, Marta Costa, Milton Ferreira, Milton Leite, Gilberto Natalini, Paulo Frange, Penna, Quito Formiga, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Sandra Tadeu, Souza Santos, Toninho Paiva, Ushitaro Kamia e Wadih Mutran.
Votaram contra o projeto os vereadores Alfredinho, Arselino Tatto, Celso Jatene, Chico Macena, Claudio Prado, Domingos Dissei, Antonio Donato, Francisco Chagas, Gabriel Chalita, Ítalo Cardoso, Jamil Murad,João Antonio, José Américo, Zelão, Juliana Cardoso, Netinho de Paula, Senival Moura.
O painel registrou uma abstenção, do vereador Eliseu Gabriel (PSB).
Ao receber carnê, contribuinte terá 90 dias para reclamar
A Câmara de Vereadores de São Paulo deve votar nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que trata da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), e que pode reajustar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de residências em até 40% e de imóveis comerciais em até 60% em 2010.
O projeto é alvo de intensa polêmica. A proposta original foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 17 de novembro. O texto original foi aprovado por 37 votos a 16 na primeira discussão, realizada na quarta-feira (25). Cerca de 50 pessoas compareceram à Câmara na segunda e última audiência pública para tratar do assunto.
O Partido dos Trabalhadores e os vereadores Celso Jatene (PTB) e Jamil Murad (PCdoB) anunciaram na segunda-feira (30) a apresentação de projetos substitutivos, que buscam flexibilizar a proposta oficial. O PT propôs eliminação de qualquer limite para imóveis de luxo e faixas gradativas de valorização para imóveis de classe média.
O próprio governo anunciou na segunda-feira a disposição de alterar o projeto original para reduzir em 20% o valor do metro quadrado na região da Nova Luz, após sugestão do Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI), um órgão consultivo formado por 14 entidades, entre as quais, o Sindicato da Habitação (Secovi), a Associação Comercial de São Paulo e a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp).
Propostas
O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB) disse que vai buscar conciliar as propostas. Mas ele ressaltou o que ouviu pouco antes do secretário Municipal de Finanças, Walter Aluísio Rodrigues: não haverá espaço para rebaixar o limite de cobrança, previsto na proposta original em 40% para residências e 60% para estabelecimentos comerciais.
O Sindicato da Habitação (Secovi) afirma que o valor venal calculado pela prefeitura de São Paulo apresenta distorções nos quatro cantos da cidade: zonas Norte, Sul, Leste e Oeste. O secretário de Finanças admite que essas distorções possam ocorrer e recomenda que os contribuintes que se sintam prejudicados procurem a prefeitura assim que receberem o carnê. Eles terão prazo de 90 dias para pedir o recálculo do valor venal do imóvel, que pode resultar em imposto mais baixo.
Na primeira votação, votaram a favor do projeto os vereadores Antônio Carlos Carlos Rodrigues, Abou Anni, Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Agnaldo Timóteo, Atílio Francisco, Aurélio Miguel, Carlos Apolinário, Carlos Alberto Bezerra, Claudio Roberto de Souza, Claudio Fonseca, Dalton Silvano, Floriano Pesaro, Gilson Barreto, Antonio Goulart, Jooji Hato, José Olímpio, José Police Neto, Juscelino Gadelha, Mara Gabrilli, Marcelo Aguiar, Marco Aurélio Cunha, Marta Costa, Milton Ferreira, Milton Leite, Gilberto Natalini, Paulo Frange, Penna, Quito Formiga, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Sandra Tadeu, Souza Santos, Toninho Paiva, Ushitaro Kamia e Wadih Mutran.
Votaram contra o projeto os vereadores Alfredinho, Arselino Tatto, Celso Jatene, Chico Macena, Claudio Prado, Domingos Dissei, Antonio Donato, Francisco Chagas, Gabriel Chalita, Ítalo Cardoso, Jamil Murad,João Antonio, José Américo, Zelão, Juliana Cardoso, Netinho de Paula, Senival Moura.
O painel registrou uma abstenção, do vereador Eliseu Gabriel (PSB).