Palocci cede e aceita redução gradual da CPMF
O deputado Antonio Palocci, relator da proposta de prorrogação da CPMF, propôs aos líderes da base aliada na Câmara a redução da alíquota da contribuição em 0,02 pontos percentuais até 2011, quando a cobrança do imposto chegaria a 0,30%. Os deputados não concordaram inteiramente com a idéia do parlamentar e fizeram duas sugestões de mudança na CPMF. A proposta do relator, tal como anunciada, traria uma mudança importante em relação ao projeto enviado pelo Executivo. Palocci sugere que 0,20% da CPMF sejam transferidos para o financiamento da Saúde, o que tornaria esse percentual um piso da CPMF, enquanto a proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso coloca a alíquota de 0,38%, mas diz que ela poderá ser reduzida parcial ou totalmente pelo governo, deixando a alíquota zero como piso.
O assunto será decidido na manhã de hoje, em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as lideranças partidárias governistas da Câmara e do Senado. O relatório será votado à noite pela comissão especial criada para analisar o tema.
Em longo encontro com os deputado na manhã de ontem, Palocci sugeriu a redução da alíquota de 0,02 pontos percentuais.
Em 2008, a contribuição já seria reduzida para 0,36% das movimentações financeiras. No ano seguinte, 0,34%. A proposta prevê a prorrogação até 2011, quando a alíquota chegaria a 0,30% e o próximo governo deveria decidir sobre prorrogá-la, reduzí-la ou extinguí-la.
O governo, por meio de seus líderes, fez proposta diferente desta apresentada pelo relator. O Palácio do Planalto propõe a manutenção da alíquota em 0,38% mas compensaria com a desoneração da folha de salários, já amplamente anunciada e prometida pelas autoridades da área econômica do governo.
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) fez uma proposta diferente. Para ele, a desoneração na folha de pagamentos deveria recair sobre a contribuição feita pelos trabalhadores e não pelos empregadores.
Na prática, seria feita uma redução da alíquota. A sociedade continuaria pagando 0,38% de CPMF até 2011. Porém, haveria desoneração do pagamento de INSS gradativamente, no mesmo patamar da redução dos 0,02 pontos percentuais anuais propostos por Palocci. Em 2011, portanto, 0,30% ficariam com o governo. E o restante (0,08%) seria “devolvido” à população por meio da desoneração da folha.
Nas contas preliminares de Mabel, essa “devolução” faria com que os trabalhador – que hoje paga de 8% a 11% de INSS – pagasse até dois pontos percentuais a menos. PR, PTB e PT e o líder do bloco PDT-PSB-PCdoB, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), gostaram muito da idéia. O próprio Palocci afirmou que seria uma idéia viável. Os líderes do governo classificaram-na como “palatável”.
Uma outra sugestão surgiu do líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ). A “devolução” seria feita no final do ano, junto à restituição do Imposto de Renda.
Hoje, segundo esperam os parlamentares, Mantega terá de bater o martelo entre estas quatro propostas colocadas. A redução da alíquota em 0,02, de Palocci, a desoneração dos trabalhadores, a restituição proposta pelo PDT e aquela defendida pelo governo e considerada mais adequada pelo próprio ministro da Fazenda: a desoneração da folha para os empregadores.
Qualquer que seja a idéia aceita pelo governo, haverá uma mobilização enorme do Palácio do Planalto para acelerar a aprovação da continuidade da CPMF. Ontem, o ministro da Articulação Política, Walfrido Mares Guia, passou o dia na Câmara. Recebeu mais de 50 deputados para “ouvir suas necessidades e reivindicações”, segundo as palavras do próprio ministro. A cada um dos parlamentares fez uma exigência: a aprovação veloz da CPMF.
A atitude faz parte de uma estratégia do Planalto. Até a prorrogação do imposto, o governo quer todos os ministros despachando algumas tardes no Congresso. O atendimento às reivindicações apresentadas pelos deputados será vinculado à aprovação do imposto.
O ministro da Fazenda, que hoje discutirá o assunto com os líderes, afirmou ontem que quer uma CPMF “viável e aprovada”. Guido Mantega admitiu que deputados e senadores têm mais sensibilidade política que ele, mas lembrou que sempre esteve aberto ao diálogo apesar de defender a manutenção da alíquota de 0,38%. Na avaliação do ministro, a redução de 0,02 ponto percentual na alíquota significa perda de R$ 2 bilhões, o que “desequilibra as contas públicas”. Em sua opinião, Palocci não diria que há espaço fiscal para essa redução.
O assunto será decidido na manhã de hoje, em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as lideranças partidárias governistas da Câmara e do Senado. O relatório será votado à noite pela comissão especial criada para analisar o tema.
Em longo encontro com os deputado na manhã de ontem, Palocci sugeriu a redução da alíquota de 0,02 pontos percentuais.
Em 2008, a contribuição já seria reduzida para 0,36% das movimentações financeiras. No ano seguinte, 0,34%. A proposta prevê a prorrogação até 2011, quando a alíquota chegaria a 0,30% e o próximo governo deveria decidir sobre prorrogá-la, reduzí-la ou extinguí-la.
O governo, por meio de seus líderes, fez proposta diferente desta apresentada pelo relator. O Palácio do Planalto propõe a manutenção da alíquota em 0,38% mas compensaria com a desoneração da folha de salários, já amplamente anunciada e prometida pelas autoridades da área econômica do governo.
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) fez uma proposta diferente. Para ele, a desoneração na folha de pagamentos deveria recair sobre a contribuição feita pelos trabalhadores e não pelos empregadores.
Na prática, seria feita uma redução da alíquota. A sociedade continuaria pagando 0,38% de CPMF até 2011. Porém, haveria desoneração do pagamento de INSS gradativamente, no mesmo patamar da redução dos 0,02 pontos percentuais anuais propostos por Palocci. Em 2011, portanto, 0,30% ficariam com o governo. E o restante (0,08%) seria “devolvido” à população por meio da desoneração da folha.
Nas contas preliminares de Mabel, essa “devolução” faria com que os trabalhador – que hoje paga de 8% a 11% de INSS – pagasse até dois pontos percentuais a menos. PR, PTB e PT e o líder do bloco PDT-PSB-PCdoB, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), gostaram muito da idéia. O próprio Palocci afirmou que seria uma idéia viável. Os líderes do governo classificaram-na como “palatável”.
Uma outra sugestão surgiu do líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ). A “devolução” seria feita no final do ano, junto à restituição do Imposto de Renda.
Hoje, segundo esperam os parlamentares, Mantega terá de bater o martelo entre estas quatro propostas colocadas. A redução da alíquota em 0,02, de Palocci, a desoneração dos trabalhadores, a restituição proposta pelo PDT e aquela defendida pelo governo e considerada mais adequada pelo próprio ministro da Fazenda: a desoneração da folha para os empregadores.
Qualquer que seja a idéia aceita pelo governo, haverá uma mobilização enorme do Palácio do Planalto para acelerar a aprovação da continuidade da CPMF. Ontem, o ministro da Articulação Política, Walfrido Mares Guia, passou o dia na Câmara. Recebeu mais de 50 deputados para “ouvir suas necessidades e reivindicações”, segundo as palavras do próprio ministro. A cada um dos parlamentares fez uma exigência: a aprovação veloz da CPMF.
A atitude faz parte de uma estratégia do Planalto. Até a prorrogação do imposto, o governo quer todos os ministros despachando algumas tardes no Congresso. O atendimento às reivindicações apresentadas pelos deputados será vinculado à aprovação do imposto.
O ministro da Fazenda, que hoje discutirá o assunto com os líderes, afirmou ontem que quer uma CPMF “viável e aprovada”. Guido Mantega admitiu que deputados e senadores têm mais sensibilidade política que ele, mas lembrou que sempre esteve aberto ao diálogo apesar de defender a manutenção da alíquota de 0,38%. Na avaliação do ministro, a redução de 0,02 ponto percentual na alíquota significa perda de R$ 2 bilhões, o que “desequilibra as contas públicas”. Em sua opinião, Palocci não diria que há espaço fiscal para essa redução.