Curso de Extensão: Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais – 13/10/2021

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.

Módulo 1: Os mercados financeiro e de capitais

Aula 01 – 13/10/2021: Estrutura dos mercados financeiro e de capitais: reguladores, participantes, ambientes e funcionamento.

Parte 1 – Roberto Quiroga Mosquera
– Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.

Parte 2 – Otavio Yazbek
– A regulação dos mercados financeiro e de capitais como mitigador de riscos e promotor de segurança de seu funcionamento.
(importância e sistemáticas regulatórias próprias que o mercado possui, e que são essenciais para seu funcionamento (inclusive para mitigação de riscos de mercado)

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Aula 02 – 14/10/2021: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.

Parte 1 – Érico Pilatti
– Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável;
– Mercados de bolsa e de balcão.

Parte 2 – Valdir Pereira
– As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais;
– Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).

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Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais

Aula 03 – 19/10/2021: A tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).

Marcos Takata

Debate na última meia-hora (com coordenadores).

– Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa);
– Tributação de rendimentos e ganhos;
– Operações equiparadas;
– Principais produtos e operações;
– Tributação de juros;
– Responsáveis e contribuintes.

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Aula 04 – 21/10/2021: A tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).

Filipe de Deus

Debate na última meia-hora (com coordenadores).

– Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital;
– Tributação dos diferentes mercados;
– Principais produtos e operações;
– Responsáveis e contribuintes.

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Aula 05 – 26/10/2021: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos, etc).

Parte 1 – Não residente – Victor Polizelli

– Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais;
– Sistemáticas Res. CMN 4373 x Lei 4.131;
– Responsabilidade tributária no Brasil.

Parte 2 – Elidie Bifano

Discussões sobre:
– Beneficiário Final;
– Conversão de investimento direto em portfólio;
– Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão);
– Operações de permuta de ativos;
– Dificuldades de operacionalização

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Aula 06 – 28/10/2021: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS).

Parte 1 – ISS – Leandro Cabral e Silva
– ISS sobre serviços financeiros ou para a indústria financeira prestados por brasileiros no Brasil e no exterior; prestação por não-residentes no Brasil;
– Discussões sobre o resultado do serviço.

Parte 2 – IOF – Tatiana Migiyama
– Estrutura do IOF e seus objetivos indutores;
– IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários;
– Responsáveis e contribuintes.

Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento

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Aula 07 – 04/11/2021: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.

Parte 1 – Fundos de Investimento – Rodrigo Pará

– Classificações regulatória e tributária dos fundos;
– Tributação dos fundos líquidos (ICVM 555): fundos de longo prazo, curto prazo e de ações;
– Principais discussões.

Parte 2 – Operações – Tatiana Penido

– Fundos ilíquidos ou estruturados;
– Tributação de FIP, FIDC e FII e ETF;
– Principais discussões.

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Aula 08 – 09/11/2021: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.

Parte 1 – Tributação internacional – Ramon Tomazela

– Visão dos fundos no exterior;
– Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil;
– Discussões OCDE.

Parte 2 – Operações Estruturadas – Lavínia Junqueira

– Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços;
– Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.

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Módulo 4: Operações especiais e estruturadas

Aula 09 – 11/11/2021: Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, COE, hedge, cobertura e greenbonds).

Décio Camargo

Debate na última meia-hora (com coordenadores).

– Tributação de operações de:
a. empréstimos de ativos;
b. Hedge;
c. Operações de cobertura;
d. BDR e COE;
e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).

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Módulo 5: Operações financeiras no exterior

Aula 10 – 16/11/2021: A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados).

Parte 1 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF) – Andrea Bazzo

– Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados;
– Ganhos e rendimentos apurados por residentes do Brasil no exterior em operações financeiras (pessoas físicas).

Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ) – Gustavo Vettori

– Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas;
– Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.

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Módulo 6: Criptomoedas, tokens e meios de pagamento

Aula 11 – 18/11/2021: Regulação das criptomoedas.

Pedro Eroles

Debate na última meia-hora (com coordenadores).
– Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens.

Aula 12 – 23/11/2021: Tributação das criptomoedas

Daniel Gomes

Debate na última meia-hora (com coordenadores).
– Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens;
– Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos;
– Meios de pagamento e tributação.

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Módulo 7: Obrigações acessórias e compliance tributário

Aula 13 – 25/11/2021: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.

Marcelo Vicentini e Leonardo Branco

– Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores:
a. SPED;
b. e-Financeira;
c. Informes de rendimento

Aula 14 – 30/11/2021: FATCA, CRS e o compliance tributário.

Alexandre Evaristo, Frederico Bastos e Rogerio Peres

FATCA, CRS e compliance tributária a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.

Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica

Érico Rodrigues Pilatti
Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.

Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.

Leonardo Branco
Conselheiro e Vice-Presidente de Turma do CARF
Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP.
Professor Universitario em diversas instituições.

Corpo Docente: Elidie Bifano,Roberto Quiroga Mosquera, Marcos Takata, Alberto Macedo, Tatiana Midori Migiyama, Gustavo Vettori, Andrea Bazzo, Victor Polizelli, Leonardo Branco, Alexandre Evaristo, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Filipe de Deus, Rodrigo Pará, Tatiana Penido, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Décio Camargo, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Pedro Eroles, Frederico Bastos, Rogerio Peres, Leandro Cabral e Silva, dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas feiras das 19:00 até as 22:00.)

Calendário das Aulas: dias 13.10, 14.10, 19.10, 21.10, 26.10, 28.10, 04.11, 09.11, 11.11, 16.11, 18.11, 23.11, 25.11 e 30.11.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.