ABERTURA. 14h00
Coordenação
Ana Claudia Oliveira
Leonardo Branco
Alexandre Evaristo Pinto
BLOCO 1. 14h00 às 15h40 (1h40)
Tema: Direito de imagem e atividades personalíssimas: fundamentos, estruturas e novos usos
Moderador: Alexandre Evaristo Pinto.
Palestrante 1. Ricardo Mariz de Oliveira
Tema:
• O art. 129 da Lei nº 11.196/2005 e a prática da pejotização
Palestrante 2. Eduardo Ariente
Tema:
• Direito de imagem: fundamentos, consentimento e limites dos usos jornalístico e publicitário
Palestrante 3. Ana Claudia Borges de Oliveira
Tema:
• Tributação da cessão e da exploração do direito de imagem por pessoa jurídica: validade das estruturas e entendimento do CARF
Palestrante 4. Andressa Pegoraro
Tema:
• Art. 129 da Lei nº 11.196/2005 e exploração do direito de imagem por pessoa jurídica
Formato do bloco
• 20 minutos por palestrante (80 minutos)
• 20 minutos de debate conduzido pelo moderador
15h40 às 16h00 | Coffee Break (20 min)
BLOCO 2. 16h00 às 17h40 (1h40)
Tema: Direito de imagem no esporte, apostas e jurisprudência tributária
Moderador: Leonardo Branco.
Palestrante 5. Jorge Ricardo da Silva Junior
Tema:
- Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e limites tributários da exploração do direito de imagem
Palestrante 6. Mauren Gomes Bragança Retto
Tema:
• Licença de uso de imagem por atletas: autonomia da pessoa jurídica, jurisprudência e boas práticas
Palestrante 7. Rangel Perrucci Fiorin
Tema:
• Regulação das apostas no Brasil e direitos de imagem no mercado esportivo
Palestrante 8. Rafael Marchetti Marcondes
Tema:
• Apostas esportivas, natureza jurídica das contrapartidas e novas formas de exploração econômica da imagem
Formato do bloco
• 20 minutos por palestrante (80 minutos)
• 20 minutos de debate técnico e perguntas orientadas
17h40 | Encerramento
18h Coquetel de lançamento do livro ‘Tributação das atividades personalíssimas’
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica:
Alexandre Evaristo
Ana Claudia Oliveira
Leonardo Branco
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132
ua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041 – (Evento presencial)
