ABERTURA — 14h00
Coordenação
Marcelo Magalhães Peixoto, Jimir Doniak Junior, Alexandre Evaristo
BLOCO 1 — 14h00 às 15h40 (1h40)
Tema: Visão geral da redução de benefícios pela LC 224/2025
Moderador: Jimir Doniak Jr.
Palestrante 1 — Martha Leão
Tema: A LC 224/2025 e a segurança jurídica
Palestrante 2 — Elidie Bifano
Tema: A interrelação entre a LC 224/2025, o direito tributário e o direito financeiro
Palestrante 3 — Paulo A. Koury
Tema: O uso do demonstrativo de gastos tributários como elemento para aumento da tributação. Outro caso de mitigação da legalidade?
Palestrante 4 — Caio Takano
Tema: Conceito de benefícios e sua generalização ou deturpação. Limites interpretativos.
Formato do bloco
- 20 minutos por palestrante (80 minutos)
- 20 minutos de debate conduzido pelo moderador
15h40 – 16h00 | Coffee Break (20 min)
BLOCO 2 — 16h00 às 17h40 (1h40)
Tema: Temas específicos da LC 224/2025
Moderador: Ana Lúcia Marra
Palestrante 5 – Pedro Guilherme Souza
Tema: O aumento do lucro presumido pela LC 224/2025
Palestrante 6 — Júlio M. de Oliveira
Tema: A vedação ao crédito de PIS/COFINS pela LC 224/2025 e a não cumulatividade
Palestrante 7 – Paulo Mansin
Tema: Reflexos sobre regimes aduaneiros
Palestrante 8 – Tatiana Migiyama
Tema: Entidades sem fins lucrativos
Formato do bloco
- 20 minutos por palestrante (80 minutos)
- 20 minutos de debate técnico e perguntas orientadas
17h40 | Encerramento
18h Coquetel de lançamento do livro ‘A nova era dos benefícios fiscais no Brasil’
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132
Local do WorkShop: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041 – (Evento presencial)
