Curso de Extensão – Wealth Planning – Família, Patrimônio e Tributação: Novo Cenário Normativo – Turma 5 – 13/04/2026

Curso de Extensão Wealth Planning: Família, Patrimônio e Tributação – Turma 5 – 13/04/2026

Objetivos de aprendizagem

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem conceitos e interpretação de normas legais cíveis, seguido de aulas com o debate em temas empresariais e diversas questões fiscais, procurando aprofundar o tema da tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Público-alvo: advogados; contadores; estudantes de Direito, Contabilidade e Administração; operadores das áreas de Wealth de bancos, fundos e Family offices; famílias que desejam ter acesso ao tema.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Módulos e aulas: curso dividido 13 aulas.

Carga horário: 39 horas (13 aulas de 3 horas cada).

13/04/2026 – segunda-feira

Aula 1 – Inaugural: Primeiros Passos do Planejamento Patrimonial/Sucessório: Por que planejar?

Professora: ANA CLAUDIA UTUMI

 Aula 2: Direito de Família – Parte I

15/04/2026 – quarta-feira

Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família

1. Conceito de Família
2. Casamento
3. União Estável
4. Pacto Antenupcial
5. Namorados Morando Juntos
6. Exemplos de Estruturas/Casos Prático

Parte 2: Regime de Bens

1. Comunhão Parcial
   1. Bens adquiridos na época do namoro
   1. Previdência Privada
2. Separação de Bens
3. Comunhão Universal
4. Análise de caso e da jurisprudência
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: CESAR PEGHINI

Aula 3: Direito de Família – Parte II

22/04/2026 – quarta-feira

Parte 1: Direito das Sucessões I

1. Regras gerais
2. Sucessão legítima e testamentária
3. Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
4. Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
5. Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência

Parte 2: Direito das Sucessões II

1. Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
2. O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
3. Sucessão de não residentes com bens no Brasil
4. Inventários que se processam por longo período de tempo
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: RENATO LEAL

Aula 4: Ferramentas de Planejamento Sucessório

23/04/2026 – EXCEPCIONIONALMENTE QUINTA-FEIRA

Parte 1: Doação e Usufruto

Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)

1. Doação Conjunta ou Individual
2. Cláusulas Específicas
3. Menores de idade
4. Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
5. Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
6. Proteção aos consanguíneos
7. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: LUIZ KIGNEL

Parte 2: Produtos Financeiros Seguro de Vida (outros tipos de seguro)

1. Previdência Privada
2. Fundos Fechados
3. Análise dos Aspectos Tributários
4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora:

Aula 5: Holdings, Reforma Tributária e ITBI

29/04/2026 – quarta-feira

Parte 1: Holdings (Conceitos e funções)

Professor: RENATO VILELA

Parte 2: Holding Imobiliária, Reforma Tributária e Controvérsias do ITBI

1. Holdings imobiliárias, conceitos, funções e reforma tributária
2. ITBI – Regras Gerais, reforma tributária, natureza dos bens incorporados ao capital; Temas 796 e 1348 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: RODRIGO DIAS

Aula 6: ITCMD

04/05/2026 – segunda-feira

Parte 1: ITCMD e Reforma Tributária

1. ITCMD – Regras Gerais
2. Reforma Tributária LC 227/26

Parte 2: Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;

1. Excesso de Meação
2. Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professores: CAMILA TAPIAS, CARLA TREDICI E RENATO FARIA

Aula 7: Tributação da Renda no contexto do Planejamento Patrimonial/Sucessório

06/05/2026 – quarta-feira

Parte 1: Tributação da Renda das Pessoas Físicas no Brasil Tributação da pessoa física IRPF; Residência fiscal; saída definitiva

1. Tributação dos Dividendos Lei 15.270/25
2. Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;

• Aplicações Financeiras no Brasil
• Cuidados na Declaração Anual de Ajuste da Pessoa Física
• Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: ANA CAROLINA MONGUILOD

Parte 2: Tributação dos Não-ResidentesTratamento fiscal do Brasileiro não Residente

1. Tratamento fiscal do patrimônio mantido no exterior.
2. Tributação dos Dividendos do não Residente Lei 15.270/25

Professor: ALEXANDRE MONTEIRO

Aula 8: Tributação Internacional

11/05/2026 – segunda-feira

Parte 1. Tributação de Investimentos no Exterior e a Lei 14.754/23

Tributação de Ganhos

1. Tributação de Rendimentos
2. Crédito do Imposto Pago no Exterior
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: JOANNA REZENDE

Parte 2: Formas e Principais Estruturas para Investimento

1. PF; PIC;
2. Fundos; Fundações
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: ALEXANDRE ABUD

Aula 9: Planejamento Sucessório no Exterior

13/05/2026 – quarta-feira 

Parte 1: Testamento, Joint Tenancy, Shares Classes e estudo de casos

Professor: SERGIO MITSUO

Parte 2:Trust, Seguro de Vida, Outras Ferramentas e casos práticos

Professora: DANIELA VERGNIASSI

Aula 10: Análise de Casos Complexos

18/05/2026 – segunda-feira

Parte 1: Estudos de Casos Brasil

Professor: RAUL LEITE

Parte 2: Estudo de Casos Exterior

Professor: GUSTAVO HADDAD

Aula 11: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária

20/05/2026 – quarta-feira

Parte 1: Governança Familiar e Governança Societária

1. Aspectos Societários e Jurídicos
2. Acordo (Protocolo) Familiar

Professor: JOSÉ RICARDO

Parte 2: Governança Corporativa e Governança Societária

1. Compliance
2. ESG
3. Aspectos Societários

Professora: NATALIA ZIMMERMANN

Aula 12 BÔNUS: Internacionalização das Famílias para os EUA

25/05/2026 – segunda-feira

Parte 1: Tratamento fiscal do Brasileiro não Residente nos EUA, Cuidados perante o IRS

Professora: GILDA ALMEIDA

Parte 2: Vistos, Imigração, outros

Professora: ANDREA CANONA

Aula 13 BÔNUS: Internacionalização das Famílias para Espanha e Portugal 27/05/2026 – quarta-feira

Parte 1: Portugal

Professora: SARA SOUZA REBOLO

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horaria: 39 horas

Datas: 13/04, 15/04, 22/04, 23/04, 29/04, 04/05, 06/05, 11/05, 13/05, 18/05, 20/05, 25/05 e 27/05

Horário: das 19h00 às 22h00 – segundas e quartas-feiras – exceto dia 23/04 que será em uma quinta-feira.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica.

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Renato Vilela Faria

Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados. Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Coordenador dos livros ”Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Corpo Docente:

A definir

Investimento:

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Não associado:  R$: 3.780,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 378,00 sem juros no cartão de crédito)

Associado master: R$: 3.024,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 302,40 sem juros no cartão de crédito)

Pagamento no depósito ou PIX 3% de desconto!

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041