Programa:
Aula 1 – Panorama geral e preparação da declaração – 08/04 – quarta-feira
• Apresentação do programa de IRPF exercício 2026, ano calendário 2025:
o Novidades
o Campos novos
o Pontos de atenção
• Finalidade da declaração de ajuste anual, declaração de saída definitiva e declaração final de espólio.
• Declaração individual vs. Conjunta: prós e contras
• Critérios de obrigatoriedade e hipóteses de dispensa.
• Declaração pré-preenchida: funcionamento, vantagens e limitações.
• Cadastro no CPF e atualização de dados perante a Receita Federal.
• Escolha do programa (“Meu Imposto de Renda” online × PGD desktop).
• Checklist de documentos: rendimentos, informes de instituições financeiras, recibos médicos, comprovantes de educação, bens, dívidas, etc.
• Prazo de entrega, recibo e penalidades por atraso.
Atividade sugerida: montagem de checklist de documentos com base em um perfil fictício.
Professor: Claudio Affonso De Andrade – Delegado da DERPF
Aula 2 – Rendimentos tributáveis sob o comando do IRPFM. – 13/04 – segunda-feira
• Rendimentos tributáveis: salários, autônomos, aluguéis, honorários.
• Rendimentos isentos: herança, doações, lucros e dividendos, poupança, e outro.
• Rendimentos tributados exclusivamente na fonte: aplicações financeiras, 13º salário, etc.
• Estrutura da base de cálculo do IRPF: rendimentos tributáveis menos deduções legais.
• Estrutura da base de cálculo do IRPFM: rendimento bruto sem deduções legais e efeitos práticos.
• Tabela progressiva do IRPF a partir de 1° de janeiro de 2026 e redutores legais de imposto.
• Conceito de imposto devido, imposto retido e imposto a pagar.
• Simulação de cálculo manual no programa.
Atividade sugerida: cálculo do imposto devido no contexto de IRPFM.
Professor: Guilherme Mendes
Aula 3 – Rendimentos da Lei 14.753/2023 – 15/04 – quarta-feira
• Como declarar offshore transparente:
o Listagem dos ativos.
o Critérios de conversão.
o Apuração do IR.
o Crédito de dividendos a distribuir.
• Como declarar offshore transparente:
o Composição do custo de aquisição.
o Critérios de conversão.
o Apuração do IR.
o Crédito de dividendos a distribuir.
o Critério de declaração de empresas controladas e desmembramento do custo de aquisição entre empresas.
• Como declarar Trusts
o Composição do custo de aquisição.
o Critérios de conversão.
o Apuração de eventual IR.
o Beneficiários.
o Diferenciação entre trust revogável e irrevogável na prática.
Atividade sugerida: composição do custo de aquisição de uma empresa controlada direta com 2 empresas controladas indiretas e composição do custo de aquisição de uma empresa transparente.
Professor: Ricardo Roberto Mendes Ribeiro Junior – AFRFB DERPF – VISÃO DA RFB
Aula 4: Rendimentos da Lei 14.753/2023 – VISÃO CONTRIBUINTES – 22/04 – quarta-feira
• Como declarar offshore transparente:
o Listagem dos ativos.
o Critérios de conversão.
o Apuração do IR.
o Crédito de dividendos a distribuir.
• Como declarar offshore transparente:
o Composição do custo de aquisição.
o Critérios de conversão.
o Apuração do IR.
o Crédito de dividendos a distribuir.
o Critério de declaração de empresas controladas e desmembramento do custo de aquisição entre empresas.
• Como declarar Trusts
o Composição do custo de aquisição.
o Critérios de conversão.
o Apuração de eventual IR.
o Beneficiários.
o Diferenciação entre trust revogável e irrevogável na prática.
Atividade sugerida: composição do custo de aquisição de uma empresa controlada direta com 2 empresas controladas indiretas e composição do custo de aquisição de uma empresa transparente.
Professoras: Flávia Gerola e Elisabeth Lewandowski Libertuci
Aula 5: Aplicações financeiras no Brasil e no exterior – 27/04 – segunda-feira
• Identificação do tipo de aplicação: rendimento isento ou exclusivo de fonte.
• Renda variável no Brasil:
o Operações comuns
o Lucro/prejuízo a compensar nas operações futuras
o IRFonte (dedo-duro)
• Fundo de Investimento Imobiliário
• Fundo de Ações vs. Ações
• Critérios de conversão em relação a investimentos no exterior.
• Ganho de capital em bases mensais na apuração de variação cambial positiva.
Atividade sugerida: simulação de tributação de investimento localizado no exterior
Professoras: Andrea Duek, Ana Claudia Utumi e Camila Tapias
Aula 6: Bens, direitos, dívidas, imposto pago, restituição e GCAP – 29/04 – quarta-feira
• Bens e direitos: imóveis, veículos, participações societárias, aplicações financeiras.
• Dividendos declarados em 2025 e não pagos: critérios para constar na declaração de bens para justificar a não tributação no pagamento.
• Dívidas e ônus reais.
• Imposto pago, carnê-leão e cálculo de restituição.
• Conceito de ganho de capital e cálculo do imposto (15 % a 22,5 %).
• Preenchimento do Demonstrativo de Ganho de Capital (GCAP) e importação para o programa.
• Isenções: alienação de imóvel único até R$ 440 mil, reinvestimento em imóvel residencial, alienação de pequeno valor.
• Diferença entre ganho de capital e rendimento tributável.
Atividade sugerida: simular a venda de um imóvel com e sem isenção.
Professor: Luiz Gonzada Leite – AFRFB
Aula 7 – Rendimentos especiais e situações complexas – VISÃO RFB
04/05 – segunda-feira
• Stock Options e demais planos de ações: rendimento remuneratório vs. Mercantil e a diferenciação na declaração de ajuste.
• Reorganizações societárias com segregação de direito políticos e econômicos.
• Patrimônio decorrente de divórcio e herança.
• Rendimentos no exterior e compensação de imposto pago fora do Brasil.
• Autônomos e profissionais liberais: carnê-leão.
• Aluguel e prestação de serviços.
Atividade sugerida: casos práticos de carnê-leão e apuração de operações em bolsa.
Professor: Eduardo Newman De Mattera Gomes – AFRFB
Aula 8: Rendimentos especiais e situações complexas – VISÃO CONTRIBUINTES – 06/05 – quarta-feira
• Stock Options e demais planos de ações: rendimento remuneratório vs. Mercantil e a diferenciação na declaração de ajuste.
• Reorganizações societárias com segregação de direito políticos e econômicos.
• Patrimônio decorrente de divórcio e herança.
• Rendimentos no exterior e compensação de imposto pago fora do Brasil.
• Autônomos e profissionais liberais: carnê-leão.
• Aluguel e prestação de serviços.
Atividade sugerida: casos práticos de carnê-leão e apuração de operações em bolsa.
Professores: Carlos Henrique De Oliveira e Julia Nogueira
Aula 9: Atividade rural na pessoa física– 11/05 – segunda-feira
• Informações sobre o imóvel explorado.
• Receitas e despesas.
• Movimentação do rebanho.
• Bens e dívidas da atividade rural e lançamento de consórcio.
• Forma da tributação da atividade rural (resultado vs. limite de 20% sobre a receita bruta).
Atividade sugerida: análise caso com as duas formas de tributação e os respectivos resultados tributáveis.
Professor(a): Lucas Issa e Leonardo
Aula 10 – Malha fina e procedimentos de retificação – 13/05 – quarta-feira
• O que é a malha fiscal e como funciona o cruzamento de dados.
• Principais erros que levam à malha fina.
• Consulta de pendências no e-CAC.
• Retificação da declaração e prazos.
• Documentação comprobatória e guarda de recibos.
Atividade sugerida: identificar e corrigir erros em uma declaração-modelo Professor(a)
Professor: Aristides Borges De Carvalho – Delegado Adjunto da DERPF
Aula 11 – Residência fiscal e efeitos na declaração – 18/05 – segunda-feira
O que é a malha fiscal e como funciona o cruzamento de dados.
- Principais erros que levam à malha fina.
- Consulta de pendências no e-CAC.
- Retificação da declaração e prazos.
- Documentação comprobatória e guarda de recibos.
Atividade sugerida: identificar e corrigir erros em uma declaração-modelo.
Professores: Julia Nogueira e Guilherme Galdino
Aula 12– Casos práticos integrados e simulação final – 20/05 – quarta-feira
Consolidar o aprendizado com exercícios completos de preenchimentoAtividade sugerida: entrega de “mini-projeto de declaração” com correção e feedback coletivo.
Professoras: Elisabeth Libertuci, Julia Nogueira e Sonia Accioly
Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)
Carga horaria: 36 horas
Datas: 08/04, 13/04, 15/04, 22/04, 27/04, 29/04, 04/05, 06/05, 11/05, 13/05, 18/05 e 20/05
Horário aulas ao vivo:
Segundas e quartas-feiras: 19h00 às 22h00
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Científica:
Elisabeth Libertuci
Sócia Fundadora de Lewandowski Libertuci Advogados. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Sonia Accioly
Advogada, consultora jurídica, ex conselheira do CARF
Julia de Menezes Nogueira
Advogada pela Faculdade de Direito da UFBA, Mestre em Direito Tributário PUC-SP, Doutora em Direito Tributário PUC-SP
Investimento:
Não associado: R$: 3.450,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 345,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado master / Fomentadores: R$: 2.760,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 276,00 sem juros no cartão de crédito)
Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
