Programa:
Aula 1 – Panorama geral e preparação da declaração – 13/04 – segunda-feira
- Apresentação do programa de IRPF exercício 2026, ano calendário 2025:
- Novidades
- Campos novos
- Pontos de atenção
- Finalidade da declaração de ajuste anual, declaração de saída definitiva e declaração final de espólio.
- Declaração individual vs. Conjunta: prós e contras
- Critérios de obrigatoriedade e hipóteses de dispensa.
- Declaração pré-preenchida: funcionamento, vantagens e limitações.
- Cadastro no CPF e atualização de dados perante a Receita Federal.
- Escolha do programa (“Meu Imposto de Renda” online × PGD desktop).
- Checklist de documentos: rendimentos, informes de instituições financeiras, recibos médicos, comprovantes de educação, bens, dívidas, etc.
- Prazo de entrega, recibo e penalidades por atraso.
Atividade sugerida: montagem de checklist de documentos com base em um perfil fictício.
Professor(a):
Aula 2 – Residência fiscal e efeitos na declaração. – 15/04 – quarta-feira
- Conceito de residência fiscal segundo a legislação brasileira.
- Data de entrada e saída definitiva do Brasil.
- Declaração de saída definitiva e suas consequências.
- Tratamento de rendimentos de não residentes.
- Princípio da universalidade de rendimentos.
- Como declarar rendimentos do exterior e critérios de conversão.
- Nota: nesta aula, serão discutidos rendimentos não financeiros (não contemplados pela Lei 14.753/23).
- Relação com tratados internacionais e bitributação.
- Compensação de impostos pagos no exterior.
Atividade sugerida: análise de casos de mudança de residência (retorno ao Brasil, expatriação, estrangeiro residente).
Professor(a):
Aula 3: Rendimentos tributáveis sob o comando do IRPFM – 22/04 – quarta-feira
- Rendimentos tributáveis: salários, autônomos, aluguéis, honorários.
- Rendimentos isentos: herança, doações, lucros e dividendos, poupança, e outro.
- Rendimentos tributados exclusivamente na fonte: aplicações financeiras, 13º salário, etc.
- Estrutura da base de cálculo do IRPF: rendimentos tributáveis menos deduções legais.
- Estrutura da base de cálculo do IRPFM: rendimento bruto sem deduções legais e efeitos práticos.
- Tabela progressiva do IRPF a partir de 1° de janeiro de 2026 e redutores legais de imposto.
- Conceito de imposto devido, imposto retido e imposto a pagar.
- Simulação de cálculo manual no programa.
Atividade sugerida: cálculo do imposto devido no contexto de IRPFM.
Professor(a)
Aula 4: Rendimentos da Lei 14.753/2023 – 27/04 – segunda-feira
- Como declarar offshore transparente:
- Listagem dos ativos.
- Critérios de conversão.
- Apuração do IR.
- Crédito de dividendos a distribuir.
- Como declarar offshore transparente:
- Composição do custo de aquisição.
- Critérios de conversão.
- Apuração do IR.
- Crédito de dividendos a distribuir.
- Critério de declaração de empresas controladas e desmembramento do custo de aquisição entre empresas.
- Como declarar Trusts
- Composição do custo de aquisição.
- Critérios de conversão.
- Apuração de eventual IR.
- Beneficiários.
- Diferenciação entre trust revogável e irrevogável na prática.
Atividade sugerida: composição do custo de aquisição de uma empresa controlada direta com 2 empresas controladas indiretas e composição do custo de aquisição de uma empresa transparente.
Professor(a):
Aula 5: Aplicações financeiras no Brasil e no exterior – 29/04 – quarta-feira
- Identificação do tipo de aplicação: rendimento isento ou exclusivo de fonte.
- Renda variável no Brasil:
- Operações comuns
- Lucro/prejuízo a compensar nas operações futuras
- IRFonte (dedo-duro)
- Fundo de Investimento Imobiliário
- Fundo de Ações vs. Ações
- Critérios de conversão em relação a investimentos no exterior.
- Ganho de capital em bases mensais na apuração de variação cambial positiva.
Atividade sugerida: simulação de tributação de investimento localizado no exterior
Professor(a):
Aula 6 – Bens, direitos, dívidas, imposto pago, restituição e GCAP – 04/05 – segunda-feira
- Bens e direitos: imóveis, veículos, participações societárias, aplicações financeiras.
- Dividendos declarados em 2025 e não pagos: critérios para constar na declaração de bens para justificar a não tributação no pagamento.
- Dívidas e ônus reais.
- Imposto pago, carnê-leão e cálculo de restituição.
- Conceito de ganho de capital e cálculo do imposto (15 % a 22,5 %).
- Preenchimento do Demonstrativo de Ganho de Capital (GCAP) e importação para o programa.
- Isenções: alienação de imóvel único até R$ 440 mil, reinvestimento em imóvel residencial, alienação de pequeno valor.
- Diferença entre ganho de capital e rendimento tributável.
Atividade sugerida: simular a venda de um imóvel com e sem isenção.
Professor(a):
Aula 7: Rendimentos especiais e situações complexas – 06/05 – quarta-feira
- Stock Options e demais planos de ações: rendimento remuneratório vs. Mercantil e a diferenciação na declaração de ajuste.
- Reorganizações societárias com segregação de direito políticos e econômicos.
- Patrimônio decorrente de divórcio e herança.
- Rendimentos no exterior e compensação de imposto pago fora do Brasil.
- Autônomos e profissionais liberais: carnê-leão.
- Aluguel e prestação de serviços.
Atividade sugerida: casos práticos de carnê-leão e apuração de operações em bolsa.
Professor(a):
Aula 8 – Atividade rural na pessoa física – 11/05 – segunda-feira
- Informações sobre o imóvel explorado.
- Receitas e despesas.
- Movimentação do rebanho.
- Bens e dívidas da atividade rural e lançamento de consórcio.
- Forma da tributação da atividade rural (resultado vs. limite de 20% sobre a receita bruta).
Atividade sugerida: análise caso com as duas formas de tributação e os respectivos resultados tributáveis.
Professor(a)
- Aula 9 – Malha fina e procedimentos de retificação – 13/05 – quarta-feira
O que é a malha fiscal e como funciona o cruzamento de dados. - Principais erros que levam à malha fina.
- Consulta de pendências no e-CAC.
- Retificação da declaração e prazos.
- Documentação comprobatória e guarda de recibos.
Atividade sugerida: identificar e corrigir erros em uma declaração-modelo.
Professor(a):
Aula 10 – Casos práticos integrados e simulação final – 18/05 – quarta-feira
- Revisão de todos os módulos.
- Preenchimento integral de duas declarações fictícias (ex: assalariado e autônomo com bens).
- Análise de qual regime de dedução adotar, cálculo final, verificação de imposto a pagar/restituir.
- Dúvidas abertas e encerramento.
- Preenchimento de declaração apenas com rendimentos no Brasil e no exterior.
Atividade sugerida: entrega de “mini-projeto de declaração” com correção e feedback coletivo.
Professor(a)
Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)
Carga horaria: 30 horas
Datas: 13/04, 15/04, 22/04, 27/04, 29/04, 04/05, 06/05, 11/05, 13/05 e 18/05
Horário aulas ao vivo:
Segundas e quartas-feiras: 19h00 às 22h00
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Científica:
Elisabeth Libertuci
Sócia Fundadora de Lewandowski Libertuci Advogados. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Sonia Accioly
Advogada, consultora jurídica, ex conselheira do CARF
Julia de Menezes Nogueira
Advogada pela Faculdade de Direito da UFBA, Mestre em Direito Tributário PUC-SP, Doutora em Direito Tributário PUC-SP
Investimento:
Não associado: R$: 3.150,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 315,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado master / Fomentadores: R$: 2.520,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 252,00 sem juros no cartão de crédito)
Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
