Conteúdo Programático

1ª aula: Dia 30.09.2025 – Terça-feira

1. Diálogo entre tributação e IFRS

* Fundamentos dos IFRS

* Identificação das riquezas tributárias

* Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio

* O papel da contabilidade no novo modelo de tributação do consumo no Brasil

* Professor: Edison Carlos Fernandes

2ª aula: 02.10.2025 – Quinta-feira

2. Essência e forma nos IFRS e na tributação

* Primazia da essência sobre a forma nos IFRS

* Interpretação econômica da legislação tributária

* Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto

Professor: Edison Carlos Fernandes

3ª aula: 07.10.2025 – Terça-feira

3. Conceito de renda e IFRS

* Fato gerador do IRPJ

* Conceito contábil e conceito jurídico de renda

* Princípio da realização

Professor: Victor Polizelli

4ª aula: 09.10.2025 – Quinta-feira

4. Valor justo e tributação

* Ativos sujeitos à avaliação a valor justo

* Tratamento legal-tributário do valor justo

* Controle em subcontas contábeis do valor justo

Professora: Fabiana Carsoni

5ª aula: 14.10.2025 – Terça-feira

5. Fato gerador de IBS e CBS como “entrega” da mercadoria, do serviço e do direito e conceito de receita

* Conceito contábil de receita

* Conceito tributário-jurisprudencial de receita

* Fato gerador de IBS e CBS: conceito de fornecimento

* Entrega da mercadoria, finalização do serviço

* Proximidade com as demonstrações financeiras;

* Repercussões contábeis.

Professor: Plínio José Marafon

6ª aula: 16.10.2025 – Quinta-feira

7. Aspectos tributários dos ativos imobilizados

* Reconhecimento contábil de ativo imobilizado

* Reconhecimento contábil de ativo intangível

* Depreciação, amortização e impairment

* Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”

Professor: Heron Charneski

7ª aula: 21.10.2025 – Terça-feira

7. Passivo e ativo contingentes

* Passivo contingente e provisão

* Reconhecimento de incertezas tributárias

* Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação

* Ajuste a valor presente

* Custo de empréstimo

* Pagamento baseado em ações

Prof. Karem Jureidini

8ª aula: 23.10.2025 – Quinta-feira

8. Instrumentos financeiros e seus tratamentos tributários

* Reconhecimento dos instrumentos financeiros

* Mensuração dos instrumentos financeiros

* “Desreconhecimento” dos instrumentos financeiros

* Risco de crédito e perdas esperadas

Professor: Ramon Tomazela

9ª aula: 28.10.2025 – Terça-feira

9. Aspectos tributários do investimento em participação societária

* Discussão tributário anterior sobre o ágio

* Disciplina contábil atual do ágio

* Disciplina legal-tributária atual do ágio

Professora: Elidie Palma Bifano

10ª aula: 30.10.2025 – Quinta-feira

10. Escrituração contábil de IBS e CBS

* Possível precedente: IPI

* Reconhecimento contábil dos créditos fiscais

* Reconhecimento contábil da receita (bruta)

Professora: Thaís Shingai CONFIRMADA

11ª aula: Dia 04.11.2025 – Terça feira

11. Reclassificação contábil e seus efeitos tributários

* Situações de reclassificação contábil

* Reconhecimento contábil e conceitos tributários

* Reclassificação contábil de bem imóvel e sua tributação

Professor: Bruno Fajerstajn

12ª aula: 06.11.2025 – Quinta-feira

12. Reflexos da reforma tributária sobre indicadores financeiros e de performance (EBITDA, ROI etc.) e covenants

* Repercussões da reforma tributária no ativo

* Repercussões da reforma tributária no passivo

* Reprcussões da reforma tributária nos indicadores financeiros (análise das demonstrações financeiras) Professor: Tiago Slavov

13ª aula: 11.11.2025 – Terça-feira

13. Vinculação entre créditos e débitos de IBS e CBS e o mecanismo de split payment

* Reconhecimento dos débitos de IBS e CBS

* Reconhecimento dos créditos de IBS e CBS

* Apuração assistida Professora: Tatiana Midori

14ª aula: 13.11.2025 – Quinta feira

14. Apuração do resultado, distribuição dos lucros e integração com outras demonstrações contábeis

* Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA

* Reservas de lucros

* Lucros realizados e distribuição de dividendos

*Demonstração dos fluxos de caixa – DFC

* Demonstração do valor adicionado – DVA

Professor: Eliseu Martins

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica

Edison Carlos Fernandes
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e do CEU Law School. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade – GEDEC e do Observatório da reforma tributária da FGV Direito SP e membro do Grupo de Trabalho – GT IASB do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.

Coordenação científica: Alexandre Evaristo Pinto

Professor Doutor (concursado) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor Doutor (concursado) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Foi Conselheiro da 1a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Foi Presidente da Associação de Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF (ACONCARF). Foi Conselheiro Julgador no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP), tendo atuado nas 2a, 3a e 4a Câmaras de Julgamento do CMT, assim como das Câmaras Reunidas do CMT. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).

Corpo Docente:

Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas-feiras, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 13 de setembro a 01 de novembro de 2025.

Calendário das aulas: 30/09, 02/10, 07/10, 09/10,14/10, 16/10, 21/10, 23/10 ,28/10, 30/10, 04/11, 06/11, 11/11 e 13/11.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Investimento:

Para comprar o curso – não associado: R$ 3.500,00(parcelado em até 10 vezes de R$ 350,00 sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.800,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 280, sem juros)

Para pagamento no PIX ou depósito – 3% de desconto

Para mais informações entre em contato:

Celular (WhatsApp): (11) 97507-4186

Telefone: (11) 3105-7132

Local: SP – Rua Dr. Rafael De Barros Nº 209, 2° andar – Condomínio Edifício Varicred III