O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB), anunciou que o governo federal está empenhado em lançar o Cartão MEI, um documento de identificação voltado para microempreendedores individuais (MEIs). Com a expectativa de disponibilização no primeiro semestre de 2024, essa iniciativa visa modernizar a identificação dos MEIs, proporcionando benefícios adicionais por meio de uma abordagem inovadora. O que é o Cartão MEI? O Cartão MEI é um documento de identificação para MEIs e autônomos, incorporando tecnologia de chip para aprimorar a segurança e a eficácia do processo. Atualmente, artesãos já possuem um tipo de cartão, mas a proposta é elevar a experiência por meio de uma versão mais moderna e funcional. Além do aspecto físico, o projeto também deve incluir um portal online e um aplicativo dedicado, com um sistema de avaliação conhecido como “rating” para os MEIs. Rating para MEIs Este sistema de rating será uma ferramenta valiosa para os microempreendedores, uma vez que facilitará a obtenção de empréstimos. O rating será alimentado por consumidores e contabilistas, proporcionando uma avaliação mais abrangente e objetiva do desempenho do MEI. Isso pode influenciar positivamente as decisões dos bancos, contribuindo para uma maior acessibilidade a empréstimos. O presidente Lula expressou o desejo de equiparar os empréstimos dos MEIs aos oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), caracterizados por taxas de juros reduzidas, especificamente 4%, sem considerar a taxa Selic. Este movimento transformará os empréstimos em opções subsidiadas, sujeitas a requisitos como a participação em capacitações, visando fortalecer o desenvolvimento dos empreendedores. Quando o Cartão MEI será lançado? A implementação do Cartão MEI seguirá uma abordagem gradual, com uma versão virtual programada para ser lançada no primeiro semestre de 2024. A versão física estará disponível no segundo semestre, enquanto o portal associado será implantado progressivamente. A colaboração com prefeitos e governadores será essencial para o sucesso do projeto, estabelecendo parcerias fundamentais. DANIELLE NADER Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader