Curso de Extensão Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais – Turma 3 – 26/04/2023 – Finalizado

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir um melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.

Módulos e aulas: curso dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas + Aula Magna.

Carga horário: 33 horas (10 aulas de 3 horas cada + 1 Aula Magna).

Módulo 1: Aula Magna

“Tributação e regulação do mercado financeiro e de capitais: estruturas, participantes e desafios” (26/04/2023)

Parte 1: Mercados financeiro e de capitais: seus objetivos e estruturas e o papel da tributação.

(Professor: Roberto Quiroga Mosquera)

Parte 2:  A regulação dos mercados financeiro e de capitais como mitigador de riscos e promotor de segurança de seu funcionamento. (importância e sistemáticas regulatórias próprias que o mercado possui, e que são essenciais para seu funcionamento, inclusive no âmbito informacional e a importância da contabilidade)

(Professor: Otavio Yazbek)

Aula 01: As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes. – 09/05/2023

Parte 1:
(Professor: Érico Pilatti)

•          Os mercados à vista e de liquidação futura e a sistemática dos diferentes mercados de renda variável;

•          Mercados de bolsa e de balcão.

Parte 2:
(Professor: Valdir Pereira)

•          As estruturas de pós-negociação das operações nos mercados financeiro e de capitais;

•          Depósito, Registro, Liquidação e Compensação (clearing).

Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais

Aula 02: A tributação das operações de renda fixa: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). – 11/05/2023

(Professor: Marcos Takata)

Renda Fixa.        

•        Operações de renda fixa (dentro e fora de bolsa);

•        Tributação de rendimentos e ganhos;

•        Operações equiparadas;

•        Principais produtos e operações;

•        Tributação de juros;

•        Responsáveis e contribuintes.

+ Debate na última meia-hora (com coordenadores).

Aula 03: A tributação das operações de renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes). Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, COE, hedge, cobertura e greenbonds). – 16/05/2023

(Professor: Filipe de Deus)

Renda Variável e híbridas. Operações especiais e estruturadas

• Operações de renda variável (dentro e fora de bolsa): ganho líquido e de capital;
• Tributação dos diferentes mercados;
• Principais produtos e operações;
• Responsáveis e contribuintes;
• Tributação de operações de:

a. empréstimos de ativos;

b. Hedge;

c. Operações de cobertura;

d. BDR e COE;
e. ativos ambientais (p.ex.: carbono).

Aula 04: A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos etc). – 18/05/2023

Parte 1 – Não residente
(Professor: Victor Polizelli)

• Tributação de operações por não-residentes nos mercados financeiro e de capitais;
• Sistemáticas Res. CMN 4373 x Lei 4.131;
• Responsabilidade tributária no Brasil.

Parte 2 – Temas e discussões atuais
(Professora: Elidie Palma Bifano)

Discussões sobre:

• Beneficiário Final;
• Conversão de investimento direto em portfólio;
• Participação em OPAs (mercado de bolsa x balcão);
• Operações de permuta de ativos;
• Dificuldades de operacionalização

Aula 05: A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS). – 23/05/2023

Parte 1:  ISS
(Professor: Leandro Cabral e Silva)

Discussões sobre o resultado do serviço.

Parte 2:  IOF
(Professora: Tatiana Migiyama)

• Estrutura do IOF e seus objetivos indutores;
• IOF Câmbio e IOF Títulos/Valores Mobiliários;
• Responsáveis e contribuintes.

Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento

Aula 06: Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.-  25/05/2023

Parte 1 – Tributação internacional
(Professor: Ramon Tomazela)

• Visão dos fundos no exterior;
• Operações com fundos no exterior por residentes no Brasil;
• Discussões OCDE.

Parte 2 – Operações Estruturadas
(Professora: Lavínia Junqueira)

• Discussões sobre operações com fundos no exterior e seus prestadores de serviços;
• Operações estruturadas com fundos, no Brasil e no exterior.

Aula 07: A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos. – 30/05/2023

Parte 1 – Fundos de Investimento
(Professor: Érico Pilatti)

• Classificações regulatória e tributária dos fundos;
• A nova regulamentação de fundos (Res CVM 175) e os impactos tributários;
• Fundos de longo prazo, curto prazo e de ações;
• Principais discussões.

Parte 2 – Fundos ilíquidos
(Professor: Rodrigo Pará)

• Fundos ilíquidos ou estruturados;
• Tributação de FIP, FIDC e FII e ETF;
• Principais discussões.

Módulo 4: Operações financeiras no exterior

Aula 08: A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados). – 01/06/2023

Parte 1 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PF)
(Professora: Andrea Bazzo)

• Países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados;
• Ganhos e rendimentos apurados por residentes do Brasil no exterior em operações financeiras (pessoas físicas).

Parte 2 – Operações no Exterior e Países com Tributação Favorecida (PJ)
(Professor: Gustavo Vettori)

• Tributação brasileira de operações realizadas no exterior por pessoas jurídicas;
• Discussões sobre tributação de lucros, rendimentos e ganhos no exterior e tratados internacionais.

Módulo 5: Criptomoedas, tokens e meios de pagamento

Aula 09: Regulação e tributação das criptomoedas – 06/06/2023

(Professor: Daniel Gomes)

Criptomoedas, tokens e meios de pagamento

• Regulação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens.
• Tributação das criptomedas, dos criptoativos e dos tokens;
• Tributação de operações no mercado, inclusive fundos com criptos;
• Meios de pagamento e tributação.

Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário

Aula 10: As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas. FATCA, CRS e o compliance tributária – 13/06/2023

Parte 1 – Obrigações acessórias
(Professor: Rogerio Peres)

Obrigações acessórias a serem observadas no mercado financeiro e de capitais, por participantes e investidores:

a. SPED;

b. e-Financeira;

c. Informes de rendimentos

Parte 2 – FATCA, CRS e compliance tributária
(Professor: Rogerio Peres)

FATCA, CRS e compliance tributária a serem observados por pessoas físicas e jurídicas em operações no mercado financeiro e de capitais: controle e acompanhamento das operações, acesso a informações, sistemáticas de apuração.

Carga Horária: 33 horas – com 11 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas feiras das 19:00 até as 22:00.)

Calendário das Aulas: dias 26/04, 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 13/06/2023

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto.

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica:

Érico Rodrigues Pilatti

Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado FInanceiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.

Alexandre Evaristo Pinto

Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.

Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.

Leonardo Branco

Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF do Ministério da Economia desde 2015. Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP. Professor Universitário em diversas instituições. Coordenador do Curso de direito aduaneiro e tributação do comércio internacional do IBDT.

Corpo Docente:. Roberto Quiroga Mosquera, Otavio Yazbek, Érico Pilatti, Valdir Pereira, Marcos Takata, Filipe de Deus, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Leandro Cabral e Silva, Tatiana Migiyama, Rodrigo Pará, Ramon Tomazela, Lavínia Junqueira, Andrea Bazzo, Gustavo Vettori, Daniel Gomes, Marcelo Vicentini, Rogerio Peres.

Investimento:

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.900,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 290,00, sem juros)

Pagamento à vista 3% desconto

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.320,00

(parcelado em até 10 vezes de R$232,00 sem juros)

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.

* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.

* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:

Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

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