Description
1ª aula: Dia 06.10.2021
Professor: Edison Carlos Fernandes
1. Diálogo entre tributação e IFRS
• Fundamentos dos IFRS
• Identificação das riquezas tributárias
• Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio
2ª aula: 11.10.2021
Professor: Edmar Oliveira Andrade Filho
2. Essência e forma nos IFRS e na tributação
• Primazia da essência sobre a forma nos IFRS
• Interpretação econômica da legislação tributária
• Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto
3ª aula: 13.10.2021
Professor: Victor Polizelli
3. Conceito de renda e IFRS
• Fato gerador do IRPJ
• Conceito contábil e conceito jurídico de renda
DEBATE (1 hora):
• Princípio da realização
Victor Polizelli
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes
4ª aula: 18.10.2021
Professora: Bruna Ferrari
4. Valor justo e tributação
• Ativos sujeitos à avaliação a valor justo
• Tratamento legal-tributário do valor justo
• Controle em subcontas contábeis do valor justo
5ª aula: 20.10.2021
Professor: Eduardo Flores
5. Instrumentos financeiros e seus tratamentos tributários
• Reconhecimento dos instrumentos financeiros
• Mensuração dos instrumentos financeiros
DEBATE (1 hora)
• Tratamento tributário dos instrumentos patrimoniais
Eduardo Flores
Nereida Horta
Edison Carlos Fernandes
6ª aula: 25.10.2021
Professor: Eric Martins
6. Aspectos tributários do ativo imobilizado
• Reconhecimento contábil de ativo imobilizado
• Depreciação e impairment
DEBATE (1 hora):
• Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”
Eric Martins
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes
7ª aula: 27.10.2021
Professor: Bruno Fajersztajn
7. Aspectos tributários do ativo intangível
• Reconhecimento e mensuração do ativo intangível
• Amortização do ativo intangível
DEBATE (1 hora):
• Aspectos tributários de ativos intangíveis específicos (concessões e MEP)
Bruno Fajersztajn
Adolpho Bergamini
Heron Charnesk
8ª aula: 01.11.2021
Professora: Luciana Aguiar
8. Passivo e ativo contingentes
• Passivo contingente e provisão
• Reconhecimento de incertezas tributárias
DEBATE (1 hora):
• Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação
Luciana Aguiar
Heron Charneski
Ana Carolina Monguilod
9ª aula: 03.11.2021
Professor: Alexandre Evaristo Pinto
9. Aspectos tributários do passivo
• Ajuste a valor presente
• Custo de empréstimo
DEBATE (1 hora):
• Pagamento baseado em ações
Alexandre Evaristo Pinto
Ana Claudia Utumi
10ª aula: Dia 08.11.2021
Professora: Elidie Palma Bifano
10. Aspectos tributários do investimento em participação societária
• Discussão tributário anterior sobre o ágio
• Disciplina contábil atual do ágio
• Disciplina legal-tributária atual do ágio
Miguel Delgado
11ª aula: 10.11.2021
Professor: Natanael Martins
11. Conceitos de receita
• Conceito contábil de receita
• Conceito tributário-jurisprudencial de receita
DEBATE (1 hora):
• Ajustes tributários da receita contábil
Natanael Martins
Heron Charneski
Maria Carolina M. Kraljevic
12ª aula: 17.11.2021
Professora: Tatiana Midori
12. Reclassificação contábil e seus efeitos tributários
• Situações de reclassificação contábil
• Reconhecimento contábil e conceitos tributários
DEBATE (1 hora):
Reclassificação contábil de bem imóvel e sua tributação
Tatiana Midori
Guillermo Braunbeck
Fabio Pereira da Silva
13ª aula: 22.11.2021
Professora: Karen Jurendini
13. Subvenção para investimento
• Tratamento tributário e contábil da subvenção para investimento
• Condições da subvenção para investimento na Lei n° 12.973/2014
DEBATE (1 hora):
* Benefício fiscal do ICMS como subvenção para investimento após a LC 160
Karen Jurendini
Jimir Doniak Jr.
Marcelo Magalhães Peixoto
(14ª aula: 24.11.2021
Professor: Edison Fernandes
14. Apuração do resultado e distribuição dos lucros
• Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA
• Reservas de lucros
DEBATE (1 hora):
• Lucros realizados e distribuição de dividendos
Eliseu Martins
Marcelo Magalhães Peixoto
Edison Carlos Fernandes
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Cientifica
Edison Carlos Fernandes
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e Departamento de Contabilidade da FEA-USP. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade – GEDEC da FGV Direito SP e membro do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas da Fundação CPC/Codim. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.
Corpo Docente:
Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Marcelo Magalhães Peixoto, Natanael Martins, Eric Martins, Alexandre Evaristo Pinto, Luciana Aguiar, Bruna Ferrari, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Heron Charneski, Ana Claudia Utumi, Ana Carolina Monguilod, Eduardo Flores, Bruno Fajersztajn, Tatiana Midori Migiyama, dentre outros professores da Entidade.
Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.
Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas as segundas e quartas das 19:00 até as 22:00.
Calendário das aulas: dias 06.10, 11.10, 13.10, 18.10, 20.10, 25.10, 27.10, 01.11, 03.11, 08.11, 10.11, 17.11. 22.11 e 24.11.
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
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