Justiça é caminho para julgamentos durante paralisação no Carf

Por Beatriz Olivon

O movimento de auditores da Receita Federal continua levando a cancelamentos das sessões de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Advogados têm recorrido à Justiça para que os julgamentos sejam realizados.

A pauta das turmas ordinárias e da Câmara Superior da próxima semana somavam 4.182 processos. O número é alto porque as turmas ordinárias da 3ª Seção costumam julgar muitos processos idênticos, envolvendo até a mesma empresa, e, ao julgar um caso paradigma, aplicam o resultado aos demais.

Todas as sessões da próxima semana no Carf foram canceladas por portaria publicada na quarta-feira (20). Apenas um processo será julgado por determinação judicial. Isso já aconteceu em outras semanas em que processos foram julgados por determinação judicial, apesar do cancelamento das sessões.

Por Valor Econômico

25/04/2022 00:00:00

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